Base

Livro

Autor

Silva Jr, Hédio.

Título

Direito de igualdade racial : aspectos constitucionais, civis e penais : doutrina e jurisprudência / Hédio Silva Jr. --

Imprenta

São Paulo :

J. de Oliveira,

2002.

Descrição física

196 p.

Conteúdo parcial

A tutela constitucional da igualdade racial -- O ilícito racial -- A tutela civil da igualdade racial -- A tutela penal da igualdade racial -- Discriminação positiva no sistema jurídico brasileiro -- Legislação.

Notas

Traz na íntegra o texto da Convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino, assim como o texto da Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.

Resumo

Decodifica categorias como raça, cor e etnia, bem como examina a qualificação jurídica dos fenômenos do racismo, preconceito, estereótipo, intolerância e discriminação raciais. Enfoca a responsabilidade civil por discriminação racial, com ênfase na responsabilidade civil objetiva por discriminação racial. Aborda a tutela penal da igualdade racial, a injúria qualificada pela raça e o conteúdo jurídico do princípio da igualdade.

Base

Livro

Autor

Silva, Katia Elenise Oliveira da.

Título

O papel do direito penal no enfrentamento da discriminação / Katia Elenise Olivera da Silva. --

Imprenta

Porto Alegre :

Livr. do Advogado,

2001.

Descrição física

159 p.

Conteúdo parcial

Evolução legislativa a respeito da matéria: Ordenações Filipinas. Constituição política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Código Criminal do Império do Brasil, de 1830. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, de 1890. Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, de 16 de julho de 1934, de 10 de novembro de 1937. Código Penal de 1940. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Constituição do Brasil, de 24 de janeiro de 1967. Constituição da República Federativa do Brasil, de 17 de outubro de 1969. Código Penal de 1969 -- A nova concepção da discriminação e as modificações na legislação penal: A questão da discriminação na Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 -- Os limites do Direito Penal no combate à discriminação: Ineficácia das leis penais antidiscriminatórias. Conceitos e diferenças entre racismo, preconceito e discriminação. O Direito Penal e suas limitações nesta matéria. Contribuição de outras áreas: as diversas áreas do Direito, políticas públicas e sociais: promoção da igualdade, educação, linguagem, meios de comunicação de massa.

Notas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à discriminação no Direito de Portugal, Espanha, Itália, Suécia e Argentina.

Base

Livro

Título

Tirando a máscara : ensaios sobre o racismo no Brasil / organizadores: Antonio Sergio Alfredo Guimarães e Lynn Huntley. --

Imprenta

Rio de Janeiro :

Paz e Terra,

2000.

Descrição física

434 p.

Conteúdo

Raça e desigualdades raciais: política e história. Extensão e natureza das desigualdades raciais no Brasil / Nelson do Valle Silva. Uma avaliaçaõ do combate às desigualdades raciais no Brasil / Hélio Santos -- A construção social da desigualdade. Identidade racial e estereótipos sobre o negro na TV brasileira / Joel Zito Araújo. Branco no Brasil? Ninguén sabe, ninguém viu / Edith Piza -- Educação infantil, gênero e raça / Fúlvia Rosemberg. Em casa de enforcado não se fala em corda: notas sobre a construção social da boa aparência no Brasil -- A construção do movimento negro: Reflexões sobre o movimento negro no Brasil / Abdias Nascimento Elisa Larkin Nascimento. O movimento de mulheres negras brasileiras: desafios e perspectivas / Edna Roland. O verso e o reverso da construção da cidadania feminina, branca e negra no Brasil / Vera Soares. As relações raciais no Brasil e as perspectivas para o próximo século / Luiz Alberto -- Combatendo a discriminação: Estratégias legais para promover a justiça social / Sueli Carneiro. Racismo no trabalho: o movimento sindical e o Estado / Maria Aparecida Silva Bento. A agenda anti-racista das ONGs brasileiras dos anos 90 / Rosana Heringer. Do racismo legal ao princípio da ação afirmativa: a lei como obstáculo e como instrumento dos direitos e interesses do povo negro / Hélio Silva Jr. O uso da lei no combate ao racismo: direitos difusos e as ações civis públicas / Joaquim B. Barbosa Gomes. Direito e com bate à discriminação racial no Brasil / Sérgio da Silva Martins

Resumo

Reflexão da intelectualidade negra do Brasil sobre as mazelas da "democracia racial" brasileira. Reúne artigos sobre a desigualdade racial, a aceitação social desta, o movimento negro, e o desenvolvimento de instrumentos institucionais e legais de combate à discriminação.

Base

Livro

Autor

Seminário de Discriminação e Sistema Legal Brasileiro (2001 : Brasília, DF).

Título

Discriminação e sistema legal brasileiro. --

Imprenta

Brasília :

Tribunal Superior do Trabalho,

2001.

Descrição física

187 p.

Conteúdo parcial

O papel do governo na promoção da igualdade / Carlos Alves Moura -- Democracia e racismo / Ivair Augusto dos Santos -- Diversidade nas empresas / Maria Aparecida Silva Bento -- Ações afirmativas para promoção da igualdade material / Valdirene Silva de Assis -- A discriminação e o judiciário / Eliseu Pereira do Nascimento -- O papel do direito no combate a discriminação / Solange Bentes Jurema -- Mulher indígena / Azelene Inácio Kaigangue -- Considerações sobre o racismo e o direito: gênero e raça nas relações de trabalho / Dora Lúcia de Lima Bertúlio -- Relações de gênero e trabalho da mulher / Thereza Cristina Gosdal -- A evolução da legislação trabalhista referente à mulher e as novas perspectivas no mundo do trabalho para o gênero feminino / Beatriz Lima Pereira -- Visão da organização civil na questão do trabalho da pessoa portadora de deficiência / Lisair Guarino -- Reserva legal de vagas para o trabalhador portador de deficiência / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca -- Portadores de deficiência: algumas reflexões / Leila Aparecida C. de Oliveira do Carmo -- Trabalhador portador de deficiência no processo produtivo: uma questão de justiça / Maria Aparecida Caitano.

Notas

Seminário promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho com participação de representantes de organizações que defendem direitos dos negros, das mulheres e de portadores de deficiências físicas, realizado no dia 20 de novembro de 2001, em comemoração ao Dia do Zumbi dos Palmares.

Base

Livro

Autor

Carneiro, Naria Luiza Tucci

Título

O Racismo na historia do brasil mito e realidade Maria Luiza Tucci Carneiro

Edição

7. Ed

Imprenta

São Paulo

Atica

1998

Descrição física

64 p. il.

Base

Capitulo de livro

Autor

Sznick, Valdir

Título

Novo crime sobre preconceito raça e cor Valdir Sznick

In

Novos Crimes e Novas Penas no Direito Penal, São Paulo : Leud, 1992. p. 131-150.

Assunto

Racismo, Aspectos Juridicos.

Base

Capitulo de livro

Autor

Silva Junior, Hedio

Título

Politicas antidiscriminatorias ou de promoção da igualdade ? Hedio Silva Junior

In

Faca a Coisa Certa, São Paulo : Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, 1995? p. 6-11.

Base

Livro

Autor

Gorender, Jacob.

Título

Brasil em Preto e Branco : o passado escravista que não passou / Jacob Gorender. --

Imprenta

São Paulo :

Senac,

2000.

Descrição física

112 p. --

Série

(Livre pensar ; 4)

Base

Capitulo de livro

Autor

Piovesan, Flávia C.

Título

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.

In

Direitos Humanos, São Paulo : Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 1998. p. 353-368.

Base

Livro

Autor

Germano, Reginaldo.

Título

Discriminação Racial, Segurança Pública, Justiça / Reginaldo Germano. --

Imprenta

Brasília :

Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações,

2001.

Descrição física

57 p. --

Série

(Série separatas de discursos, pareceres e projetos ; n. 92/2001)

Notas

Pronunciamento do deputado Reginaldo Germano na Câmara dos Deputados.

Base

Artigo de revista

Autor

Aragão, Eugênio José Guilherme de.

Título

Racismo é Crime Internacional.

In

Boletim dos Procuradores da República, v.4, n.46, p.3-4, fev. 2002.

Base

Artigo de revista

Autor

Bentes, Nilma.

Título

Brasil - Durban - Brasil : um marco da luta contra o racismo.

In

Estudos Feministas, v.10, n.1, p.229-236, jan./jun. 2002.

Notas

Dossiê : III Conferência Mundial contra o Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlatas, realizada de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001, em Durban, África do Sul.

Base

Artigo de Revista

Autor

Lisboa, Márcia

Título

O Negro no Brasil : a dura luta pela inserção social

In

Rumos : Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, v.25, n.183, p.24-32, abr. 2001.

Conteúdo parcial

Conquistas do movimento negro -- A cor não passa na TV -- Subjetividade e cultura definem a cor (ou uniões inter-raciais ainda são raras) -- Raça, um conceito geneticamente superado

Notas

Inclui tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre população, escolaridade, taxas de desemprego, rendimento mensal por raça, e os marcos da história da população negra no Brasil

Assunto - Aut Corp

Movimento Negro Unificado (MNU)

Base

Artigo de Revista

Autor

Robat, Márcio Nuno.

Título

Princípio da Igualdade, Ação Afirmativa e Democracia Racial.

In

Cadernos Aslegis, v.4, n.12, p.34-47, set./dez. 2000.