Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de).

Recuperação de empresas e a nova lei de falência : judicial e extrajudicial : Lei n. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 / J.B. Torres de Albuquerque. --

Leme, SP :

LED,

2005.

271 p.

Do administrador judicial -- Do comitê geral de credores -- Dos crimes na nova lei de falências -- Da convolação de recuperação em falência -- Priorização dos débitos trabalhistas -- Fim da sucessão trabalhista e tributária.

Almeida, Marcus Elidius Michelli de.

Nova lei de falências e recuperação de empresas : confrontada e breves anotações / Marcus Elidius Michelli de Almeida. --

São Paulo :

Quartier Latin,

2005.

359 p.

Correspondência dos artigos da nova Lei de Falências de 2005 com a de 1945 e da Lei de Falências de 1945 com a de 2005.

Inclui índice alfabético remissivo da Lei 11.101 de 2005 e do Decreto-Lei 7.661 de 1945.

Livro

Coelho, Fábio Ulhoa, 1959-.

Comentários à nova lei de falências e de recuperação de empresas : (Lei n. 11.101, de 9-2-2005) / Fábio Ulhoa Coelho. --

2. ed., rev. --

São Paulo :

Saraiva,

2005.

538 p. : il.

Disposições preliminares -- Disposições comuns à recuperação judicial e a falência -- Da recuperação judicial -- Da convolação da recuperação judicial em falência -- Da falência -- Da recuperação extrajudicial -- Das disposições penais -- Disposições finais e transitórias.

Livro

Comentários à lei de recuperação de empresas e falência / coordenadores Paulo F. C. Salles de Toledo, Carlos Henrique Abrão. --

São Paulo :

Saraiva,

2005.

500 p.

Apresentação do deputado Osvaldo Biolchi, relator do projeto.

Livro

Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas : doutrina e prática : lei 11.101 de 9/2/2005 e LC 118 de 9/2/2005 / [coordenação Rubens Approbato Machado ; Andréa Martins Ramos Spinelli ... et al.]. --

São Paulo :

Quartier Latin,

2005.

480 p.

Visão geral da nova lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 que reforma o decreto-lei 7.661, de 21.06.1945 (lei de falências) e cria o Instituto da Recuperação da Empresa / Rubens Approbato Machado -- Disposições preliminares - Aplicação da legislação, competência e intervenção do ministério público / José Marcelo Martins Proença -- A recuperação judicial / Lídia Valério Marzagão -- Administrador judicial - Comitê e assembléia de credores na lei de recuperação de empresas e falência / Maria Odete Duque Bertasi -- A recuperação extrajudicial / Márcia Regina Machado Melaré -- Plano de recuperação / Donald Mac Nicol & Murched Badih Sanna -- Falência - Disposições gerais - Inovações e procedimento / Andréa Martins Ramos Spinelli -- Classificação dos créditos no processo falimentar / Palmyra Sammarco Junqueira -- Os créditos trabalhistas no processo de recuperação de empresas e de falência / Carlos Carmelo Balaró -- Os créditos tributários no processo de recuperação de empresas e de falência / Luiz Antonio Caldeira Miretti -- As disposições penais na lei de recuperação de empresas e de falência - Crimes em espécie e procedimento / Renato de Mello Jorge Silveira -- Disposições finais e transitórias - Vacatio legis - Direito intertemporal e outras disposições / José Marcelo Martins Proença -- Comentários à lei complementar nº 118/2005 / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Gandra da Silva Martins, Soraya David Monteiro Locatelli, Luciana Cavalcante Quartim Fonseca -- Relatório do senador Ramez Tebet -- Prática: Modelo de petição inicial de recuperação judicial. Modelo do pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial -- Legislação: Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Lei complementar n. 118, de 9 de fevereiro de 2005. Mensagem de veto presidencial.

Livro

Costa, Luiz Antonio Silva.

A lei de recuperação de empresas : lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 anotada e confrontada com o DL nº 7.661, de 21 de junho de 1945 / Luiz Antonio Silva Costa. --

São Paulo :

Aduaneiras : Lex,

2005.

250 p.

Livro

Mandel, Julio Kahan.

Nova lei de falências e recuperação de empresas anotada : Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 / Julio Kahan Mandel ; [prefácio do Ministro Maurício Corrêa]. --

São Paulo :

Saraiva,

2005.

284 p.

Dados complementares de responsabilidade retirados da capa.

Livro

Negrão, Ricardo.

Aspectos objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências : Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 / Ricardo Negrão. --

São Paulo :

Saraiva,

2005.

220 p. : il.

Procedimentos pré-falimentares. Legitimidade passiva. Empresários excluídos pela lei de falências em razão de seu objeto. Empresários excluídos em razão de inatividade. Legitimidade ativa. Discriminação dos atos de falência. Citação, oposição de sócios e recuperação judicial incidental. Procedimento de autofalências -- Sentença judicial e recursos -- Efeitos da sentença de falência. Efeitos sobre os credores. Efeitos sobre a pessoa do falido. Efeitos sobre os bens do falido. Efeitos sobre os sócios. Efeitos sobre os contratos. Mandato -- Administração da massa falida, realização do ativo, extinção e encerramento da falência -- Ações de interesse da massa falida: integração e desintegração de bens. Formação do quadro-geral de credores. Apuração de crimes definidos na lei falimentar -- Recuperação da empresa em juízo.

Livro

Oliveira, Celso Marcelo de.

Direito falimentar e recuperação judicial de empresas : nova lei de falências e de recuperação de empresas; doutrina, prática processual, legislação, jurisprudência e súmulas / Celso Marcelo de Oliveira. --

São Paulo :

Jurídica Brasileira,

2005.

xviii, 675 p. --

Lei de recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária -- Prática processual em direito falimentar -- Jurisprudência -- Súmulas -- Nova lei falimentar -- Lei de falência de 1945 -- Legislação complementar.

Livro

Ortiz, Patrícia Manica.

Sucessão trabalhista : conseqüências nas relações de trabalho / Patrícia Manica Ortiz. --

São Paulo :

Thomson-IOB,

2005.

135 p.

Sucessão trabalhista - aspectos gerais. Personalidade jurídica do empregador. Mudança de propriedade - mudança da titularidade. Sucessão de empresas - sucessão de empregadores. Natureza jurídica da sucessão trabalhista. A sucessão trabalhista e sua abrangência -- Princípios aplicáveis à sucessão trabalhista. Requisitos da sucessão trabalhista. Principais formas de sucessão trabalhista. Efeitos da sucessão para sucessor, sucedido e empregado -- A responsabilidade na sucessão trabalhista. A ampliação da competência da justiça do trabalho - emenda constitucional n. 45 - a questão da conceituação de relação de trabalho e a responsabilidade na sucessão trabalhista. A responsabilidade pelos créditos trabalhistas na terceirização. Responsabilidade solidária e princípio da solidariedade empresarial na CLT. Responsabilidade subsidiária. Responsabilidade decorrente de ato ilícito. Responsabilidade de sucessor e sucedido. Os efeitos da nova lei de falências e recuperação judicial na sucessão trabalhista.

Artigo de revista

A nova lei de falências e recuperação de empresas.

Consulex : revista jurídica, v.9, n.195, p.26-35, fev. 2005.

Artigo de revista

Altemani, Renato Lisboa.

Ação incidental de habilitação retardatária de crédito na lei de falências e recuperação judicial.

Revista de Processo, v.30, n.123, p.159-172, maio 2005.

Eficácia da decisão de procedência da habilitação retardatária -- Condições da ação -- Imprescíndibilidade da representação por advogado -- Requisitos da petição inicial. Origem do crédito e sua classificação. Documento comprobatório de crédito. Especificação do valor atualizado. Classificaçaõ do crédito -- Procedimentos previstos pelos && 5°e 6° do art. 10.: Trâmite da habilitação retardatária proposta antes a homologaçao do quadro geral de credores -- Classificação do provimento de habilitação -- Recurso cabível -- Da sucumbência e do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios -- Da formação de coisa julgada.

Artigo de Revista

Balaró, Carlos Carmelo.

Os créditos trabalhistas no processo de recuperação de empresas e de falência.

Revista do advogado, v.25, n.82, p.22-33, jun. 2005.

Considerações iniciais: a origem do Direito do Trabalho -- Da recuperação da empresa-- Da recuperação extrajudicial -- Da recuperação judicial -- A realização do ativo e os efeitos da sucessão trabalhista -- A falência e a classificação dos créditos -- A ação e a execução trabalhista e o juízo universal da falência.

Artigo de Revista

Biolchi, Osvaldo.

A recuperação de empresas e a reforma da Lei de Falências.

Justilex, v.4, n.40, p.37, abr. 2005.

"O autor, que é deputado federal e foi o relator da nova Lei de Falências, vê na mesma uma possibilidade de contribuir para o fortalecimento das empresas e, conseqüentemente, da economia, como a preservação dos empregos e da produção."

Artigo de revista

Manetti, Dione.

Autogestão e economia solidária : apoio à recuperação de empresas pelos trabalhadores em autogestão.

Mercado de trabalho : conjuntura e análise, v.10, n.28, p.9-12, set. 2005.

Artigo de Revista

Nascimento, Amauri Mascaro, 1932-.

Falências, recuperação de empresas e o contrato de trabalho.

LTr : revista legislação do trabalho, v.69, p.903-909, AGO. 2005.

Artigo de jornal

Pereira, José Matias.

Função social da lei de recuperação de empresas.

Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito e Justiça, n.15387 04/07 2005, p.2,.

Artigo de revista

Restiffe, Paulo Sérgio.

Despacho liminar na ação de recuperação judicial de empresas.

Revista dialética de direito processual, n.29, p.91-98, ago. 2005.

Artigo de Revista

Roberts, Carlos Habovski.

A nova Lei de recuperação de empresas e falência e algumas repercussões no direito do trabalho.

Revista LTr : legislação do trabalho, v.69, n.9, p.1131-1135, set. 2005.

Da causa de pedir na recuperação judicial e o pressuposto objetivo da ação -- A recuperação judicial no direito falencial comparado -- Sucessão trabalhista na falência, recuperação judicial e extrajudicial -- A recuperação judicial do empresário rural.

Artigo de revista

Mano, Cristiane.

A reconstrução da Parmalat.

Exame, v.39, n.16, p.56-58, ago. 2005.

"Dezoito meses após o escândalo na matriz, a empresa está para se tornar a primeira recuperação judicial bem sucedida da nova lei de falências".