BIBLIOGRAFIA SOBRE MULHER CASADA

LIVROS E ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

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1912- MANSO, M. Costa. Mãe bínuba. Usufruto. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. III, fasc. 13, agosto 1912, p. 229-232.

1916- ESPÍNOLA, Eduardo. Parecer. Casos em que pode a mulher estar em juízo contra o seu marido... Questões Jurídicas e Pareceres, São Paulo: Nacional, p. 134-138.

1922- CARVALHO, E. V. de Miranda. É válido o aval prestado pelo marido sem outorga da mulher? Revista de Direito Civil, Commercial e Criminal, Rio de Janeiro, v. LXVI, fasc. I, outubro 1922, p. 224-242.

1922- PORCHAT, Reynaldo. Do usofructo da mãe bínuba sobre os bens dos filhos do primeiro leito. Revista de Direito Civil, Commercial e Criminal, Rio de Janeiro, v. LXVI, fasc. I, outubro 1922, p. 422-429.

1923- TAVARES, Adelmir. Parecer: Venda de bem dotal. Revista de Direito Civil, Commercial e Criminal, Rio de Janeiro, v. LXXIII, fasc. III, setembro 1924, p. 491-492.

1924- TORRES, Magarinos, SILVA, Olympio de A., BRAGA, Antonio Pereira. Pareceres: A exigencia da outorga uxoria para o aval. Revista de Direito Civil, Commercial e Criminal, Rio de Janeiro, v. LXXIV, fasc. I, outubro 1924,  p. 48-63.

1928- REZENDE, Astolpho. Da natureza das acções possessorias. É nellas necessaria a intervenção da mulher casada? Revista dos Tribunais, São Paulo, v. LXVII, fasc. 345, agosto 1928, p. 3-8.

1928- AZEVEDO, Noé. Desquite de cônjuges de nacionalidade diversa. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. LXVII, fasc. n. 345, agosto 1928, p. 8-13.

1937- PEIXOTO, Carlos Fulgêncio da Cunha. Patrio poder e usufructo dos bens dos filhos. Intelligencia dos arts. 225 e 393 do C. Civil. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. LXIX, fasc. 403, janeiro 1937, p. 260-262.

1938- OLIVEIRA, A. Gonçalves de. Parecer: Tutela - A binuba não póde ser tutora dos seus filhos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. LXXV, fasc. 421, julho 1938, p. 152-153.

1940- AZEVEDO, J. G. Miranda de. A outorga uxória nas alienações de imóveis. Revista Forense, Rio de Janeiro,  v. LXXXI, fasc. 439, janeiro 1940, p. 555-559.

1942- VALLE, Numa P. Parecer: Casamento entre estrangeiro e brasileira. Revista dos Tribunais, São paulo, v. CXL, fasc. 518, novembro 1942, p. 58-63.

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1959- NUNES, Reginaldo. Parecer: Dote a si mesma feito pela futura esposa, consistente em títulos estimados 'taxationis causa'. Ações recebidas em bonificação. Inocorrência da hipótese prevista no art. 113, parágrafo único, do Decreto-Lei n. 2.627, de 1940. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 289, novembro 1959, p. 43-48.

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1961- GOMES, Orlando. A mulher e os regimes matrimoniais. In: Direito privado: novos aspectos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1961, p. 219-226.

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1963- BARBI, Celso Agrícola. A comunhão de bens na nova lei de proteção à mulher casada. Revista da Faculdade de Direito-UMG, n. 3, outubro 1963, p. 52-63.

1964- OLIVEIRA FILHO, João de. Direitos da mulher casada em face da Lei n. 4.121-62 que modificou o Código Civil. Jurídica: divisão jurídica do Instituto do Açúcar e do Álcool, Rio de Janeiro, n. 84, janeiro-março 1964, p. 67-69.

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1972- BUENO, Ruth. A estrutura dos direitos e deveres da mulher no Anteprojeto de Código Civil. Jurídica: divisão jurídica do Instituto do Açúcar e do Álcool, Rio de Janeiro, n. 119, outubro-dezembro 1972, p. 221-234.

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[19?] SWENSSON, Walter Cruz. Mulher casada. Limite de sua meação (art. 3º da Lei 4.121/62). Aferição em cada bem. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, n. 26, p. 181-187.

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