LIMITAÇÃO DOS JUROS BANCÁRIOS / USURA / AGIOTAGEM
LIVROS PUBLICADOS
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Livro |
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2. ed. Campinas: LZN, 2003. |
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Descrição física |
843 p. +1 CD-ROM |
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O limite constitucional dos juros reais / Gabriel Wedy. -- |
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Edição |
5. ed. -- |
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Conteúdo parcial |
Usura: conceito, história e Direito Comparado -- O Código Civil e alivre convenção dos juros -- Decreto-Lei n. 22.626/33: limite infraconstitucional dos juros -- O STF e a limitação constitucional dos juros reais -- O TARGS e a limitação constitucional dos juros reais -- O Direito Penal em defesa da limitação dos juros reais -- A auto-aplicabilidade do artigo 192, par. 3 da Constituição Federal -- Conclusão -- Jurisprudência -- Livre convenção dos juros. |
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Notas |
Estudo comparado sobre o tratamento dado à usura na França, Itália, Alemanha, Estados Unidos e Brasil. |
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Nota de Dissertação |
Originalmente apresentado como monografia do autor (Universidade Luterana do Brasil ULBRA). |
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Livro |
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Juros reais : limites constitucionais / Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires. -- |
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Notas |
Autonomia privada, justiça contratual e o regramento brasileiro -- Código Civil -- Lei da Usura -- Lei 4.595/64 -- Limitação constitucional de juros -- Normas proibitórias -- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- A limitação constitucional de juros na visão do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais -- Tribunal de Justiça da Santa catarina e a limitação constitucional de juros reais. |
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Base |
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Viana, Clausens Roberto Cavalcante. |
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Juros e Usura : conforme a constituição federal, lei de economia popular e código de proteção e defesa do consumidor / Clausens Roberto Cavalcante Viana. -- |
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Fortaleza: A & C Associados, 1999. 206 p. |
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Conteúdo parcial |
Noções de juros simples e compostos -- Juros e rudimentos de contabilidade -- Juros e usura -- juros, usura e a lesão enorme -- As várias especies de juros -- Taxa referencial -- A taxa de juros de longo prazo, TJLP -- Os juros constitucionaisjuros e tabelamento. |
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Livro |
Gama, Ricardo Rodrigues, |
Agiotagem, juros e multas / Ricardo Rodrigues Gama. -- |
Sao Paulo: Ícone, 2002. |
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Livro |
Mereniuk, Ruy Orlando. |
Contratos bancários e o impacto das taxas de juros : a usura na velocidade do tempo / Ruy Orlando |
Curitiba : Juruá, 2002. |
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Livro |
Oliveira, Celso Marcelo de. |
Limite constitucional dos juros bancários : doutrina e jurisprudência / Celso Marcelo de Oliveira |
Campinas : LZN, 2002. |
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Livro |
Rizzo, Giacomo |
Juros, Capitalização e Usura e Seus Reflexos em Contratos de Empréstimos Bancários : comentários, |
São Paulo : IOB, 2002. |
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Livro |
Speziali, Paulo Roberto. |
Revisão contratual / Paulo Roberto Speziali. -- |
Belo Horizonte : Del Rey, 2002. |
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Livro |
Coser, José Reinaldo. |
Agiotagem : doutrina, prática, jurisprudência, legislação / José Reinaldo Coser. -- |
São Paulo : LED, 2001. |
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Livro |
Ferreira, Ruy Barbosa Marinho. |
Agiotagem : teoria, jurisprudência, legislação, prática / Ruy Barbosa Marinho Ferreira. -- |
Leme : Edijur, 2001. |
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Livro |
Motta, João Antonio César da. |
Os bancos no banco dos réus / João Antônio César da Motta. -- |
Rio de Janeiro : América Jurídica, 2001. |
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Livro |
Oliveira, Celso Marcelo de. |
Limite constitucional dos juros bancários : doutrina e jurisprudência / Celso Marcelo de Oliveira |
Campinas : LZN, 2001. |
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Livro |
Pires, Evandro Luiz Silveira de Oliveira. |
Juros reais : limites constitucionais / Evandro Luiz Silveira de Oliveira Pires. -- |
Curitiba : Juruá, 2001. |
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Livro |
Cançado, Romualdo Wilson. |
Juros, correção monetária, danos financeiros irreparáveis : uma abordagem jurídico-econômica / Ro |
Belo Horizonte : Del Rey, 2000. |
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Livro |
Casado, Márcio Mello. |
Proteção do consumidor de crédito bancário e financeiro : de acordo com a medida provisória 1.925 |
São Paulo : Revista dos Tribunais, 2000. |
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Livro |
Ventura, Eloy Câmara. |
A evolução do crédito : da antigüidade aos dias atuais / Eloy Câmara Ventura. -- |
Curitiba : Juruá, 2000. |
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
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Base |
Artigo de revista |
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Crime de usura e o governo federal : juros excessivos em desrespeito à constituição. |
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Usura (direito penal), Brasil. |
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Base |
Artigo de revista |
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O limite legal à taxa de juros. |
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Taxa de juros, aspectos constitucionais, Brasil. |
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Base |
Artigo de revista |
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A aplicação da Lei de usura financeira aos contratos em discussão e a inaplicabilidade da Súmula nº 596 do Supremo Tribunal Federal. |
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Informativo Jurídico Consulex, v.16, n.8, p.6-8, 25 fev. 2002. |
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Nota Bibliográfica |
Notas bibliográficas. |
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Usura (direito civil), contratação, legislação, Brasil. |
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Base |
Artigo de revista |
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Notas de crédito comercial : limitação de juros; ausência de fixação do conselho monetário nacional. |
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Adv Advocacia Dinamica : Boletim Informativo Semanal, v.20, n.49, p.775 - 771, 10 dez. 2000. |
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Notas |
Comentários ao acórdão do STJ, Resp. 168.896-RS, Rel. Min. Aldir Passarinho. |
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Base |
Artigo de revista |
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Juros bancários nos contratos de FCO : excessivos e ilegais |
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Consulex : Revista Jurídica, v.5, n.107, p.61-63, jun. 2001. |
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Base |
Artigo de revista |
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A sinuosa evolução da disciplina dos juros no direito positivo luso-brasileiro. |
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Revista de Direito Renovar, n.24, p.101-109, set./dez. 2002. |
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Base |
Artigo de revista |
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Oliveira, Samuel Horácio de. |
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Juros elevados : inconstitucionalidade e lesão nos contratos. |
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Base |
Artigo de revista |
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Abuso de fraqueza ou da ignorância do consumidor. |
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Informativo jurídico Consulex, v.16, n.12, p.7-8, 25 mar. 2002. |
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Usura (direito civil), Brasil. |
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Base |
Artigo de revista |
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O Grande Cassino. |
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Consulex : Revista Jurídica, v.6, n.138, p.12-18, out. 2002. |
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Trecho do Artigo |
"O mesmo Estado que proíbe a jogatina e a agiotgem arranca fortunas da economia do povo em jogos de azar e em juros exorbitantes". |