TUTELA ANTECIPADA – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVIM, Arruda. Anotações sobre alguns aspectos das modificações sofridas pelo processo hodierno entre nós. Revista de Processo, São Paulo, v. 97, p. 79, jan./mar. 2000.

ALVIM, J. E. Carreira. A antecipação de tutela na reforma processual. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 332, p. 87, out./dez. 1995.

ALVIM, J. M. de Arruda. Tratado de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 1, 1990.

ALVIM, Thereza. A tutela específica do art. 461, do Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, n. 80, p. 107, out./dez. 1995.

ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Considerações sobre algumas das reformas do Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 717, p. 42, jul. 1995.

ARMELIN, Donaldo. A tutela jurisdicional cautelar. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 23, p. 114.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Democracia e poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito [da] Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 32, p. 53-54, 1989.

BEDAQUE,, José Roberto dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). São Paulo: Malheiros, 1998.

BERMUDES, Sérgio. A reforma do código de processo civil. FB, 1995.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 2. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação da tutela no processo civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

CARNELUTTI, Francesco. Diritto e processo. Napoli: Morano, 1958.

COSTA MACHADO, Antônio Cláudio da. Tutela antecipada. 3. ed. rev. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.

DIAS, Francisco Barros. Processo de conhecimento e acesso à justiça: Tutela antecipatória. Ajuris-Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 66, p. 231, mar. 1996.

DIAS, Francisco Barros. Processo de conhecimento e acesso à justiça: Tutela antecipatória. Teiajuridica. Disponível em: <http://www.teiajuridica.com./tutela.htm>. Acesso em: 20 mar. 2001.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do código de processo civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

FORNACIARI JÚNIOR, Clito. A reforma processual civil. São Paulo: Saraiva, 1996.

FORNACIARI JÚNIOR, Clito. Preocupação do advogado diante da reforma do Código de Processo Civil. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 332, p. 26, out./dez. 1995.

FUX, Luiz. Tutela antecipada e locações. Rio de Janeiro: Destaque, 1995.

FUX, Luiz. Tutela de segurança e tutela da evidência. 246 fls. 1994. Tese (para titularidade da cadeira de Processo Civil). Universidade do Estado do Rio de janeiro, Rio de Janeiro.

GRECO, Leonardo. Execução de liminar em sede de mandado de segurança. Texto inédito. Memo.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.

LACERDA, Galeno. Comentários ao código de processo civil. 2. ed. 1. tir. Rio de Janeiro: Forense, v. VIII, T. I, 1984.

LACERDA, Galeno. Comentários ao código de processo civil. 2. ed. 1. tir. Rio de Janeiro: Forense, 1984, v. VIII, T. I, comentários ao art. 801.

LACERDA, Galeno. Comentários ao código de processo civil. 2. ed. 1. tir. Rio de Janeiro: Forense, v. VIII, T. I, 1984.

LACERDA, Galeno. Limites ao poder cautelar geral e à concessão de liminares. Ajuris- Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 58, p. 103-104, jul. 1993.

LACERDA, Galeno. Limites ao poder cautelar geral e à concessão de liminares. Ajuris- Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 58, p. 102-104, jul. 1993.

LARA, Betina Rizzato. Liminares do CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Reforma do código de processo civil. São Paulo: Saraiva.

MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela na reforma do processo civil. São Paulo: Malheiros, 1995.

MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação da tutela. 4. ed. São Paulo: Malheiros.

MARINONI, Luiz Guilherme. Efetividade do processo e tutela antecipatória. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 706, p. 57, ago. 1994.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novidades sobre a tutela antecipatória. Revista de Processo, São Paulo, v. 69, p. 106.

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela cautelar e tutela antecipatória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.

MARTINS, Pedro Batista. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1940.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. A antecipação da tutela jurisdicional na reforma do Código de processo civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 81, p. 201.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Efetividade do processo e técnica processual. Ajuris-Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 64, p. 160, jul. 1995.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Notas sobre o problema da ‘efetividade’ do processo. Ajuris-Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 29, p. 77 e ss., 1983.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual civil. 3. Série. São Paulo: Saraiva, 1984.

NERY JÚNIOR, Nelson. Atualidades sobre o processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Alcance e natureza da tutela antecipatória. Ajuris-Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 66, p. 207, jul. 1993.

POWLEDGE, V. Tabitha M., FLETCHER, John. Recommandations concernant les problèmes moraux, sociaux et juridiques relatifs au diagnostic prénatal. Cahiers de Bioéthique, Québec, n. 2, 1980.

RIBEIRO, Darci Guimarães. A instrumentalidade do processo e o princípio da verossimilhança como decorrência do Due Process of Law. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 328, p. 317.

SANTORO-PASSARELLI, F. Teoria geral do direito civil. Tradução por Manuel Alarcão. Coimbra: Atlântida, 1967. Tradução de: Dottrine generali del diritto civile.

SANTOS, Ernane Fidelis. Novissimos perfis do processo civil brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.

SANTOS, Luiz Gonzaga dos. Antecipação da tutela. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 334, p. 473, abr./jun. 1996.

SILVA, Ovídio A. Baptista da Silva. Curso de processo civil. Porto Alegre: Fabris, 1993.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. As ações cautelares e o novo processo civil. 2. ed. 1. tir. Rio de Janeiro: Forense, 1976.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Comentários ao código de processo civil. 2. ed. Porto Alegre: Lejur, 1986.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. Porto Alegre: Safe, v. I, 1987.

TARZIA, Giuseppe. Il nuovo processo cautelare. Padova: Cedam, 1993. La tutela cautelare, p. XXII.

TARZIA, Giuseppe. Lineamenti del nuovo processo di cognizioni. Milano: Giuffré, 1991.

TEIXEIRA DE FREITAS, A. Código civil: esboço. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1952.

TOMMASEO, Ferruccio. I providimenti d’urgenza, struttura e limiti della tutela antecipatoria. Padova: Cedam, 1983.

TROCKER, Nicolò. Processo civile e constituzione. Milano: Giuffrè, 1974.

VÉSCOVI, Enrique. Teoría general del proceso. Bogotá: Temis, 1984.

WATANABE, Kazuo. Tutela antecipatória e tutela específica das obrigações de fazer e não fazer: arts. 273 e 461 do CPC. Ajuris-Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 66, p. 174-181, mar. 1996.

ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais. AJURIS-Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 64, p. 403-415, jul. 1995.