Base

Livro

Autor

Tolosa Filho, Benedicto de, 1947-.

Título

Pregão : uma nova modalidade de licitação : comentários teóricos e práticos, pregão presencial e pregão eletrônico / Benedicto de Tolosa Filho.

Imprenta

Rio de Janeiro: Forense, 2003. 194 p.

Conteúdo parcial

Aplicabilidade do pregão -- Características do pregão -- Princípios aplicáveis -- Atribuições e competências -- Fases do pregão -- Procedimento da licitação na modalidade de pregão -- Processamento do pregão -- Contrato -- Da revogação e da anulação -- Formalização do procedimento.

Notas

Com o texto integral da legislação atualizada, inclusive da Lei n. 8.666/93, com a redação introduzida pelas leis n. 8.883/94, 9.648/98 e 9.854/99.

Base

Livro

Autor

Berloffa, Ricardo Ribas da Costa.

Título

A nova modalidade de licitação : pregão : (breves comentários à Lei federal nº 10.520/02 - Lei do Pregão) / Ricardo Ribas da Costa Berloffa.

Imprenta

Porto Alegre: Síntese, 2002. 275 p.

Conteúdo parcial

Os princípios jurídicos do pregão -- Procedimento do pregão: análise da Lei n. 10.520/02 -- O pregão eletrônico -- Sistemática do pregão e os elementos de seu instrumento convocatório -- Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 -- Medida Provisória n. 2.182-18, de 23 de agosto de 2001 -- Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.

Base

Livro

Autor

Bittencourt, Sidney.

Título

Pregão Eletrônico

Imprenta

Rio de Janeiro: Temas & Idéias, 2003. 346 p.

Base

Livro

Autor

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby.

Título

Sistema de registro de preços e pregão : manual para implantação com todas as etapas detalhadas : métodos para definir qualidade e quantidade do objeto : jurisprudência sobre registro de preços e pregão / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --

Imprenta

Belo Horizonte: Forum, 2003. 688 p.

Conteúdo parcial

Generalidades: Sistema de registro de preços. Princípios aplicáveis ao SPR. Normatização do SPR. Vantagens e desvantagens do SPR -- Implantação do Sistema de registro de preço: Providências preliminares. 1ª etapa: organizando o caos. 2ª etapa: tratamento dos dados coletados. 3ª etapa: definição de quantidades. 4ª etapa: descrição do objeto e qualidade. 5ª etapa: compartimentalização e integração. 6ªetapa: ampla pesquisa. 7ª etapa: edital do sistema de registro de preços. 8ª etapa: formalização do compromisso. Atualização de preços no SPR -- Comentários ao Decreto n°3.931/01 -- Pregão - generalidades. Fase interna. Fase externa.

Notas

Atualizado de acordo com a lei federal n. 10.520 e decretos n. 3.391 e 4.342/2002.

Resumo

Apresenta-se como um guia prático, em forma de manual, visando a implantação do Sistema de Registro de Preços e do Pregão. Divide-se em dois títulos: no primeiro trata a SRP estudando-o em sua generalidade, apresentando as distinções com institutos afins e instrumentos de hermenêutica indispensáveis aos operadores do Direito. Analisa a implantação do SRP, o edital, suas peculiaridades e procedimentos de licitação. No título 2, estuda o pregão, apresentando seus principais aspectos práticos, enfocando a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Base

Livro

Autor

Alonso, Elisa Lima.

Título

O pregão e a Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 : aplicação na administração pública : requisitos e validade / Elisa Lima Alonso. --

Imprenta

Brasília: s. ed., 2002. 53 p.

Nota de Dissertação

Monografia (bacharelado) -- Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília, UNICEUB.

Sumário

Apresenta nova modalidade de licitação, o pregão, instituído pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002.

Base

Livro

Autor

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby.

Título

Contratação direta sem licitação : dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. --

Edição

5. ed., 2. tir. Brasília: Brasília Jurídica, 2003. 724 p.

Notas

Apresenta a Lei n. 8.666/93, com as alterações das Leis n. 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, 9.854/99 e legislação do pregão.

Resumo

Define, com precisão, centenas de hipóteses em que é possível contratar sem fazer licitação. Mostra os cuidados que devem ser adotados para que a dispensa e a inexigibilidade sejam consideras regulares pelos Tribunais de Contas.

Base

Artigo de Revista

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby.

Pregão : credenciamento do representante.

ILC : Informativo de Licitações e Contratos, v.10, n.109, p.201-206, mar. 2003.

Base

Artigo de Revista

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby.

Lances e lançadores no pregão.

Fórum de Contratação e Gestão Pública, v.2, n.16, p.1911-1914, abr. 2003.

Base

Artigo de Revista

Oliveira, Viviane Sousa L. R. de.

A disciplina recursal no pregão.

L & C : Revista de Licitações e Contratos, v.5, n.56, p.42-43, fev. 2003.

Trecho do Artigo

"O propósito do pregão é imprimir celeridade ao processo licitatório. Isso também se aplica à sua disciplina recursal, que se encontra prevista no art. 4º da lei nº 10.520/2002".

Base

Artigo de Revista

Reis, Paulo Sérgio de Monteiro.

A sessão pública do pregão presencial.

ILC : Informativo de Licitações e Contratos, v.10, n.109, p.207-215, mar. 2003.

Sumário

Pregão, modalidade de licitações constante do ordenamento jurídico pode ser realizado de duas formas: presencial e eletrônica. Dois princípios foram introduzidos: princípio da oralidade e o princípio da mutabilidade das propostas.

Base

Artigo de revista

Bastos, Elísio Augusto Velloso.

Pregão : limitação ao âmbito da União ; inconstitucionalidade manifesta ; possibilidade de sua utilização imediata por todos os membros da federação.

Revista de direito constitucional e internacional, v.10, n.38, p.234-248, jan./mar. 2002.

ILC : Informativo de licitações e contratos, v.9, n.99, p.362-373, maio 2002.

Tese aprovada, por ampla maioria, no 24. Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, Vitória/ES, outubro/2001.

Resumo

Análise da possibilidade de utilização imediata pelos Estados, Munícipios e Distrito Federal da nova modalidade de licitação denominada pregão.