BIBLIOGRAFIA SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

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Para maior aprofundamento no tema Planejamento Tributário visite periodicamente o site do IBPT e consulte a seguinte bibliografia recomendada:

OBRAS NACIONAIS ESPECÍFICAS:

BORGES, Humberto Bonavides. Planejamento Tributário : IPI, ICMS, ISS e IR. 6ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo, Atlas, 2001.

BORGES, Humberto Bonavides. Auditoria de Tributos : IPI, ICMS e ISS. 2ª ed. São Paulo, Atlas, 2001.

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PRATES, Renato Martins. Interpretação Tributária e a Questão da Evasão Fiscal. Belo Horizonte, Del Rey, 1992.

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ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Planejamento Fiscal : Teoria e Prática. 2º Vol. Autores: Ana Cláudia Akie Utumi, Hermes Marcelo Huck, Hugo de Brito Machado, João Dácio Rolim, José Eduardo Soares de Melo, Luís Eduardo Schoueri, Ricardo Mariz de Oliveira, Roberto França de Vasconcellos, Roberto Quiroga Mosquera, Rutnéa Navarro Guerreiro, Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo, Dialética, 1998.

ROLIM, João Dácio. Normas Antielisivas Tributárias. São Paulo, Ed. Dialética, 2001.

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TORRES, Heleno. Direito Tributário Internacional: Planejamento Tributário e Operações Transnacionais. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2001.

TORRES, Heleno. Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas. 2ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2001.

VAZ, Carlos. Evasão Tributária. Rio de Janeiro, Forense, 1987.

XAVIER, Alberto. Tipicidade da Tributação, Simulação e Norma Antielisiva. São Paulo, Dialética, 2001.

OBRAS NACIONAIS RELACIONADAS COM O TEMA:

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ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Direito Penal Tributário : Crimes Contra a Ordem Tributária. 2ª ed. São Paulo, Atlas, 1997.

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 4ª ed. Ampl. e atual. Em função da Constituição de 1988. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1990.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 7ª ed. rev. e compl. a luz da Constituição de 1988 até a Emenda Constitucional nº 10/1996. Rio de Janeiro, Forense, 1997.

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CASSONE, Vittorio, e CASSONE, Maria Eugenia Teixeira Cassone. Processo Tributário : Teoria e Prática. São Paulo, Atlas, 2000.

CASTRO, Alexandre Barros. Teoria e Prática do Direito Processual Tributário. São Paulo, Saraiva, 2000.

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COIMBRA, José dos Reis Feijó. A Defesa do Contribuinte : (na esfera administrativa e na judicial, doutrina, jurisprudência, legislação). Rio de Janeiro, Destaque, 1995.

CORRÊA, Antonio. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária : comentários à lei nº 8.137, de 27/12/90. São Paulo, Saraiva, 1994.

DIAS, José do Nascimento. Imposto de Renda Pessoa Jurídica : Legislação anotada / José do Nascimento Dias, David Loureiro do Nascimento. São Paulo, Atlas, 1997.

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 4ª ed., São Paulo, Atlas, 1998.

FABRETTI, Láudio Camargo. Incorporação, Fusão, Cisão e Outros Eventos Societários: Tratamento Jurídico, Tributário e Contábil. 1ª ed., São Paulo, Atlas, 2001.

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GRECO, Marco Aurelio. Internet e Direito. São Paulo, Dialética, 2000.

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MARINS, James. Princípios Fundamentais do Direito. São Paulo, Dialética, 1988.

MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Tributação no Mercosul. Conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais : Centro de Extensão Universitária, 1997 - (Pesquisas tributárias. Nova Série; nº 3, vários autores, vários colaboradores).

MARTINS, Ives Gandra da Silva (coord.). Curso de Direito Tributário. São Paulo, Ed. Saraiva, 2000.

MENEZES, João Carlos. Sonegação Fiscal : legislação e jurisprudência. 2ª ed., Campinas, Bookseller, 1997.

MONTEIRO, Samuel. Tributos e Contribuições : tratado teórico e prático. 1ª ed. São Paulo. Ed. Hemus - Tomo I

MONTEIRO, Samuel. Crimes Fiscais e Abuso de Autoridade. 1ª ed., São Paulo, Hemus, 1993.

MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de Direito Tributário. 2ª ed. rev. aumentada e atualizada. Rio de Janeiro, Forense, 1993.

MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais. São Paulo, Dialética, 1998.

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NOGUEIRA, Ruy Barbosa Nogueira. Curso de Direito Tributário. 15ª ed. atual., São Paulo, Saraiva, 1999.

PONTES, Helenilson Cunha. O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário. 1ª ed. São Paulo, Dialética, 2000.

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VIEIRA, José Roberto. A Regra-Matriz de Incidência do IPI: texto e contexto. Curitiba, Juruá Editora, 1993.

XAVIER, Alberto. Direito Tributário Internacional do Brasil : tributação das operações internacionais. 4ª ed., atualizada. Rio de Janeiro. Forense, 1995.

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