BIBLIOGRAFIA SOBRE TOXICÔMANO
MATERIAL DISPONÍVEL NA INTERNET
FRANÇA, Genival Veloso. Um autor e sua preocupação com as toxicofilias. Jurifran [s.l]. Disponível em: <http://orbita.starmedia.com/~jurifran/ajtoxic.html>. Acesso em: 19 set. 2003.
RAMOS, Breno Montanari. Pimenta Neves: criminoso, doente mental ou toxicômano? Disponível em: <http://www.terravista.pt/AguaAlto/5478/breno01.htm>. Acesso em: 19 set. 2003. (O autor é: Psiquiatra Forense, Criminologista Clínico e Psicanalista de Grupo).
Decisão Judicial sobre toxicofilia. Disponível em: <http://www.direitoucb2002.hpg.ig.com.br/peticoes/Penal/Alegacoes_finais.doc>. Acesso em: 19 set. 2003.
LIVROS PUBLICADOS
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Base |
Livro |
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Oliveira Junior, Eurenio de |
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Dos Relativamente incapazes Eurenio de Oliveira Junior ; orientação do prof. rubens limongi frança |
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São Paulo: USP, 1981. 93 f. |
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Notas |
Dissertação (mestrado) -- universidade de são paulo. |
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Incapacidade Juridica, Italia, França. |
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Incapacidade Juridica, Legislação, Brasil. |
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Base |
Livro |
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Santos, Jorcelino Luiz Rodrigues dos |
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Drogas psicologia e crime Jorcelino Luiz Rodrigues dos Santos |
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São Paulo: Sagra Luzzatto, 1997. 150 p. |
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Conteúdo parcial |
Conteudo parcial: descriminação das drogas conhecendo os filhos e afastando as drogas considerações sobre o tratamento de viciados o consumo de drogas na escola. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Base |
Artigo de revista |
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Ribeiro, Carlos Augusto Calmon Navarro |
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Aplicação de pena ao toxicomano |
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Revista dos Tribunais, São Paulo, v.59, n.422, p.52-57, dez. 1970. |
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Base |
Artigo de Jornal |
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Oliveira, Marco Aurelio Costa Moreira de |
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Drogas - imunidade do usuário |
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Folha de São Paulo, São Paulo, 05/02/1995,p 4-2. |
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Folha de São Paulo, São Paulo, n.24049 05/02/ 1995, p.4-2,. |
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Base |
Artigo de revista |
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Ramos, Maria Regina Rocha. |
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Considerações acerca da semi-imputabilidade e Inimputabilidade penais resultantes de transtornos mentais e de comportamento. |
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Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.10, n.39, p.215-229, jul./set. 2002. |
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Base |
Artigo de revista |
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Soares, Juda Jesse de Bragança. |
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Algumas considerações sobre a medida socio-educativa de internação |
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Revista da ESMESC, v. 4 n. 5 p. 241-257 nov. 1998. |
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Base |
Artigo de revista |
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Gaio, Dagmar Nunes. |
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Dependência química levada a sério. |
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Consulex : Revista Jurídica, v.7, n.151, p.32-35, abr. 2003. |
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Resumo |
Discute a competência dos juízados especiais para tratar do crime de posse de droga para uso próprio. |
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Base |
Artigo de revista |
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A Nova Lei dos Tóxicos : e a despenalização do uso de drogas. |
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Consulex : Revista Jurídica, v.6, n.139, p.12-23, out. 2002. |
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Conteúdo |
O Espírito da Lei / Sérgio Habib -- Tóxicos : descriminalização / Vicente Greco Filho -- A Despenalização e a Descriminalização do Art. 16 da Lei 6.368/76 frente à Lei n. 10409/02 -- Os Juizados Especiais Criminais e os Crimes de Tóxicos / Arnaldo Siqueira de Lima -- Lei 10.409/2002 : "lex mitior?" / Paulo José da Costa Junior e Maria Elisabeth Queijo -- Nova Lei de Tóxicos : 10409/02 ; nulidade do processo por inobservância da defesa preliminar / Luiz Flávio Gomes. |
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Base |
Artigo de revista |
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Rocha, Eduardo Carraro. |
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Tóxico: porte de substância versus princípio da insignificância. |
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Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v.3, n.17, p.25-30, dez./jan. 2003. |
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Base |
Artigo de revista |
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Libarona, Mariano Cuneo |
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Estados peligrosos alcoholistas y toxicomanos |
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Revista juridica argentina la Ley, v.116, p.842-847, oct./dic. 1964. |
Discussão em torno do internamento de inimputável em razão de anomalia psíquica - MARIA JOÃO ANTUNES. Revista de Ciências Criminais, São Paulo, v. 42, 2003.