Livro

Horvath Júnior, Miguel.

Salário-maternidade / Miguel Horvath Júnior. --

São Paulo: Quartier Latin, 2004. 159 p.

A política social e a seguridade social -- A função do princípio da solidariedade no sistema de seguridade social -- A evolução da noção de risco social -- A seguridade social e a família -- O impacto demográfico das alterações familiares no sistema previdenciário -- A proteção do trabalho da mulher -- Normas internacionais de proteção à maternidade -- A proteção da maternidade no âmbito previdenciário -- A relação jurídica previdenciária -- Análise do benefício salário-maternidade -- Salário-maternidade, adoção e guarda - análise da lei n. 10.421, de 15 de abril de 2002 -- A maternidade substitutiva ou gestação substituta -- Implicações da maternidade no Contrato de Trabalho.

Estuda, de forma interdisciplinar, o histórico da proteção à maternidade. Analisa o benefício no direito previdenciário, detalhando o salário-maternidade-biológico e o salário-maternidade-adoção.

Artigo de revista

Andreucci, Ana Claúdia Pompeu Torezan.

Salário-maternidade para a mãe adotiva : uma análise do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal à luz dos métodos de interpretação.

Revista de Direito Social, v.2, n.7, p.16-33, jul./set. 2002.