Livro

Amaral, Boanerges do.

Tudo sôbre legítima defesa / Boanerges do Amaral. --

Rio de Janeiro :

Laemmert,

1964.

272 p.

Livro

Vergara, Pedro 1895-

Da Legitima Defesa Subjectiva : legislação, doutrina e jurisprudencia Pedro Vergara

Porto Alegre

Globo

1929

169 p fats

Livro

Inellas, Gabriel César Zaccaria de.

Da exclusão de ilicitude : estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito / Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas. --

São Paulo :

J. de Oliveira,

2001.

325 p.

Estado de necessidade -- Legítima defesa -- Estrito cumprimento de dever legal -- Exercício regular de direito -- Algumas considerações sobre o tribunal do júri.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à Legítima Defesa no Direito Romano, Direito Canônico, Direito Germânico, na Itália, Argentina e Brasil.

Livro

Legítima defesa interpretada pelos tribunais / Wilson Bussada.

Rio de Janeiro:

Freitas Bastos,

1957.

373 p.

Erro de fato -- Erro culposo -- Erro determinado por terceiro -- Erro sobre a pessoa -- Exclusão de criminalidade -- Legítima defesa -- Excesso culposo

Livro

Legítima defesa : sentenças e decisões / Wilson Bussada, Organizador.

São Paulo:

Juridica Brasileira,

1996.

3 v.

Livro

Vergara, Pedro 1895-

Da Legítima Defesa Subjetiva Pedro Vergara

3. ed. corr. e aum

Rio de Janeiro

Freitas Bastos

1961

363 p.

Livro

Silva, Luciano Correia da, 1936-.

Descriminantes : doutrina - jurisprudência / Luciano Correia da Silva. --

Curitiba :

Juruá,

2002.

99 p.

Livro

Inellas, Gabriel César Zaccaria de.

Da exclusão de ilicitude : estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito / Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas. --

São Paulo :

J. de Oliveira,

2001.

325 p.

Estado de necessidade -- Legítima defesa -- Estrito cumprimento de dever legal -- Exercício regular de direito -- Algumas considerações sobre o tribunal do júri.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à Legítima Defesa no Direito Romano, Direito Canônico, Direito Germânico, na Itália, Argentina e Brasil.

Livro

Fioretti, Julio.

Legítima Defesa : estudo de criminologia / Julio Fioretti ; tradução, Fernando Bragança. --

Belo Horizonte:

Líder,

2002.

96 p. --

(Clássicos do Direito)

por fre

A legítima defesa no Direito Romano -- A legítima defesa no Direito germânico -- O "moderramen inculpatae tutellae" no Direito Canônico -- Crítica da legislação vigente na Itália -- Doutrina positivista da legítima defesa.

Título original: Su la legitima difesa:studio de criminologia.

Livro

Amarante, Aparecida I.

Excludentes de Ilicitude Civil : legítima defesa, exercício regular de um direito reconhecido, estado de necessidade, doutrina, prática / Aparecida Amarante. --

Belo Horizonte :

Del Rey,

1999.

239 p.

Estudo comparado ao tratamento dado ao abuso de direito em Portugal, Alemanha, Itália, França e Argentina.

Livro

Ferracini, Luiz Alberto.

Legitima defesa teoria, pratica e jurisprudencia Luiz Alberto Ferracini

São Paulo

Led

1996

277 p.

Livro

La Médica, Vincenzo.

O Direito de Defesa / Vincenzo La Médica ; tradução de Paolo Capitânio. --

Campinas :

Bookseller,

1996.

227 p.

Livro

Legitima defesa Organizadores: Sergio Hungria de a. Albertos ... Et Al

Rio de Janeiro

Esplanada Adcoas,

1996

203 p.

serie jurisprudencia / adcoas

Repositorio de jurisprudencia, credenciado pelo superior tribunal de justiça (stj) sob o n. 26/93 (portaria 1, de 18-2-93), pelo tribunal superior do trabalho (tst) sob o n. 6/94 e pelo trf-1.r. sob o n. 13/95 (portaria 9, de 26-9-95). os acordãos selecionados reproduzem a integra de decisões recebidas das secretarias dos tribunais.

Livro

Legítima defesa : sentenças e decisões / Wilson Bussada, Organizador.

São Paulo:

Juridica Brasileira,

1996.

3 v.

Livro

Teixeira, Antonio Leopoldo.

Da Legitima defesa doutrina, pratica, jurisprudencia Antonio Leopoldo Teixeira

Belo Horizonte

Del Rey

1996

125 p.

Capítulo de livro

Guerrero, Hermes Vilchez.

Da punibilidade do excesso na legítima defesa.

Atualidades jurídicas, Belo Horizonte : Del Rey, 1992. p. 143-149, v.1.

Livro

Venzon, Altayr

Excessos na legitima defesa Altayr Venzon

Porto Alegre

S. a. Fabris

1989

101 p.

Livro

Linhares, Marcello Jardim, 1911-.

Legitima defesa

4. Ed. Rev., Atual. e Aum

Rio de Janeiro

Forense

1992

518 p.

Artigo de revista

Calhau, Lélio Braga.

Vítima e legítima defesa.

Informativo Jurídico Consulex, v.16, n.44, p.5, 4 nov. 2002.

Revista Síntese de Direito Penal e processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 19, p. 62-64, abr./maio, 2003.

Artigo de revista

Lenz, Luis Alberto Thompson Flores.

A Responsabilidade civil frente a legitima defesa putativa

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.77, n.632, p.67-72, jun. 1988.

Ajuris, v.15, n.44, p.67-77, nov. 1988.

Revista Jurídica, Porto Alegre, v.39, n.167, p.140-151, set. 1991.

Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v.22, n.54, p.19-29, jan./abr. 1989.

Artigo de revista

Santos, Altamiro J. dos (Altamiro José dos).

Legitima defesa social e direito a vida

Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v.12, n.48, p.57-65, jan. 1988.

Tese apresentada e acolhida no 8. congresso brasileiro de direito constitucional, realizado em porto alegre - rs, nos dias 7 a 10 de julho de 1987...

Artigo de revista

Holanda, Saulo Ventura de.

Legítima Defesa da Honra.

ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, n.10, p.13-16, out. 1995.

Artigo de revista

Campos, Laurindo Alves.

Legitima defesa, prova, impronuncia

Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v.15, n.94, p.45-49, nov. 1991.

Artigo de revista

Dutra, Carlos Augusto de Amorim.

Legitima defesa

ADV Advocacia Dinâmica : Informativo Semanal, v.11, n.15, p.153-150, abr. 1991.

Artigo de Jornal

Dutra, Carlos Augusto de Amorim

A Legitima defesa

Correio Braziliense, Brasilia, 10/06/1991, caderno direito e justiça,p 7.

Artigo de revista

Marrey, Adriano.

Legitima defesa exclui possibilidade de prisão

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.80, n.665, p.286-387, mar. 1991.

Artigo de revista

Cogan, José Damião Pinheiro Machado.

Legítima Defesa e Prisão em Flagrante.

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.88, n.770, p.455-459, dez 1999.

Artigo de revista

Fragoso, Christiano.

Sobre a Necessidade do 'Animus Defendi' na Legítima Defesa.

Boletim Ibccrim, v.10, n.112, p.13-15, mar. 2002.

Artigo de Revista

Em legitima defesa

Problemas Brasileiros, v.38, n.342, p.38 - 41, nov./dez..

Reunião do Centro de Estudos Juridicos (CEJ) da Federação do Comércio de São Paulo (FCESP) presidida por Ives Gandra Martins da Silva para debater o código de defesa do contribuinte

Palestra seguida de debate

"A crise fiscal é uma realidade, e o contribuinte sua maior vitima"

Artigo de revista

Ferreira Sobrinho, José Wilson.

Legítima defesa empresarial.

Repertório IOB Jurisprudência : Tributário, Constitucional e Administrativo, n.9, p.224-223, maio 2000.

Artigo de revista

Valente, Christiano Mendes Wolney.

Natureza jurídica da aberratio ictus em legítima defesa.

Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v.8, n.15, p.47-55, jan./jun. 2000.