BIBLIOGRAFIA SOBRE
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
LIVROS PUBLICADOS
CHEMERIS, Ivan Ramon. A função
social da propriedade. São Leopoldo: Unisinos, 2002.
141 p. [Juiz de Direito aposentado e Mestre
em Direito defende que a propriedade é um direito fundamental do cidadão e
indaga se essa função é ou não é observada pela coletividade. Examina o caso
concreto da invasão de uma fazenda pelo Movimento dos Sem Terra (MST) em que o
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assegurou a permanência dos invasores
na área ocupada].
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Artigo de Revista |
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Bueno, Bartolomeu. |
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A função social da propriedade rural e urbana. |
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Justilex, v.4, n.45, p.24-25, set. 2005. |
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"A garantia do direito de propriedade rural e urbana está condicionada à sua função social e só subsiste enquanto cumpre essa função, sendo produtiva e propiciando desenvolvimento econômico e bem-estar coletivo". |
ARTIGOS DISPONÍVEIS NA INTERNET
RICCI, Rudá. A função social da propriedade. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/006/06ruda.htm>. Acesso em: 23 fev. 2006.
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu. A doutrina da função social da propriedade. Disponível em: <http://www.factum.com.br/artigos/102.htm>. Acesso em 23 fev. 2006.
TELLES FILHO, Eduardo Pragmácio de Lavor. Função social da propriedade rural na reforma agrária como forma de fomento público. Disponível em: <http://www.universojuridico.com.br/publicacoes/doutrinas/default.asp?action=doutrina&iddoutrina=932>. Acesso em: 23 fev. 2006.