Livro

Belisario, Luiz Guilherme.

A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos : um problema de direito penal trabalhista / Luiz Guilherme Belisario. --

São Paulo: LTr, 2005. 143 p.: il.

A escravidão pré-republicana e a contemporânea: uma visão histórica e atual -- A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos no espaço geográfico brasileiro - quadro estatístico -- Elementos de Direitos Humanos -- Plágio por dívidas -- Trabalhos forçados -- Sweating system -- Trabalho degradante -- Consumação e prescrição do plágio -- A competência penal declaratória da Justiça do Trabalho em relação ao delito do art. 149 do Código Penal.

Livro

Cooper, Frederick.

Além da escravidão : investigações sobre raça, trabalho e cidadania em sociedades pós-emancipação / Frederick Cooper, Thomas C. Holt e Rebecca J. Scott ; tradução de Maria Beatriz de Medina. --

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. 346 p. : il., mapas.

A essência do contrato: A articulação entre raça, gênero sexual e economia política no programa britânico de emancipação, 1838-1866 / Thomas C. Holt -- Fronteiras móveis, linhas de cor e divisões partidárias: Raça, trabalho e ação coletiva em Lousiana e Cuba, 1862-1912 / Rebecca J. Scott -- Condições análogas à escravidão: Imperialismo e ideologia da mão-de-obra livre na África / Frederick Cooper.

Tradução de: Beyond slavery: explorations of race, labour, and citizenship in postemancipation societies.

Livro

Direito do trabalho rural : homenagem a Irany Ferrari / coordenadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Melchíades Rodrigues Martins, Tarcio José Vidotti ... [et al.]. 2. ed.

São Paulo: Ltr, 2005. 581 p.

Modernização e conflito: os dilemas colocados pela questão agrária no Brasil / José Carlos Evangelista de Araújo -- Alguns aspectos sobre a inserção do trabalhador rural com deficiência física no mercado de trabalho / José Gonçalves Bento -- Da gambiarra à conexão em rede: problemas teóricos jurídicos do consórcio de empregadores rurais como empregador único / Dorothee Susanne Rüdiger -- A reforma agrária e as relações de trabalho no meio rural / Carlos Alberto Moreira Xavier -- O neoliberlismo, a globalização e o trabalho no meio rural / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani -- Flexibilização no direito do trabalho rural / Renato Henry Sant'Anna -- Fundamentos da proteção ao trabalhador rural / Jorge Luiz Souto Maior -- O avulso não-portuário e o trabalho rural / Amauri Mascaro Nascimento -- Trabalho rural infanto-juvenil e a doutrina da proteção integral no Brasil do século XXI / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca -- Dimensão do trabalho infantil no Brasil /Oris de Oliveira -- O caso do menino Gedeão: um paradigma do descaso para com crianças e adolescentes no campo / Ronaldo Lira -- A OIT e os esforços brasileiros no combate ao trabalho escravo / Patrícia Audi -- Do trabalho escravo contemporâneo / Guilherme Guimarães Feliciano -- Dano moral laboral coletivo (inclusive) no meio rural / Jorge Pinheiro Castelo -- Meio Ambiente do trabalho no setor rural / Raimundo Simão de Melo -- Trabalho rural e a exposição aoa sol / Luiz Carlos Ducci -- A regulamentação jurídica do trabalho na categoria diferenciada no meio rural / Iara Alves Cordeiro Pacheco -- O contrato de safra / Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva -- A unicidade contratual nas relações de trabalho rural -- José Antônio Pancotti -- Relação de emprego rural / José Otávio de Souza Ferreira -- Contrato individual de trabalho rural / Marco Antônio César Villatore -- Cooperativa de trabalho no meio rural / Larissa Carotta Martins da Silva S

Remuneração do trabalhador rural / José Pitas -- Equiparação salarial e trabalho rural / Ana Cláudia Torres Vianna; Flávio Gaspar Salles Vianna -- Trabalho rural e jornada de trabalho / Marcos da Silva Pôrto -- Horas in itinere - (Súmula n.90, I, pela Resolução n. 129/05 do TST, DJM20.4.05) do Colendo Tribunal Superior do Trabalho - Lei n. 10.243, de 19.6.2001 - Aplicação no meio rural / Melchíades Rodrigues Martins -- Proteção ao salário do trabalhador rural / Tarcio José Vidotti -- Cessação do contrato de trabalho / Wilson Pocidonio da Silva.

Livro

Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque.

Trabalho escravo no Brasil na atualidade / Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé. --

São Paulo: LTr, 2001. 136 p.

Do trabalho escravo contemporâneo: a escravidão por dívida. A relação entre o 'gato', o rurícola e o proprietário rural. Os maus-tratos impostos aos trabalhadores rurais -- Trabalho infantil na zona rural brasileira -- O trabalho escravo contemporâneo e a sua relação com a estrutura do poder econômico: Os reflexos da globalização na atividade agropecuária brasileira. O trabalho escravo contemporâneo e a má distribuição de renda -- A repressão penal ao trabalho escravo contemporâneo no Direito brasileiro: Os crimes previstos no Código Penal. Sugestões para o combate ao trabalho escravo contemporâneo na esfera penal -- O trabalho escravo na zona rural nos dias atuais e a função social da propriedade: Desapropriação para fins de reforma agrária. A propriedade produtiva que não cumpre sua função social -- A atuação do Ministério Público laboral em face do trabalho escravo nos dias atuais: A defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos por meio da ação civil pública na Justiça do Trabalho. O combate ao trabalho escravo contemporâneo através da ação civil pública na esfera trabalhista. A importância do inquérito civil público.

Originalmente apresentado como dissertação (mestrado - Universidade Federal da Bahia).

Examina, com rigor científico, o trabalho escravo no Brasil sob o ponto de vista jurídico, principalmente os aspectos do direito constitucional, administrativo e penal.

Trabalho escravo, Brasil. Trabalho escravo, história. Trabalho escravo, zona rural, Brasil. Trabalho escravo, aspectos econômicos, Brasil. Escravidão, história, Brasil. Trabalho de menor, Brasil. Trabalho de menor, zona rural, Brasil. Trabalho forçado, Brasil.

Artigo de Revista

Cesário, João Humbero.

Legalidade e conveniência do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo : compreendendo a "lista suja".

O Trabalho : doutrina em fascículos mensais, n.105, p.3009-3016, nov. 2005.

Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v.71, n.3, p.78-88, 2005.

O processo de criação do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo -- Objeções mais comuns ao cadastro -- Competência para conhecimento da matéria -- Superando os argumentos contrários à legalidade das Portarias 1.234-2003 e 540-2004 do Ministério do Trabalho e 1.150-2003 do Ministério da Integração Nacional: Direito de propriedade e legalidade das portarias. Presunção de inocência.

PRT-001234 (2003) MInistério do Trabalho. PRT-000540 (2004) Ministério do Trabalho. PRT-001150 (2003) Ministério da Integração Nacional.

Artigo de Revista

Carlos, Vera Lúcia.

O trabalho escravo e o ordenamento jurídico vigente.

Revista nacional de direito do trabalho, v.8, n.83, p.39-41, mar. 2005.

Artigo de Revista

Pereira, Flávia Rahar Bresser.

Direito penal do trabalho: considerações para uma reflexão sobre o tema.

Revista do Advogado, v.25, n.82, p.51-62, jun. 2005.

Caráter subsidiário do direito penal -- Crimes contra a organização do trabalho -- Artigo 197: atentado contra a liberdade do trabalho -- Artigo 198: atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta -- Artigo 199: atentado contra a liberdade de associação -- Artigo 200: paralisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem -- Artigo 201: paralisação de trabalho de interesse coletivo -- Artigo 202: invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem -- Artigo 203: frustração de direito assegurado por lei trabalhista -- Artigo 204: frustração de lei sobre a nacionalidade do trabalho -- Artigo 205: exercício da atividade com infração de decisão administrativa -- Artigo 206: aliciamento para o fim de emigração -- Artigo 207: aliciamento de trabalhadores de um local para o outro do território nacional. A competência para processo e julgamento dos crimes contra a organização do trabalho. Os crimes contra a organização do trabalho e o Juizado Especial Criminal -- Outras situações de interesse do Direito Penal do Trabalho: acidentes de trabalho. Trabalho infantil. Trabalho escravo.