Base

Livro

Canotilho, Jose Joaquim Gomes

O Problema da responsabilidade do estado por actos licitos Jose Joaquim Gomes Canotilho

Coimbra: Almedina, 1974. 364 p.

Base

Livro

Mota, Maurício Jorge Pereira da.

Responsabilidade Civil do Estado Legislador / Maurício Jorge Pereira da Mota. --

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. 268 p.

Conteúdo parcial

O problema da responsabilidade civil do Estado por atos legislativos -- A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos ilícitos: as leis inconstitucionais. O ato regulamentar danoso. Omissões legislativas -- A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos lícitos.

Responsabilidade civil do Estado, Direito Comparado, França, Uruguai, Argentina.

Base

Livro

Responsabilidade civil extracontratual da administração publica / Coordenação de Fausto de Quadros.

Coimbra: Almedina, 1995. 344 p.

Conteúdo

Conteudo parcial: apendice: relação de acordãos do supremo tribunal administrativo, do supremo tribunal de justiça e do tribunal de conflitos.

Notas

Contem os relatorios elaborados pelos alunos do curso de mestrado em ciencias juridico-politicas, na faculdade de direito de lisboa, 1988-89, no seminario de direitoadministrativo.

Notas

Estudo comparado sobre o tratamento dado a responsabilidade civil do estado no direito da frança, reino unido, alemanha e italia.

Base

Livro

Borges, Paulo César Corrêa.

Reparação do crime pelo estado / Paulo César Corrêa Borges. --

São Paulo: Lemos & Cruz, 2003. 330 p.

Conteúdo parcial

Apresentação do tema: reparação do dano; responsabilidade do estado; teoria do acidente administrativo; sistema penitenciário -- Direito à segurança: segurança; casos emblemáticos; redescobrindo a vítima-- Responsabilidade do estado: aspectos gerais; dano resultante de crime praticado por condenado, dano resultante de crime praticado contra condenado. --

Base

Livro

Bueno, Cássio Scarpinella.

O poder público em juízo : Cassio Scarpinella Bueno.

Edição

2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 368 p.

Base

Livro

Borges, Paulo César Corrêa.

Reparação do crime pelo estado / Paulo César Corrêa Borges. --

São Paulo: Lemos & Cruz, 2003. 330 p.

Conteúdo parcial

Apresentação do tema: reparação do dano; responsabilidade do estado; teoria do acidente administrativo; sistema penitenciário -- Direito à segurança: segurança; casos emblemáticos; redescobrindo a vítima-- Responsabilidade do estado: aspectos gerais; dano resultante de crime praticado por condenado, dano resultante de crime praticado contra condenado. --

Base

Artigo de revista

Leite, Susan Procópio.

Responsabilidade civil do estado pela prática de atos lícitos.

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, n.10, p.26-31, jan./dez. 2000.

Base

Artigo de revista

Lomônaco, José Antônio.

Responsabilidade civil do Estado por ato lícito.

Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v.1, n.6, p.132-141, jul./ago. 2000.

Base

Artigo de revista

Stoco, Rui

Responsabilidade civil pela pratica de atos licitos

Repertório IOB de jurisprudência : civil processual penal e comercial, n.17, p.307-306, 1. quinz. set. 1996.

Sumário

A indagação que se faz refere-se ao autor de um ato considerado licito ser responsabilizado, na hipotese dessa ação ou omissão causar danos a terceiros.

Base

Artigo de Revista

TJ-RJ: Perda de um olho em decorrencia de tiroteio entre policiais e criminosos; pesquisa ADV

ADV Advocacia Dinamica: Boletim Informativo Semanal, v.20, n.10, p.161, mar 2000.

Notas

ADV Advocacia Dinamica: Boletim Informativo Semanal: paginação decrescente

Base

Artigo de revista

Siqueira, Marli Aparecida da Silva.

Responsabilidade patrimonial do Estado por seus atos lícitos e ilícitos.

Genesis : Revista de Direito do Trabalho, v.15, n.90, p.854-867, jun. 2000.

L & C Revista de Direito e Administração Pública, v.4, n.36, p.24-31, jun. 2001.

Base

Artigo de Revista

Nunes, Dale Fonseca e Silva.

A conduta humana e os lícitos : violência e anarquia.

Unijus : Revista Jurídica, v.2, n.1, p.11 - 25, out. 1999.