BIBLIOGRAFIA SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO
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Base |
Livro |
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Título |
Uma análise crítica da lei dos crimes de lavagem de dinheiro. -- |
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Imprenta |
Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2002. 189 p. : il., gráfs. -- |
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Série |
(Série pesquisas do CEJ ; 9) |
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Conteúdo parcial |
Introdução ao crime de lavagem de dinheiro -- Caracterização do crime de lavagem de dinheiro na Lei n. 9.613/98 -- Análise dos dados: Características da população estudada. Incidência dos crimes de lavagem de dinheiro. Sigilo bancário. Constitucionalidade da lei. Liberdade provisória e fiança. Aplicabilidade da Lei n. 9.613/98. Objetivos normativos da Lei n. 9.613/98. Abrangência da lei. Estruturas dos órgãos competentes. Obrigações de comunicar as operações financeiras e demais transações. Delação premiada. Sanções administrativas. Inversão do ônus da prova. |
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Livro |
Callegari, André Luís |
Direito penal economico e lavagem de dinheiro |
Porto Alegre Livraria do Advogado 2003 |
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Barros, Marco Antônio de. |
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Título |
Crimes de Lavagem e o Devido Processo Penal. |
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In |
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v.5, n.9, p.237-246, jan./jun. 2002. |
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Callegari, André Luís. |
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Título |
Lavagem de Dinheiro e o Problema da Prova do Delito Prévio. |
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In |
Revista dos Tribunais, São Paulo, v.91, n.801, p.448-454, jul. 2002. |
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Callegari, André Luís |
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Título |
O Erro de Tipo no Delito de Lavagem de Dinheiro. |
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In |
Revista dos Tribunais, São Paulo, v.91, n.798, p.502-507, abr. 2002. |
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In |
Revista Jurídica, São Paulo, v.50, n.298, p.79-84, ago. 2002. |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Ribeiro Júnior, Amaury. |
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Título |
A Fronteira da Lavagem. |
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In |
Isto É, n.1699, p.36-41, 24 abr. 2002. |
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Trecho do Artigo |
"Casas de câmbio improvisadas em cidades bolivianas lavam milhões de dólares do terrorismo, do tráfico e da corrupção". |
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Rosa, Fábio Bittencourt da. |
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Título |
Evasão de divisas e lavagem de dinheiro. |
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In |
Direito Federal : Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, v.21, n.70, p.183-188, abr./jun. 2002. |
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Resumo |
Analisa a quem compete julgar os crimes de lavagem internacional de dinheiro, decorrente da evasão de divisas, que é feita por quem possui dinheiro e o remete para os paraísos fiscais no exterior". |
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Base |
Artigo de Revista |
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Autor |
Barros, Marco Antônio de. |
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Título |
Lavagem de Dinheiro e o Princípio da Anterioridade. |
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In |
Boletim Ibccrim, v.9, n.108, p.10, nov. 2001. |
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Base |
Livro |
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Autor |
Callegari, André Luís. |
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Título |
Imputação objetiva : lavagem de dinheiro e outros temas de Direito Penal / André Luís Callegari. -- |
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Imprenta |
Porto Alegre : |
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Livr. do Advogado, |
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2001. |
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Descrição física |
208 p. |
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Conteúdo |
A imputação objetiva no Direito Penal -- Problemas pontuais da Lei de Lavagem de Dinheiro -- O concurso de pessoas: teorias e reflexos no Código Penal -- A tentativa e o crime impossível no Código Penal brasileiro -- Dolo eventual, culpa consciente e acidentes de trânsito -- O princípio da confiança no Direito Penal -- A inconstitucionalidade do teste de alcoolemia no Código de Trânsito brasileiro -- Delitos de perigo concreto e delitos de perigo abstrato: algumas considerações sobre a contravenção prevista no art. 34 -- O princípio da intervenção mínima no Direito Penal. |
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Base |
Livro |
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Autor |
Lilley, Peter. |
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Título |
Lavagem de Dinheiro : negócios ilícitos transformados em atividades legais / Peter Lilley ; tradução Eduardo Lassere. -- |
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Imprenta |
São Paulo : |
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Futura, |
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2001. |
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Descrição física |
254 p. |
AMORIM, Ricardo. Projeto prioriza registro de armas. Folha de São Paulo, São Paulo, 5 set. 1996. Cotidiano.
BARROS, Marco Antonio de. Lavagem de dinheiro: implicações penais, processuais e administrativas. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
CALDEIRA, Cesar. Segurança pública e seqüestros no Rio de Janeiro: 1995-96. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 20, p. 194, out./dez. 1997.
CARIOCA põe o crime na linha. Veja/Rio, Rio de Janeiro, p. 8-12, 8 nov. 1995.
CARIOCA quer abandonar a sua cidade. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 1, 5 ago. 1990.
CARVALHO, Ivan Lira de. A atividade policial em face da lei de combate ao crime organizado. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 736, p. 481, fev. 1997.
Editorial de O Estado de São Paulo, São Paulo, 9 jul. 1998, p. A3.
ESPECIALISTA: legalizar drogas é uma derrota. O Globo, Rio de Janeiro, 27 ago. 1995. 2. ed. Rio, p. 25.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 49, n. 187, p. 185-217, jan./jun. 1996.
FARREL, William R. Organized to Combat Terrorism. In: LIVINGSTONE, Neil & ARNOLD, Terrell. Fighting Back,Wining the War against Terrorism. USA, Lexington Books, 1984, p. 49.
FONTES NETO, Guilherme. A pseudo lei 9.034/95. Correio Brasiliense, Brasília, 3 jul. 1995, p. 4. Caderno Direito & Justiça.
GONZÁLEZ, Patricio. Lavado de dinero: un desafío criminológico. Revista Chilena de Derecho, Santiago do Chile, v. 22, n. 2, p. 321-324, 1995.
GRINOVER, Ada Pellegrini. A legislação em face do crime organizado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 20, p. 65.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O crime organizado no sistema italiano. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 12, p. 78, 1995.
MACIEL, Adhemar. Observações sobre a lei de repressão ao crime organizado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 12, p. 97, 1995.
MEJÍA MICHEL, Jaime. Terrorismo Político. Revista Secretaría de Marina Armada de México, México, n. 75, p. 21, abr. 1994.
MERCADO aberto: aumenta a rivalidade entre fornecedores no Brasil. Isto É, São Paulo, n. 1261, p. 42, 1º dez. 1993.
NOGUEIRA, Carlos Frederico Coelho. A lei da caixa preta. Justitia, São Paulo, v. 172, p. 13-21, out./dez. 1995.
NUNES, Eunice. Tendência mundial é não prender usuário de drogas. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 set. 1996, p. 2. Cotidiano.
OLIVEIRA, William Terra de. O crime de lavagem de dinheiro. Boletim IBCCrim, São Paulo, n. 65, p. 9, abr. 1998. Edição especial.
PASSOS, José Meirelles. Mexicanos tentam controlar a distribuição da cocaína e heroína da Colômbia nos EUA. O Globo, Rio de Janeiro, 21 dez. 1995. 2. ed. O Mundo, p. 43.
ROCCO, Rogério. Por que tornar legais as drogas. O Globo, Rio de janeiro, 31 jan. 1996. Opinião, p. 7.
SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da Silva. Crime organizado: a nova lei. Revista Forense, Rio de Janeiro, p. 154, jan./mar. 1996.
SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderlei. Quadrilho ou bando: crimes praticados por organizações criminosas - Inovações da Lei 9.034/95. Ciência Jurídica, São Paulo, v. 64, p. 35-37.
SIQUEIRA FILHO, Élio Wanderlei. Repressão ao crime organizado. Curitiba, Ed. Juruá, 1995.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo, Ed. Saraiva, 1993.