BIBLIOGRAFIA SOBRE TAXAS

BIBLIOGRAFIA SOBRE TAXAS (Direito Tributário)

LIVROS PUBLICADOS

Base	Livro
Autor	Pereira Filho, Luiz Alberto.
Título	As taxas no sistema tributário brasileiro / Luiz Alberto Pereira Filho. --
Imprenta	Curitiba: Juruá, 2003. 195 p.
Nota de Dissertação	Originalmente apresentada como tese de doutorado do autor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Taxa : doutrina, prática e jurisprudência. 2. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2002.

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

Base	Artigo de revista
Autor	Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.
Título	A contribuição para iluminação pública.
In	Revista Dialética de Direito Tributário, n.90, p.62-70, mar. 2003.
Nota Bibliográfica	Inclui notas bibliográficas.
Assunto	Iluminação pública, taxas, aspectos constitucionais, Brasil.

Base	Artigo de revista
Autor	Moraes, Paulo Valério Dal Pai.
Título	Contribuição para o custeio da iluminação pública municipal.
In	Revista da Ajuris: Doutrina e Jurisprudência, v.30, n.89, p.239-273, mar. 2003.

Base	Artigo de revista
Autor	Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.
Título	"Contribuição de iluminação" - ainda E. C. nº 39/2002.
In	Revista Dialética de Direito Tributário, n.92, p.20-25, maio 2003.

Base	Artigo de revista
Autor	Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da).
Título	Pedágio: renda do domínio fiscal.
In	Revista nacional de direito e jurisprudência, v.3, n.36, p.11-19, Dez. 2002.

Base	Artigo de revista
Autor	Souza, Ricardo Conceição.
Título	Primeiras impressões sobre a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública.
In	Revista Dialética de Direito Tributário, n.90, p.96-102, mar. 2003.