BIBLIOGRAFIA SOBRE PEDOFILIA

 

LIVROS PUBLICADOS

 

 

Livro

Périas, Gilberto Rentz.

Pedofilia / Gilberto Rentz Périas. --

São Paulo :

Vale do Mogi,

2004.

447 p.

Internet e pedofilia -- Violência sexual de crianças e adolescentes -- Estatuto da Criança e do Adolescente -- Unite States Code -- Código dos Estados Unidos.

 

CASTRO, Carla Rodrigues Araújo de. Crimes de informática e seus aspectos processuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.

 

DARLAN, Siro. Da infância perdida à criança cidadã. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

 

Livro

Inocência em perigo: abuso sexual de crianças, pornografia infantil e pedofilia na internet. --

Rio de Janeiro: Garamond, UNESCO, 1999. 208 p.

 

Livro

Direito eletrônico : a internet e os tribunais / Renato M.S. Opice Blum, coordenador ; Demócrito Reinaldo Filho, prefácio ; Gilberto Martins de Almeida, posfácio ; Alexandre Jean Daoun ... [et al.]. --

Bauru: Edipro, 2001. 688 p.

Breve introdução ao mundo digital / Ricardo Alcântara Pereira -- O processo eletrônico: assinaturas, provas, documentos e instrumentos digitais / Renato M. S. Opice Blum -- Crimes informáticos / Alexandre Jean Daoun -- O comércio eletrônico e suas implicações jurídicas: a defesa do consumidor / Sérgio Ricardo Marques Gonçalves -- A importância da Internet na justiça / Marcos de Lima Porta -- Ligeiras considerações sobre a responsabilidade civil na Internet / Ricardo Alcântara Pereira -- Propriedade intelectual / Ângela Bittencourt Brasil -- Desafios à propriedade intelectual na Internet / Demócrito Reinaldo Filho -- A Internet e o Direito Tributário / Marcelo de Carvalho Rodrigues -- Dados sobre a proteção jurídica do software no Brasil / Luiz Augusto Azevedo Sette -- Direito Internacional comparado: análise da "Lei da Proteção a Crianças na Internet", e das probabilidades de seu questionamento, à luz da "Lei da Moralização das Comunicações" / Vera Maria Caldas -- O impacto da informática no Direito do Trabalho / Mário Antônio Lobato de Paiva.

Traz as Resoluções 001/1998 e 002/1998 do Comitê Gestor Internet do Brasil. Faz uma análise comparada da Lei da Moralização das Comunicações.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao comércio eletrônico no Direito de Portugal, Colômbia, Peru, Espanha, República Theca, Estados Unidos e países da Comunidade Européia.

Reúne ensaios sobre aspectos jurídicos da rede mundial (Internet) e do uso dos recursos informáticos nas atividades humanas. Trata sobre a documentação dos atos jurídicos diante das novas modalidades contratuais por meios eletrônicos. Alerta para a necessidade dos Estados reformularem suas leis relacionadas a negócios jurídicos devido à expansão do comércio eletrônico. Também analisa outros problemas decorrentes do comércio eletrônico, tais como: legislação internacional, a proteção do consumidor, garantia da privacidade, o regime jurídico, validade e eficácia probatória dos contratos eletrônicos.

 

 

Livro

La pedophilie : approche pluridisciplinaire

Bruxelles: E. Bruylant, 1998. 277 p.

collection des travaux et monographies de l'ecole des sciences criminologiques leon cornil / dirigee par pierre van der vorst e philippe mary

trata da prevenção, tratamento da pedofilia e sobre a sua legislação na Bélgica

 

Livro

Cadoppi, A.

Commentari delle norme contro la violenza sessuale e della legge contro la pedofilia A Cura Di Alberto Cadoppi

2. ed. Padova: Cedam, 1999. 761 p.

Comentario às leis n. 66, de 15 de fevereiro de 1996 e 269, de 3 de agosto de 1998 sobre prostituição, turismo sexual, prostituição infantil, pornografia e violência sexual.

 

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS JURÍDICOS

 

Artigo de revista

Vieira, Tereza Rodrigues.

Pedofilia : atentado contra a dignidade da criança.

Consulex : revista jurídica, v.8, n.187, p.17, out. 2004.

 

Artigo de revista

Queiroz, Paulo.

A propósito da pedofilia.

Boletim Ibccrim, v.12, n.138, p.5, maio 2004.

"Não bastasse isso, o castigo imposto a Lourdes se revelous politicamente desastroso, pois, ao invés de 'ressocializá-la' e prevenir novos 'crimes', a intervenção penal a dessocializou mais ainda, agudizando seu 'déficit' de socialização e, pior, a profissionalizou na criminalidade e a afastou, definitivamente, da sua filha, e sua filha dela, cortando-lhes os laços afetivos e maternais (residuais)".

 

Artigo de revista

Furlaneto Neto, Mário.

Pedofilia : das bases etimológica, médico-legal e psiquiátrica aos reflexos no direito penal.

Boletim Ibccrim, v.12, n.145, p.6-7, dez. 2004.

Inclui nota explicativa e bibliografia.

"O Direito Penal não tutela a criança e o adolescente contra condutas que se amoldam ao sentido etimológico do termo, mas tão-somente as ações ou omissões que ultrapassem a moralidade comum e caracterizem, sob a ótica da Medicina Legal e da Psiquiatria, um comportamento sexual anormal".

Pedofilia, aspectos jurídicos.

 

Artigo de revista

Rosa, Julio César Fontana.

Pedofilia.

Revista do Curso de Direito / Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (CREUPI), v.3, n.3, p.35-51, jan./dez. 2001.

 

JESUS, Damásio E. de e SMANIO, GIANPAOLO Poggio. Internet: Cenas De Sexo Explícito Envolvendo Menores E Adolescentes - Aspectos Civis e Penais. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, janeiro-junho de 1997, n. 9, p. 27-29.

 

LYRA, Romero Lallemant. O Ministério Público e o enfrentamento dos crimes de informática: o combate à pedofilia via Internet. Revista do Ministério Público. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 13, p.249-254, jan./jun. 2001.

 

MOREIRA, José Carlos Barbosa, 1931. Pedofilia na Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 2, n. 8, p. 5-8, jun./jul. 2001.

 

REINALDO FILHO, Demócrito. A Pedofilia na Internet e a Atuação do FBI. Disponível em: <http://www.infojus.com.br/area1/democritofilho12.htm>. Acesso em 12 set. 2002.

 

Artigo de revista

Alves, Léo da Silva.

Pedofilia : crime hediondo de jaleco e batina.

Consulex : Revista Jurídica, v.6, n.129, p.12-17, maio 2002.

 

Artigo de revista

Andrade, Michael Marion Davies Teixeira de.

Impunidade Virtual.

Consulex : Revista Jurídica, v.6, n.120, p.36-37, jan. 2002.

Discute atos criminosos praticados via INTERNET, entre outros a pedofilia, ação de Hacker e crimes contra a honra.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS NÃO CIENTÍFICOS

 

Artigo de revista

Acusação : pedófilo.

Veja, v.38, n.6, p.80-81, 9 fev. 2005.

"É pela segunda vez. Mas agora Michael Jackson tem de enfrentar o processo sem acordo".

Jackson, Michael, julgamento.

 

Artigo de revista

Cordeiro, Tiago.

Agora é flagrante.

Época, n.231, p.68, 21 out. 2002.

"Chefe da rede de pedofilia virtual é preso de novo. Desta vez por abusar de menina de 12 anos na rua".

 

Artigo de revista

Barella, José Eduardo.

...Enquanto isso, na Igreja...

Veja, v.35, n.12, p.92-93, mar. 2002.

"Sucessão de escândalos envolvendo padres pedófilos obriga o Papa a se pronunciar".

 

Artigo de revista

Bernardi, Iara.

Ação Penal Pública Incondicionada.

Consulex : Revista Jurídica, v.6, n.134, p.46-48, ago. 2002.

Inclui a íntegra do Projeto de Lei 6761 de 2002, que propõe Ação Pública Incondicionada para os crimes de pedofilia, contra a liberdade sexual e rapto.

Inclui prosição de J.J. Safe Carneiro sobre o projeto em questão.

Corrupção de menores, projeto de lei, Brasil.

 

Artigo de revista

Os Cardeais Decepcionaram.

Veja, v.35, n.17, p.94-95, 1 maio. 2002.

"A cúpula da Igreja Católica americana decide expulsar apenas pedófilos contumazes".

Igreja Católica. Papa (1978-: João Paulo II).

 

Artigo de revista

Carelli, Gabriela.

Médico e Monstro.

Veja, v.35, n.12, p.90-91, mar. 2002.

"Preso pediatra que molestava crianças no consultório e filmava tudo em vídeo".

 

Artigo de revista

Castellón, Lena.

Confiança Arranhada.

Isto É, n.1696, p.40-41, 3 abr. 2002.

"Caso de pediatra acusado de abuso sexual gera desconfiança e obriga entidades a reforçar a importância da boa relação médico-paciente".

 

Artigo de revista

Cordeiro, Tiago.

Agora é flagrante.

Época, n.231, p.68, 21 out. 2002.

"Chefe da rede de pedofilia virtual é preso de novo. Desta vez por abusar de menina de 12 anos na rua".

 

Artigo de revista

Cordeiro, Tiago.

Na Cadeia, por Enquanto.

Época, n.213, p.76-77, 17 jun. 2002.

Perigo digital : por que é difícil reprimir a pedofilia na internet / Paula Mageste.

"Depois da denúncia de Época, americano condenado na Holanda por abuso sexual contra crianças é preso na Bahia. Mas pode ser solto".

 

Artigo de revista

Cornwell, John.

É Preciso Unir a Igreja.

Isto É, n.1715, p.7-11, 14 ago. 2002.

"O historiador católico, John Cornwell, autor de O Papa de Hitler diz que o Vaticano é influenciado pela Opus Dei e prega modernização".

 

Artigo de revista

Crivellaro, Débora.

O Sexo dos Anjos.

Época, v.4, n.192, p.68-73, 21 jan. 2002.

Os padres se revelam : pesquisa inédita com padres brasileiros mostra que os atos de abuso sexual são mais comuns do que se imagina.

"Novos casos e pesquisa inédita mostram como ocorrem atos de pedofilia e abuso sexual cometidos por padres".

 

Artigo de revista

Freitas, Ronald.

Silêncio na Sacristia.

Época, n.205, p.41-42, 22 abr. 2002.

Duro de prender : fitas não são suficientes para processar pediatra pedófilo.

"Bispo é denunciado por coagir vítimas a retirar queixas contra frade na semana em que a CNBB discutiu escândalos sexuais na Igreja".

Chipkevitch, Eugenio.

Sacerdote, comportamento, Santana do Acaraú (CE).

Crime sexual, Santana do Acaraú (CE).

Violência contra menor, Santana do Acaraú (CE).

 

Artigo de revista

Klintowitz, Jaime.

Uma Mancha no Coração da Igreja.

Veja, v.35, n.16, p.82-88, 24 abr. 2002.

"O papa convoca cardeais americanos para discutir o escândalo dos padres pedófilos, que está se tornando uma das piores crises do catolicismo nos tempos modernos".

 

Artigo de revista

Mageste, Paula.

Pedofilia.

Época, n.212, p.44-50, 10 jun. 2002.

Crime ou doença / Paula Mageste.

Inclui quadro com conselhos dos especialistas sobre a prevenção e o tratamento de abusos contra crianças.

"Encontrado em Salvador o americano processado nos EUA e condenado na Holanda por abuso de crianças. Ele é considerado chefe de uma rede internacional de pornografia infantil e pedofilia".

 

Artigo de revista

Montenegro, Tito.

O Diagnóstico do Crime.

Época, v.4, n.192, p.74, 21 jan. 2002.

O outro lado : quando os padres são as vítimas.

"Igreja assume o tratamento dos padres com pedofilia, uma doença ainda em estudo que atinge mais os homens".

 

Artigo de revista

Prado, Antonio Carlos.

O Médico Monstro.

Isto É, n.1695, p.24-25, 27 mar. 2002.

"Um dos melhores pediatras e terapeutas de adolescentes do Brasil é preso por abuso sexual das crianças que atendia em seu consultório".

 

Artigo de revista

Paixão, Roberta.

A Sombra da suspeita

Veja,vol 29 n 52 p 23 a 24 dez 1996.

Veja, v.29, p.23-24, dez. 1996.

Ex-gari que vive de exploração sexual acusa o filosofo frances gerard lebrun de pedofilia.

 

DIVERSOS

 

 

A CARÍCIA que destrói a inocência. Veja, _____, 31 jan. 1996, p. 77-82.

 

CARTA, Gianni. Mercado brutal. Carta Capital, v. 8, n. 136, p. 14-19, 12 set. 2001.