BIBLIOGRAFIA SOBRE DIREITO À SAÚDE
LIVROS PUBLICADOS
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Livro |
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Schwartz, Germano André Deoderlein. |
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A tutela antecipada no direito à saúde : a aplicabilidade da teoria sistêmica : (de acordo com a lei 10.444/02) / Germano A. Schwartz, Ricardo Jacobsen Gloeckner. -- |
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Porto Alegre: S. A. Fabris, 2003. 168 p. |
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O direito à saúde na pós-modernidade: Pós-modernidade e a saúde. A necessária auto-observação. A seletividade sanitária. O controle do tempo em saúde. O risco e a (in)certeza na saúde -- Amplitude teórica do direito à saúde: Princípios constitucionais e constituição: elementos teóricos e dogmáticos acerca do direito à saúde. Evolução histórica do direito à saúde nas constituições brasileiras. A normativa constitucional e infra constitucional do direito à saúde. O estado democrático de direito e direito à saúde -- Aspectos jurídicos do direito à saúde: Classificação jurídica do direito à saúde. Direito à saúde como um direito de cinco gerações. A auto-aplicabilidade do direito à saúde -- A tutela antecipada no direito à saúde: Tutela antecipada. Tutela antecipada, tutela cautelar e liminar: esclarecimentos. Pressupostos da tutela antecipada. |
FALEIROS, Vicente de Paula. O que é política social. 5ed. São Paulo: Brasiliense, 1991. 85p.
LUZ, Madel Therezinha. As instituições médicas no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979. 290p.
MENDES, Eugênio Vilaça. As políticas de saúde no Brasil nos anos 80: a construção da Reforma Sanitária e a construção da hegemonia do projeto neo-liberal. In: _____. Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo-Rio de Janeiro: HUCITEC/ABRASCO, 1995. p. 19-91.
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Maranhão, Clayton. |
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Título |
Tutela jurisdicional específica do direito à saúde nas relações de consumo: um capítulo do direito processual do consumidor. |
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In |
Genesis : Revista de Direito Processual Civil, v.7, n.24, p.221-280, abr./jun. 2002. |
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Notas |
Parte da tese de doutorado em Direito, defendida e aprovada junto ao Programa de Pós-Graduação da UFPR. |
MARQUES, Marília Bernardes. Considerações sobre a reforma sanitária brasileira face ao novo paradigma tecnológico. Cadernos da nona, v. 2, Brasília, 1992. p.53-68.
LUZ, Madel Therezinha. Notas sobre as políticas de saúde no Brasil de "transição democrática"- anos 80. PHYSIS. v. 1. n. 1, p. 77-96, 1991.
TOMAZI, Zelma Torres. O que todo cidadão precisa saber sobre Saúde e Estado Brasileiro. Cadernos de Educação Política . São Paulo: Global Editora, 1986. p. 53-75.