TORTURA NO BRASIL COMO HERANÇA CULTURAL DOS PERÍODOS AUTORITÁRIOS
Torture in Brazil as a cultural heritage from the authoritarian periods 
Cecília Maria Bouças Coimbra
Marcos Rolim

Da Tortura: aspectos conceituais e normativos
Torture: concept and normative aspects
Nilton João de Macedo Machado
Luís Fernando Camargo de Barros Vidal
Luiz Flávio Gomes

As provas do crime de Tortura
Proofs of the crime of torture
Ivana Farina
Abel Fernandes Gomes

Mecanismos de Punição e Prevenção da Tortura
Mechanisms of punishment and prevention of torture
Luciano Mariz Maia
Simone Schreiber
Mauro Henrique Renner

POR UMA MAIOR EFICÁCIA NO COMBATE À TORTURA
For a greater efficiency on the fight against torture
Maria Eliane Menezes de Farias

AS PROPOSTAS NO COMBATE À TORTURA
The proposals in the combat against torture
Jean Michel Diez

INDICAÇÕES LITERÁRIAS

observações sobre a tortura
Pietro Verri – Por Dalmo de Abreu Dallari