BIBLIOGRAFIA SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

BIBLIOGRAFIA SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

LIVROS PUBLICADOS

VILLELA, Gilberto Etchaluz. A responsabilidade tributária. Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2001.

ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Aspectos relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo : Dialética, 2001.

Base	Livro
Autor	Vaz, José Otávio de Vianna.
Título	A responsabilidade tributária dos administradores de sociedade no código tributário nacional / José Otávio de Vianna Vaz. --
Imprenta	Belo Horizonte : Del Rey, 2003. 171 p.
Conteúdo parcial	O conceito de tributo e o poder de tributar -- O conceito de responsabilidade -- As sociedades: As reorganizações societárias e suas conseqüências tributárias. A desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade tributária: A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica (Disregard Doctrine) -- A responsabilidade tributária de acordo com o Código Tributário Nacional -- A apuração da responsabilidade.

Livro

Alves, Benedito Antônio.

Lei de responsabilidade fiscal comentada e anotada / Benedito Antônio Alves, Sebastião Edilson R.

São Paulo : J. de Oliveira, 2002.

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

Base	Artigo de revista
Autor	Andrade, Érico.
Título	O controle judicial da responsabilidade fiscal : ação civil pública de improbidade.
In	Direito Administrativo Contabilidade e Administração Pública, v.7, n.5, p.15-36, maio 2003.

Base	Artigo de revista
Autor	Machado, Hugo de Brito.
Título	Responsabilidade tributária dos sucessores hereditários.
In	Repertório IOB de Jurisprudência : Tributário, Constitucional e Administrativo, n.12, p.434-430, 2. quinz. jun. 2003.
Notas	Repertório IOB de jurisprudência : paginação decrescente.
Nota Bibliográfica	Inclui notas explicativas e bibliográficas.
Resumo	Examina o artigo 131 do Código Tributário Nacional que trata da responsabilidade tributária dos adquirentes de bens móveis, dos sucessores hereditários e do cônjuge meeiro.

Base	Artigo de revista
Autor	Leite, Celso Barroso.
Título	Filantrópicas.
In	Revista de Previdência Social, v.27, n.270, p.405-406, maio 2003.
Notas	Artigo diferente do já publicado na revista, embora possuam mesmo autor e título.
Assunto	Obrigação tributária, organizações, Brasil.
Assunto	Instituição beneficente, responsabilidade tributária, Brasil.

Base	Artigo de revista
Autor	Toledo Júnior, Flávio Correa de.
Título	As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de Responsabilidade Fiscal.
In	Direito Administrativo Contabilidade e Administração Pública, v.7, n.6, p.3-10, jun. 2003.
In	Jurídica : Administração Municipal, v.8, n.5, p.7-12, maio 2003.
In	Doutrina Adcoas, v.6, n.7, p.215-219, jul. 2003.
In	Fórum de Contratação e Gestão Pública, v.2, n.16, p.1923-1927, abr. 2003.
In	L & C : Revista de Direito e Administração Pública, v.6, n.59, p.22-26, maio 2003.
In	IDAF : informativo de Direito Administrativo e responsabilidade fiscal, v.2, n.23, p.985-990, jun. 2003.
Notas	Título alternativo : As autarquias, fundações e empresas estatais na LRF.

Base	Artigo de revista
Autor	Aguiar, Afonso Gomes.
Título	Uma visão da lei de responsabilidade fiscal.
In	Fórum de Contratação e Gestão Pública, v.1, n.1, p.37, jan. 2002.
Assunto	Lei de responsabilidade fiscal, Brasil (2000).