Livro

Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta.

Publicidade Abusiva : incitação à violência / Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi. --

São Paulo: J. de Oliveira, 1999. 134 p.

Conceito léxico de violência -- Conceitos psicanalíticos -- Violência legítima -- Violência nos meios de comunicação -- Intuito do Código de Defesa do Consumidor -- Conceito jurídico de violência -- Auto-regulamentação.

Artigo de revista

Rodrigues Junior, Álvaro.

A responsabilidade civil dos apresentadores de programas de rádio e televisão pela publicidade enganosa ou abusiva.

Revista de Direito do Consumidor, n.46, p.305-310, abr./jun. 2003.

Meios de comunicação de massa, responsabilidade civil, Brasil.

Programa de televisão, responsabilidade civil, Brasil.

Artigo de jornal

Bessa, Leonardo Roscoe.

Propaganda enganosa.

Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito e Justiça, n.14694 11/08/ 2003, p.6,.

Seção "Direitos do consumidor : perguntas e repostas".

Trata de promoção que não informa a quantidade de brindes disponíveis para distribuição aos filiados, nas compras com o cartão de crédito.

Artigo de revista

Coelho, Claudia Schroeder.

Publicidade enganosa e abusiva frente ao Código de defesa do consumidor.

Informativo Jurídico Consulex, v.16, n.13, p.5-6, 1. abr. 2002.

Artigo de revista

Costa, Marco Antonio da.

Golpe da pirâmide : empresa que, através de publicidade enganosa e abusiva, induzia dolosamente consumidores a lhes entregar quantia. Promessa de pagamento de comissão com a apresentação de novos associados. Prática comercial abusiva, desleal e ilegal. Necessidade de desconsideração da personalidade jurídica e indisponibilidade de bens.

Revista de direito do consumidor, n.42, p.275-286, abr./jun. 2002.

Artigo de Revista

Albanese, Mário.

Fabricantes de cigarros : induzimento ao consumo do produto em função de publicidade enganosa e abusiva, resultando vício e compra compulsiva ; responsabilidade civil dolosa ; inversão do ônus da prova.

Revista de Direito do Consumidor, n.38, p.209-230, abr./jun. 2001.

Artigo de Revista

Alberton, Alexandre Marlon da Silva.

Publicidade Abusiva ou Enganosa no Código de Defesa do Consumidor.

Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v.32, n.86, p.131-145, set./dez. 1999.

Artigo de Revista

Lobo, Jorge.

Propaganda Enganosa e Abusiva.

Revista da EMERJ, v.4, n.15, p.95-119, 2001.

Publicidade abusiva, aspectos jurídicos, Brasil.

Artigo de revista

Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de.

O resgate da ética na publicidade.

Revista da EMERJ, v.1, n.3, p.127-147, 1998.

Artigo de Revista

Venturi, Elton.

Indenização por danos sofridos em decorrencia de publicidade enganosa ou abusiva

Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n.181, p.47-66, jul./set. 1998.