Livro

Bittencourt, Sidney.

Pregão eletrônico : decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 / Sidney Bittencourt. --

2. ed., rev., atual. e ampl. --

Rio de Janeiro: Temas & Idéias, 2005. 305 p.

Livro

Niebuhr, Joel de Menezes.

Pregão : presencial e eletrônico / Joel de Menezes Niebuhr. --

3. ed., rev. e atual. --

Curitiba: Zênite, 2005. 480 p.

O que é pregão. Pregão presencial: Legislação aplicável ao pregão. Os princípios jurídicos informadores do pregão. Incidência do pregão. Agentes administrativos envolvidos no pregão. Fase interna do pregão. Publicidade do edital. Impugnação do edital. Atos preparatórios ao julgamento. Julgamento das propostas. Aceitabilidade das propostas. Habilitação. Recursos administrativos. Fase integrativa do pregão. Convocação para assinar o contrato. Disposições sobre o contrato. Sanções administrativas. Participação de empresas estrangeiras no pregão. Participação de consórcio no pregão. Pregão como modalidade para promover registro de preços. Pregão eletrônico. Pregão para a contratação de bens e serviços de informática -- Pregão eletrônico: Legislação aplicável ao pregão eletrônico.Agentes administrativos envolvidos no pregão eletrônico. Sistema de informática. Credenciamento: O que é o registro cadastral e o que é o SICAF?. Fase preparatória do pregão eletrônico. Publicidade, alterações e impugnações ao edital. Procedimentos preliminares ao julgamento do pregão eletrônico.

Fase de julgamento. Aceitabilidade das propostas quanto ao preço. Habilitação. Recurso. Adjudicação, homologação e desfazimento do processo de licitação pública. Bolsa de mercadoria.

Livro

Justen Filho, Marçal.

Pregão : comentários à legislação do pregão comum e eletrônico / Marçal Justen Filho. --

4. ed. rev. e atual., de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002 e os Decretos Federais 3.555/2000 e 5.450/2005. --

São Paulo: Dialética, 2005. 351 p.

Brasil. [Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002].

Artigo de Revista

Mukai, Toshio.

O novo pregão eletrônico : Decreto nº 5.450/05.

Fórum de Contratação e Gestão Pública, v.4, n.43, p.5727-5728, jul. 2005.

L&C: Revista de Administração Pública e Política, v.8, n.85, p.12-13, jul. 2005.

ANA, v.10, n.11, p.60-62, nov. 2005.

Discute as principais novidades do novo diploma legal o Dec. nº 5.450, de 31 de maio de 2005 em comparação com o Decreto nº 3.697, de 21 de dezembro de 2000.

Artigo de Revista

Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida.

Pregão eletrônico : Decretos nº 3.697, de 21.12.00, e nº 5.450, de 31.05.05.

Fórum de Contratação e Gestão Pública, v.4, n.46, p.6173-6176, out. 2005.

Inclui notas bibliográficas.

"O objetivo deste trabalho é fazer notar algumas diferenças a respeito dos decretos que regulamentam os dispositivos legais a respeito do pregão eletrônico no Brasil".

Artigo de Revista

Niebuhr, Joel de Menezes.

Da obrigatoriedade da modalidade pregão e da preferência ao pregão eletrônico.

Revista Zênite: ILC Informativo de licitações e contratos, v.12, n.137, p.628-634, jul. 2005.

"O presente artigo propõe-se a analisar juridicamente os efeitos destas normas, isto é, a legalidade da obrigatoriedade da modalidade pregão, o que significa a preferência ao pregão eletrônico e quando é permitido não utilizá-lo. Antes disso, versa-se sobre questão preliminar, que diz respeito à determinação de quais as entidades estão sujeitas às normas do Decreto Federal nº 5.450/2005 e em que parâmetros".

Artigo de revista

Bandeira, Luiz Fernando,

A licitação eletrônica e a prevenção da corrupção.

Revista de informação legislativa, v.42, n.165, p.269-283, jan./mar. 2005.

Os meios eletrônicos aplicados às compras governamentais -- A experiência dos Estados Unidos da América -- As iniciativas européias -- A experiência brasileira -- Proposta para um sistema de pregão eletrônico.

Artigo de Revista

Niebuhr, Joel de Menezes.

Utilização da modalidade pregão para a contratação de bens e serviços de informática.

Revista Zênite: ILC Informativo de licitações e contratos, v.12, n.132, p.135-142, fev. 2005.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

"No nosso Pregão Presencial e Eletrônico dedicamos um capítulo para tratar dos bens e dos serviços de informática, tema bastante confuso, complexo e extremamente importante dada à necessidade diuturna de a Administração licitá-los e contratá-los."