Livro

Horvath Júnior, Miguel.

Salário-maternidade / Miguel Horvath Júnior. --

São Paulo: Quartier Latin, 2004. 159 p.

A política social e a seguridade social -- A função do princípio da solidariedade no sistema de seguridade social -- A evolução da noção de risco social -- A seguridade social e a família -- O impacto demográfico das alterações familiares no sistema previdenciário -- A proteção do trabalho da mulher -- Normas internacionais de proteção à maternidade -- A proteção da maternidade no âmbito previdenciário -- A relação jurídica previdenciária -- Análise do benefício salário-maternidade -- Salário-maternidade, adoção e guarda - análise da lei n. 10.421, de 15 de abril de 2002 -- A maternidade substitutiva ou gestação substituta -- Implicações da maternidade no Contrato de Trabalho.

Estuda, de forma interdisciplinar, o histórico da proteção à maternidade. Analisa o benefício no direito previdenciário, detalhando o salário-maternidade-biológico e o salário-maternidade-adoção.

Artigo de revista

Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier.

Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel.

Revista de previdência social, v.29, n.291, p.72-76, fev. 2005.

A barriga de aluguel e os seus aspectos legais: breves noções -- O salário e a licença maternidade no ordenamento jurídico brasileiro: fundamentos da concessão. Fato gerador do benefício (aspecto material). Termos inicial e final do benefício (aspecto temporal). Sujeito ativo e sujeito passivo (aspecto pessoal) -- Análise da concessão do salário-maternidade para caso concreto: concessão do salário-maternidade somente para a mãe biológica. Concessão do salário-maternidade somente para a barriga de aluguel. Concessão do salário-maternidade para ambas.