DIREITO AO SIGILO/SILÊNCIO
LIVROS PUBLICADOS
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Franco, Benedito Luiz. |
Proteção constitucional do sigilo da fonte na comunicação jornalística / Benedito Luiz Franco. -- |
São Paulo : C. Bastos : Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999. |
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Capitulo de livro |
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Fernandes, Paulo Sergio Leite |
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Direito e dever ao silencio Paulo Sergio Leite Fernandes |
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Estudos Jurídicos em Homenagem à Manoel Pedro Pimentel, São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992. p. 302-319. |
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Base |
Capitulo de livro |
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Autor |
Marino, Pedro Luiz Amaral |
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Título |
O Dever de informar e o direito ao silencio (cf, art. 5., lxii) o dever de informar (ctn, art. 197) e o direito de não se auto-incriminar. inadmissibilidade de descriminação contra o contribuinte Pedro Luiz Amaral Marino |
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In |
Direito Penal Tributário Contemporâneo, São Paulo : Atlas, 1995. p. 113-118. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Adiers, Leandro Bittencourt. |
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Título |
Sigilo bancário, monitoramento e reserva de privacidade. |
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In |
Revista de Direito Renovar, n.23, p.95-112, maio/ago. 2002. |
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Artigo de revista |
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Tulio, Denise Vinci. |
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Pesquisas Eleitorais e o Sigilo do Nome dos Entrevistados. |
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Paraná Eleitoral, n.36, p.27-32, abr./jun. 2000. |