BIBLIOGRAFIA SOBRE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ATOS DE SEUS AGENTES
LIVROS PUBLICADOS
| Base | Livro |
| Carvalho Neto, Inácio de. | |
| Responsabilidade do estado por atos de seus agentes / Inácio de Carvalho Neto. -- | |
| São Paulo : Atlas, 2000. 199 p. | |
| Conteúdo parcial | Diversos sentidos da palavra responsabilidade -- Breve histórico: Era primitiva, Talião, direito romano, Lex Aquilia, Escola Laica do Direito natural, Direito francês, português, brasileiro -- Responsabilidade penal e responsabilidade civil -- Responsabilidade contratual e extracontratual -- Pressupostos da obrigação de reparar o dano -- Escorço histórico da responsabilidade do Estado: Irresponsabilidade do Estado -- Fundamentos da responsabilidade do Estado -- Agentes administrativos -- Membros do Ministério Público -- Direito de regresso do Estado contra o agente -- Denunciação da Lide ao agente. |
| Notas | Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil no Direito Romano, França, Portugal e Brasil. |
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Base |
Livro |
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Almeida Filho, José Carlos de Araújo. |
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A responsabilidade civil do juiz / José Carlos de Araújo Almeida Filho. -- |
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São Paulo: WVC, 2000. 176 p. |
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Conteúdo parcial |
As normas que regulam o exercício da Magistratura -- Os deveres contidos na Loman -- O controle externo -- O dano moral -- O nexo de causalidade -- A Constituição do Estado do Rio de Janeiro -- Os Ministros dos Tribunais Superiores -- Direitos do Advogado -- Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. |