BIBLIOGRAFIA SOBRE TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

 

OBRAS PUBLICADAS

 

JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano. O Tribunal Penal Internacional: a internacionalização
do direito penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. 389 p.

INTRODUÇÃO

A humanidade, desde os tempos mais remotos, sempre foi marcada por conflitos armados.

Os guerreiros tiveram lugar de destaque na história e era até motivo de orgulho participar

de batalhas, mesmo que as conseqüências pudessem ser as mais terríveis.
O século XX foi assolado por duas guerras mundiais e um sem-número de outros

conflitos armados internos e internacionais, que causaram morte e destruição. Além deles,

perseguições pelas razões mais diversas e os meios mais violentos para lidar com oponentes

foram o traço característico de uma época. Mais recentemente, a comunidade internacional

ficou chocada com os trágicos acontecimentos do dia 11 de setembro de 2001, em que houve

o maior ataque terrorista da história, com a derrubada das duas torres do World Trade

Center, em Nova Iorque. Ato contínuo foi iniciado um movimento, em escala planetária,

para punição dos responsáveis. Da mesma forma que o poderio bélico tem aumentado,

a destruição em massa tem se disseminado e o repúdio a esses atos também. Das discussões

sobre guerra justa e injusta, chegou-se à criminalização dos conflitos.
Nesse contexto, a queda do Muro de Berlim e o fim da bipolarização representaram um

momento ímpar. Somado a isso, o horror causado pelos conflitos na antiga Iugoslávia

e em Ruanda foi o impulso que faltava para a organização do Tribunal Penal Internacional.
[...]

 

MATERIAL DISPONÍVEL NA INTERNET

 

CONFERÊNCIA — A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
The creation of the International Criminal Court
Gilberto Vergne Sabóia

 

PAINEL I — AS DIMENSÕES POLÍTICA E HUMANITÁRIA DA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
The political and Humanitarian dimentions of the creation of the International Criminal Court
Guilherme da cunha

 

PAINEL II — A INCORPORAÇÃO AO DIREITO INTERNO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
The incorporation to the domestic Law of the juridical instruments of the Humanitarian international Law and International
Law of the Human Rights
Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Jorge Miranda
Eugênio José Guilherme de Aragão

 

PAINEL III — ENTREGA DE NACIONAIS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Surrender of national people to the International Criminal Court
João Grandino Rodas