Livro

Direito do trabalho rural : homenagem a Irany Ferrari / coordenadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Melchíades Rodrigues Martins, Tarcio José Vidotti ... [et al.]. 2. ed.

São Paulo: Ltr, 2005. 581 p.

Modernização e conflito: os dilemas colocados pela questão agrária no Brasil / José Carlos Evangelista de Araújo -- Alguns aspectos sobre a inserção do trabalhador rural com deficiência física no mercado de trabalho / José Gonçalves Bento -- Da gambiarra à conexão em rede: problemas teóricos jurídicos do consórcio de empregadores rurais como empregador único / Dorothee Susanne Rüdiger -- A reforma agrária e as relações de trabalho no meio rural / Carlos Alberto Moreira Xavier -- O neoliberlismo, a globalização e o trabalho no meio rural / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani -- Flexibilização no direito do trabalho rural / Renato Henry Sant'Anna -- Fundamentos da proteção ao trabalhador rural / Jorge Luiz Souto Maior -- O avulso não-portuário e o trabalho rural / Amauri Mascaro Nascimento -- Trabalho rural infanto-juvenil e a doutrina da proteção integral no Brasil do século XXI / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca -- Dimensão do trabalho infantil no Brasil /Oris de Oliveira -- O caso do menino Gedeão: um paradigma do descaso para com crianças e adolescentes no campo / Ronaldo Lira -- A OIT e os esforços brasileiros no combate ao trabalho escravo / Patrícia Audi -- Do trabalho escravo contemporâneo / Guilherme Guimarães Feliciano -- Dano moral laboral coletivo (inclusive) no meio rural / Jorge Pinheiro Castelo -- Meio Ambiente do trabalho no setor rural / Raimundo Simão de Melo -- Trabalho rural e a exposição aoa sol / Luiz Carlos Ducci -- A regulamentação jurídica do trabalho na categoria diferenciada no meio rural / Iara Alves Cordeiro Pacheco -- O contrato de safra / Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva -- A unicidade contratual nas relações de trabalho rural -- José Antônio Pancotti -- Relação de emprego rural / José Otávio de Souza Ferreira -- Contrato individual de trabalho rural / Marco Antônio César Villatore -- Cooperativa de trabalho no meio rural / Larissa Carotta Martins da Silva S

Remuneração do trabalhador rural / José Pitas -- Equiparação salarial e trabalho rural / Ana Cláudia Torres Vianna; Flávio Gaspar Salles Vianna -- Trabalho rural e jornada de trabalho / Marcos da Silva Pôrto -- Horas in itinere - (Súmula n.90, I, pela Resolução n. 129/05 do TST, DJM20.4.05) do Colendo Tribunal Superior do Trabalho - Lei n. 10.243, de 19.6.2001 - Aplicação no meio rural / Melchíades Rodrigues Martins -- Proteção ao salário do trabalhador rural / Tarcio José Vidotti -- Cessação do contrato de trabalho / Wilson Pocidonio da Silva.

Artigo de Revista

Pereira, Flávia Rahar Bresser.

Direito penal do trabalho: considerações para uma reflexão sobre o tema.

Revista do Advogado, v.25, n.82, p.51-62, jun. 2005.

Caráter subsidiário do direito penal -- Crimes contra a organização do trabalho -- Artigo 197: atentado contra a liberdade do trabalho -- Artigo 198: atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta -- Artigo 199: atentado contra a liberdade de associação -- Artigo 200: paralisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem -- Artigo 201: paralisação de trabalho de interesse coletivo -- Artigo 202: invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem -- Artigo 203: frustração de direito assegurado por lei trabalhista -- Artigo 204: frustração de lei sobre a nacionalidade do trabalho -- Artigo 205: exercício da atividade com infração de decisão administrativa -- Artigo 206: aliciamento para o fim de emigração -- Artigo 207: aliciamento de trabalhadores de um local para o outro do território nacional. A competência para processo e julgamento dos crimes contra a organização do trabalho. Os crimes contra a organização do trabalho e o Juizado Especial Criminal -- Outras situações de interesse do Direito Penal do Trabalho: acidentes de trabalho. Trabalho infantil. Trabalho escravo.

Artigo de revista

Santos, Josapha Francisco dos.

Exploração da mão-de-obra infantil e escrava.

Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região, v.10, n.2, p.49-61, abr./jun. 1998.

Artigo de revista

Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque

Trabalhos forçados e seus reflexos na exploração infantil na zona rural do Brasil

Revista do Ministério Público do Trabalho, v.6, n.11, p.91-98, mar 1996.

Trabalho forçado e a questão do menor na zona rural do Brasil. Revista de Direito do Trabalho, n 96 p 22 a 29 out./dez. 1996

Artigo de revista

Mateos, Simone Biehler

Nossas crianças a sucata do progresso

Atenção,vol 1 n 2 p 8 a 16 dez 1995/jan 1996.

Conteudo : quem explora a mão de obra infantil / simone biehler mateos -- governo subsidia o trabalho escravo -- as crianças que viram suco / giuliano cedroni, joão r. ripper.