BIBLIOGRAFIA SOBRE

RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA

 

LIVROS PUBLICADOS

 

Livro

Oliveira, Marcelo Leal de Lima.

Responsabilidade civil odontológica / Marcelo Leal de Lima Oliveira. --

Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 349 p. : il. (algumas color.)

Breve histórico da odontologia -- História da responsabilidade civil -- Teoria da responsabilidade civil subjetiva -- Da responsabilidade objetiva -- Da responsabilidade civil contratual e extracontratual -- Do Código de Defesa do Consumidor -- Aspectos específicos sobre a responsabilidade civil do dentista -- Da culpa odontológica -- Do campo de atuação do dentista -- Da responsabilidade dos outros profissionais ligados à Odontologia -- O dano como pressuposto da idenização -- Do nexo de causalidade -- das excludentes de responsabilidade -- Da liquidação do dano odontológico -- Sugestões de lege ferenda -- Anexos: Jurisprudência. Lei 5.081, de 24 de agosto de 1966. Resolução n. 185, de 26 de abril de 1993. Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos Regionais.

Inclui jurisprudência, texto da Lei n. 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da odontologia e resolução n. 185, de 26 de abril de 1993, que trata da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil do dentista no Direito da França, Alemanha, Estados Unidos, Portugal, Itália, Argentina, Rússia e Austrália.

 

Livro

Responsabilidade civil medica, odontologica e hospitalar Coordenação Carlos Alberto Bittar

São Paulo

Saraiva

1991

273 p.

 

Capítulo de livro

Araújo, Andre Luis Maluf de.

Responsabilidade civil dos cirurgiões-dentistas.

Responsabilidade civil, São Paulo : Saraiva, 1991. p. 155-175.

 

Capítulo de livro

Bittar, Carlos Alberto, 1939-.
As atividades científicas e profissionais, médicas, odontologicas, hospitalares e congeneres e o direito : princípios norteadores.
Responsabilidade civil, São Paulo : Saraiva, 1991. p. 1-31.

 

 

MONOGRAFIAS NÃO PUBLICADAS

 

PASQUALETTE, Cláudia. A responsabilidade civil do dentista à luz do Código de Defesa do Consumidor. Monografia (Graduação)-Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, 2000. Orientadora: Mestre Sílvia Mota.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de.

Exercício ilegal da medicina, arte dentária e farmacêutica : tipo de perigo concreto.

Revista síntese de direito penal e processual penal, v.3, n.13, p.7-13, abr./maio 2002.

 

Artigo de revista

Siqueira, Geraldo Batista de.

Exercício ilegal da medicina, arte dentária e farmacêutica : tipo de perigo concreto.

Revista síntese de direito penal e processual penal, v.3, n.13, p.7-13, abr./maio 2002.

 

Artigo de revista

Troncon, Carlos Augusto de Almeida.

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista.

Fadap : Revista Jurídica, n.3, p.123-158, 2000.

 

Artigo de revista

TJ-SP : culpa do cirurgião-dentista pela má execução de implante dentário; pesquisa ADV.

ADV : Advocacia Dinâmica : Boletim Informativo Semanal, v.19, n.51, p.843-842, dez. 1999.

ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo Semanal: paginação decrescente.

 

Artigo de Revista

Lima, Clídio de Moura.

Erro médico, odontológico, farmacêutico, indenização.

Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v.25, n.180, p.83-86, jan./mar. 2001.

 

Artigo de revista

Francisco, João Eberhardt.

Notas sobre a natureza jurídica dos serviços odontológicos e a responsabilidade civil dos dentistas.

Jurisprudência Catarinense, v.26, n.90, p.3-25, abr./jun. 2000.

 

Artigo de revista

Chaves, Antônio, 1914.

Odontologo responsabilidade civil

ADV Advocacia Dinâmica : Informativo Semanal, v.8, n.31, p.335-334, ago. 1988.