BIBLIOGRAFIA SOBRE LEI DO PASSE LIVRE

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Base

Livro

Autor

Zainaghi, Domingos Sávio.

Título

Nova legislação desportiva : aspectos trabalhistas / Domingos Sávio Zainaghi. --

Imprenta

São Paulo: LTr, 2001. 128 p.

Conteúdo parcial

Contrato de trabalho desportivo -- Jornada de trabalho -- Remuneração e salário -- Deveres de atletas e de clubes -- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho -- Cessão e transferência -- Terminação do contrato e "passe livre" -- Jurisprudência -- Legislação: Lei n. 9.615/98. Lei n. 6.354/76. Regulamentação sobre o Estatuto e as transferências de jogadores - Fifa. As regras do futebol.

 

Base

Capitulo de livro

Autor

Catharino, Jose Martins 1918-.

Título

O Contrato de emprego futebolistico na lei brasileira lei n. 6.354, de 02-09-1976 Jose Martins Catharino

In

Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Orlando Gomes, Rio de Janeiro : Forense, 1979. p. 387-414.

Assunto

Jogador de Futebol, Legislação, Brasil.

Assunto

Contrato de Trabalho, Brasil.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Base

Artigo de revista

Autor

Franzini, Sonia Maria Prince.

Título

O Atleta Profissional de Futebol.

In

Synthesis : Direito do Trabalho Material e Processual, n.34, p.11-19, 2002.

Assunto

Futebol, legislação, Brasil.

Assunto

Atleta profissional, regulamentação, Brasil (1998).

Assunto

Justiça desportiva, competência, Brasil.

Assunto

Instituição esportiva, responsabilidade civil, Brasil.

Assunto

Jogador de futebol, regulamento, Brasil.

 

Base

Livro

Autor

Henningsen, Hans.

Título

Os melhores jogadores sul-americanos do século XX : dicionário / Hans Henningsen. --

Imprenta

Rio de Janeiro : 2002.

 

O Autor,

 

 

Descrição física

147 p. : il., fots.

Assunto

Jogador de futebol, biografia, dicionário, América do Sul.

 

Base

Artigo de Revista

Autor

Thiriez, Frédéric.

Título

Les Clubs Français à l'Épreuve du Foot-Business.

In

Pouvoirs, n.101, p.65-74, avr. 2002.

Notas

Inclui resumo.

Notas

Título do fascículo: Le football

Assunto

Instituição esportiva Finanças França

Assunto

Jogador de futebol Salário Europa

 

Base

Livro

Autor

Unzelte, Celso.

Título

O livro de ouro do futebol / Celso Unzelte. --

Imprenta

Rio de Janeiro: Prestígio, 2002. 696 p. il.

Série

(Coleção livro de ouro)

Resumo

Reúne informações sobre a história do futebol, biografia dos maiores jogadores, a evolução das táticas e o seu desenvolvimento, curiosidades sobre as copas do mundo e outras competições, bem como sobre o negócio de entretenimento.

Assunto

Futebol, história.

Assunto

Jogador de futebol, biografia.

Assunto

Competição esportiva, história.

 

Base

Artigo de Revista

Autor

Thiriez, Frédéric.

Título

Les Clubs Français à l'Épreuve du Foot-Business.

In

Pouvoirs, n.101, p.65-74, avr. 2002.

Assunto

Instituição esportiva Finanças França

Assunto

Jogador de futebol Salário Europa

 

Base

Artigo de Revista

Autor

Guidolin, Pedro Luiz.

Título

O Fim do Passe ("lei Pelé").

In

Repertório IOB de Jurisprudência : Trabalhista e Previdenciário, n.12, p.230-229, 2. quinz. jun. 2001.

 

Base

Artigo de Revista

Autor

Leite, Samuel Corrêa.

Título

Atleta Profissional : uma disputa difícil para o judiciário trabalhista.

In

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n.16, p.28-32, jul./set. 2001.

 

Base

Livro

Autor

Santos, Antônio Sérgio Figueiredo.

Título

Prática Desportiva : Lei Pelé com alterações da Lei 9.981, de 14.07.2000 / Antônio Sérgio Figueiredo Santos. --

Imprenta

Belo Horizonte: Inédita, 2001. 223 p.

Conteúdo parcial

Código Brasileiro Disciplinar de Futebol.

Resumo

Apresenta as principais alterações sofridas pela Lei Pelé em função da Lei n. 9.981 de 14/07/2000. Destaca questões polêmicas como contrato, salário, empréstimo e transferência de jogadores, direito de imagem, seguro de acidente do trabalho, clube-empresa etc.

 

Base

Artigo de revista

Título

STJ : uso não autorizado da imagem de Garrincha no filme "Isto é Pelé" e a obrigação de indenizar à família do saudoso craque; pesquisa ADV.

In

ADV Advocacia Dinamica: Boletim Informativo Semanal, v.20, n.12, p.200-198, mar. 2000.

Notas

ADV Advocacia Dinâmica : Boletim Informatuvo Semanal : paginação decrescente.