DIREITOS DO PRESO

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Livro

Mattos, Renata Soares Bonavides de.

Direitos do Presidiário e suas Violações / Renata Soares Bonavides de Mattos. --

São Paulo:

Método,

2002.

215 p. : il. --

(Série estudos jurídicos Unimes)

Condições Prisionais no Estrangeiro: alguns exemplos -- Análise de Alguns dos Principais Direitos dos Presos Preservados em Nosso Sistema Legal -- Análise de Aspectos da Realidade Carcerária do Sistema Prisional Brasileiro Atual -- Experiências Vivenciadas na Comarca de São Vicente -- Propostas para Diminuir a Problemática Carcerária.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao sistema penitenciário dos Estados Unidos, Egito, Inglaterra, Polônia, México, União Soviética, Índia, Coréia e França (Prisão modelo Maison D'Arret de Strasbourgs).

 

Livro

Rodrigues, Anabela Miranda.

Novo olhar sobre a questão penitenciária : estatuto jurídico do recluso e socialização, jurisdicionalização, consensualismo e prisão / Anabela Miranda Rodrigues. --

São Paulo:

Revista dos Tribunais,

2001.

175 p.

 

Capítulo de Livro

Leal, César Barros.

Direitos do homem e sistema penitenciário : enfoque da realidade brasileira. --

Anais da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil : justiça : realidade e utopia, Brasília : OAB, Conselho Federal, 2000. p. 475-481.

 

Livro

Assistencia judiciaria ao preso

São Paulo

Secretaria da Administração Penitenciaria

1995

81 p.

Ao Alto do titulo: politica penitenciaria de são paulo.

 

Livro

Costa, Alexandre Marino.

O trabalho prisional e a reintegração social do detento / Alexandre Marino Costa. --

Florianópolis :

Insular,

1999.

103 p. --

(Coleção teses)

Traz dados estatísticos: número de presos por estado e por 100.000 habitantes no Brasil e população prisional na Inglaterra, Alemanha Ocidental e França de 1975 a 1994.

Originalmente apresentada como dissertação de mestrado.

 

Livro

Falconi, Romeu.

Sistema presidial reinserção social? Romeu Falconi

São Paulo

Icone

1998

271 p.

coleção elementos de direito

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao sistema penitenciario na nicaragua, peru, portugal, italia, espanha e frança. contem o texto do convenio entre o estado de são paulo, a secretaria de segurança publica e a instituição privada associação de proteção e assistencia carceraria apac, de bragança paulista.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Artigo de Revista

Bencke, Carlos Alberto.

Responsabilidade objetiva do Estado pela integridade física e moral do preso.

Revista da Ajuris: Doutrina e Jurisprudência, v.27, n.83 t.1, p.66-82, set. 2001.

 

Artigo de revista

Teixeira, Alessandra Machado Brandão.

A Visita Íntima às Presas : uma primeira vitória.

Boletim Ibccrim, v.10, n.112, p.6-7, mar. 2002.

Análise da resolução da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, Res. SAP 96, de 27 de dezembro de 2001, que regulamenta o exercício de visita íntima às mulheres presas.

 

Artigo de revista

Gama, Ricardo Rodrigues, 1942-.

A Prisão no Brasil.

Revista de Informação Legislativa, v.34, n.136, p.79-86, out./dez. 1997.

 

Artigo de revista

Ibrahim, Elza.

Previsibilidade do Comportamento do Apenado : uma missão impossível.

Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.7, n.28, p.252-254, out./dez. 1999..

 

Artigo de revista

Pieta, Eloi.

Porque Explodem as Rebeliões de Presos.

Consulex : Revista Jurídica, v.1, n.6, p.5-8, jun. 1997.

Entrevista a Nicanor Sena Passos.

'As novas unidades prisionais devem se destinar, em grande parte, ao regime semi-aberto'.

 

Artigo de revista

Urso, Luíz Flávio Borges D'.

Uma Nova Filosofia Para Tratamento do Preso.

Revista dos Tribunais, São Paulo, v.84, n.716, p.544-548, jun. 1995.

Informativo Consulex, v.10, n.25, p.647, jun. 1996.

Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v.27, n.64, p.11-18, jan./jun. 1997.

 

Artigo de revista

Schecaira, Sergio Salomão.

Masmorras.

Boletim IBCCRIM, v.7, n.80, p.11-12, jul. 1999.

 

Artigo de revista

Queiroz, André Eduardo.

Os Malefícios da Prisão Ociosa.

Consulex : Revista Jurídica, v.6, n.136, p.64-65, set. 2002.

 

Artigo de revista

Facchini, Maria Iraneide Olinda Santoro.

Visita Íntima : direito de preso?

Boletim dos Procuradores da República, v.2, n.15, p.26-28, jun. 1999.

Boletim Ibccrim, v.7, n.83, p.8-9, out. 1999.

 

Artigo de revista

Vieira, Luís Guilherme.

Algemas: uso e abuso.

Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.3, n.16, p.11-16, out./nov. 2002.

 

Artigo de revista

Sampaio, Cláudio Sérgio T.

A incomunicabilidade do preso e a reforma do CPP.

Boletim Ibccrim, v.10, n.122, p.7-9, jan. 2003.

 

Artigo de revista

Fonseca, Frederico Caldeira.

O Preso e o Presídio : a realidade social da violência nos presídios brasileiros.

Universitas / Jus, n.8, p.226-231, jan./jun. 2002.

 

Artigo de revista

Franzino, Gizelda Morato.

Reflexões Acerca da Interdisciplinariedade no Trabalho Técnico-Profissional Dentro das Prisões.

Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.10, n.38, p.236-245, abr./jun. 2002.

 

Artigo de Revista

Mitidiero, Daniel Francisco.

A Pretensão de Condenação.

Revista Jurídica, São Paulo, v.50, n.292, p.39-50, fev. 2002.

 

Artigo de revista

Moisés, Rodrigo Gabriel.

Movimentação de Presos : uma ação conjunta do Executivo e do Judiciário.

Boletim Ibccrim, v.10, n.112, p.5, mar. 2002.

Reflexão sobre a Medida Provisória n. 28, de 4 de fevereiro de 2002, que em seu artigo 3 transfere à autoridade administrativa dos estabelecimentos prisionais o poder para a movimentação e aplicação de sanções disciplinares aos presos.

Preso, transferência, competência, legislação, Brasil.

 

Artigo de revista

Montenegro, Tito.

Pauladas Oficiais.

Época, n.215, p.50, 1 jul. 2002.

"Novo relatório revela que tortura ainda é prática comum nas delegacias - e um crime sem punição".

Tortura, relatório, Brasil.

 

Artigo de revista

Garçoni, Inês.

Vida no cárcere.

Isto É, n.1739, p.38, 29 jan. 2003.

"Livro de jornalista que ficou preso no Carandirú ajuda leitores deprimidos. A história do homem rico que sobreviveu à cadeia : exemplo de otimismo e coragem".

Rodrigues, Humberto.

Ex-detento, biografia, Brasil.

0642863

Isto É

 

Artigo de revista

Cerqueira, Patrícia.

Tortura com Distintivo.

Época, v.4, n.179, p.100-101, 22 out. 2001.

"Delegados de São Paulo são denunciados por matar um preso e ferir outros 30 depois de uma sessão de pancadaria".