Base

Livro

Alencar, José Daniel de.

Licitações e Alienações : concorrência, tomada de preços, convite, leilão, venda, permuta, cessão e doação / José Daniel de Alencar. --

Brasília: Graf. Brasiliana, 1983. 276 p. il

Série

(Coleção auditoria : legislação básica ; 2)

Base

Livro

Franco, J. Nascimento (João Nascimento)

Concorrência Pública : Licitações: Concorrência, Tomada de Preços, Convite J. Nascimento Franco, Nisske Gondo

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1969. 328 p.

Nota Particular

STJ O ex.3 e doação do ex. min. marcio ribeiro.

Base

Artigo de revista

Pereira, Betty e. M. Dantas

Doação de bens publicos imoveis interesse publico justificado, avaliação previa, lei autorizadora, dispensa de licitação, considerações

Boletim de Licitações e Contratos, v.10, n.4, p.186-187, abr. 1997.

Base

Artigo de revista

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby.

Alienação de bens móveis : licitação dispensada.

Boletim de Direito Municipal, v.16, n.3, p.135-143, mar. 2000.

Boletim de Licitações e Contratos, v.13, n.2, p.81-89, fev. 2000.

Fórum de Contratação e Gestão Pública, v.2, n.18, p.2206-2212, jun. 2003.

Sumário

Analisa as hipóteses previstas na lei 8.666 para alienação de bens da Administração Pública com dispensa de licitação: doação, permuta, venda de ações, títulos e bens produzidos ou comercializados por orgãos públicos e de materiais e equipamentos para outros orgãos públicos.