Base

Livro

Ribeiro, Ana Cecília Rosário.

Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais / Ana Cecília Rosário Ribeiro. --

São Paulo :

LTr,

2003.

110 p.

A evolução da responsabilidade civil do Estado e seu tratamento conferido nas constituições brasileiras -- Conceito e elementos da responsabilidade civil do Estado -- Responsabilidade civil do Estado pela ação ou emissão dos magistrados. A atividade jurisdicional como causa da responsabilidade do Estado. O comportamento omissivo do magistrado. A demora na prestação jurisdicional. Prisão por tempo superior ao fixado na sentença. Falta de nomeação e de controle da atividade dos tutores. O comportamento comissivo do magistrado. O erro judiciário. Os danos decorrentes de algumas hipóteses que ensejam ação rescisória. As detenções cautelares indevidas. As antecipações de tutela de caráter irreversível. A designação de uma das partes como depositário de bem sequestrado, arrestado ou apreendido sem a conseqüente exigência de garantia ou prestação de causa idônea.

Obra laureada pela OAB da Bahia, com o II Prêmio Calmon de Passos, no ano de 2002, na categoria melhor dissertação.

Base

Livro

Jucovsky, Vera Lúcia R. S.

Responsabilidade Civil do Estado Pela Demora na Prestação Jurisdicional : Brasil-Portugal / Vera Lúcia R. S. Jucovsky. -

São Paulo: J. de Oliveira, 1999. 91 p.

Estudo comparado sobre o tratamento dado a responsabilidade civil do Estado no direito da França, Itália, Portugal e Brasil.

Convenção Européia para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.

Base

Livro

Annoni, Danielle.

A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional / Danielle Annoni. --

Rio de Janeiro: Forense, 2003. 238 p.:

Conteúdo parcial

Considerações sobre a responsabilidade civil do Estado - A evolução histórica da responsabilidade estatal - A atividade judiciária do Estado e a regra do artigo 37, parágrafo 6, da Constituição Federal de 1988 - Responsabilidade do Estado pela atividade judiciária - A demora na prestação jurisdicional e a responsabilidade do Estado.

Base

Capítulo de livro

Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936-.

Problemas e soluções na prestação da justiça.

Temas de direito público, Belo Horizonte : Del Rey, 1994. p. 57-88.

Base

Livro

Almeida Filho, José Carlos de Araújo.

A responsabilidade civil do juiz / José Carlos de Araújo Almeida Filho. --

São Paulo: WVC, 2000. 176 p.

Conteúdo parcial

As normas que regulam o exercício da Magistratura -- Os deveres contidos na Loman -- O controle externo -- O dano moral -- O nexo de causalidade -- A Constituição do Estado do Rio de Janeiro -- Os Ministros dos Tribunais Superiores -- Direitos do Advogado -- Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

Base

Livro

Maciel, Adhemar Ferreira.

Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional Adhemar Ferreira Maciel

Brasília

Tribunal Regional Federal da 1. Região

1992

11 p.

cartilha juridica n. 7

Palestra proferida no ciclo de conferencias para juizes federais, em brasilia, no dia 22/11/91.

Publicado tambem na coletanea juridica do tribunal regional federal, 1. região, v. 2, 1994.

Base

Artigo de Revista

Lima Neto, Arnor.

A Responsabilidade civil extracontratual do estado por danos decorrentes da função judiciária.

Genesis : Revista de Direito do Trabalho, v.18, n.107, p.658-674, nov 2001.

Decisório Trabalhista, n.95, p.9-23, jun 2002.

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, v.27, n.47, p.37-68, jan./jun. 2002.

Base

Artigo de revista

Gazoto, Luis Wanderley.

Responsabilidade estatal por atos jurisdicionais.

Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, n.60, p.45-64, maio/ago. 1999.