Base

Capitulo de livro

Autor

Cahali, Yussef Said

Título

Adoção do nome de familia da mulher pelo marido Yussef Said Cahali

In

Livro de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro : Instituto de Estudos Jurídicos, 1991. v. 8, p. 416-421.

Assunto

Nome Civil.

Assunto

Direito ao Nome.

Base

Artigo de revista

Autor

Moraes, Maria Celina Bodin de.

Título

Sobre o Nome da Pessoa Humana.

In

Revista da EMERJ, v.3, n.12, p.48-74, 2000.

In

Revista Brasileira de Direito de Família, v.2, n.7, p.38-59, out./dez. 2000.

Notas

Trabalho apresentado no Fórum Permanente sobre o Direito de Família da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ, em 28 de agosto de 2000.

Base

Capitulo de livro

Base

Artigo de revista

Autor

Sznick, Valdir

Título

Travesti : nova modalidade de falsa identidade Valdir Sznick

In

Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal, São Paulo : Leud, 1992. p. 31-40.

In

Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v.6, n.21, p.17-24, dez. 1982.

In

Justitia, v.42, n.110, p.166-172, jul./set. 1980.

Resumo

O travestismo e analisado como delito de falsa identidade por ser frequente a troca de nome e o uso de roupas e complementos para disfarçar o sexo.

Livro

Almeida, Silmara J. A. Chinelato e.

Do nome da mulher casada : direito de família e direitos da personalidade / Silmara Juny de A. Ch

São Paulo : Saraiva, 2001.

Livro

Brum, Jander Maurício.

Troca, Modificação e Retificação de Nome das Pessoas Naturais : doutrina e jurisprudência / Jande

Rio de Janeiro : Aide, 2001.

Base

Artigo de revista

Autor

Figueiredo, Paulo Roberto Costa, 1952-.

Título

Considerações Sobre o Nome e Sua Proteção.

In

Revista da ABPI, n.52, p.47-51, maio/jun. 2001.

Autor

Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-.

Título

Registro de Nascimento Fora do Prazo.

In

Consulex : Revista Jurídica, v.5, n.103, p.52-53, abr. 2001.

Nota Bibliográfica

Inclui notas bibliográficas.

Resumo

Analisa a lei que dispõe sobre registros públicos, especialmente quanto ao atraso e consequente multa, quando couber, e também, quanto à alteração e/ou mudança de nome de pessoa natural, como, por exemplo, a pessoa transexual.

Base

Artigo de revista

Título

TJ-RS :

In

ADV Advocacia Dinamica: Boletim Informativo Semanal, v.20, n.26, p.404-403, 2 jul. 2000.

Base

Artigo de revista

Título

TJ-SP :

In

ADV Advocacia Dinamica: Boletim Informativo Semanal, v.20, n.6, p.99, fev. 2000.

Base

Artigo de revista

Autor

Vieira, Tereza Rodrigues.

Título

Alteração do Prenome em Face da Lei 9.708/98.

In

Novos Estudos Jurídicos, v.6, n.11, p.71-76, out. 2000.

In

Revista do Direito / Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), n.16, p.195-200, jul./dez. 2001.

Base

Artigo de revista

Autor

Wambier, Teresa Arruda Alvim.

Título

O Divórcio e o Nome da Mulher Divorciada.

In

Revista Brasileira de Direito de Família, v.2, n.5, p.51-58, abr./jun. 2000.

In

Revista de Direito Privado, v.2, n.5, p.223-230, jan./mar. 2001.

Base

Artigo de revista

Autor

Costas, Milton Couto.

Título

O Nome Civil e Seus Aspectos Jurídicos Relevantes.

In

Cadernos do Ministério Público do Paraná, v.2, n.4, p.8-16, maio 1999.

Base

Artigo de revista

Autor

Elian, Rita de Cássia Pacheco.

Título

Em Nome do Pai, em Nome de Deus, em Nome da Lei : o direito como instrumento de legitimação das relações de poder.

In

Revista do CAAP, v.4, n.6, p.399-427, 1999.