Bibliografias temáticas: direito notarial e registral

Professora Sílvia Mota

Alunos pesquisadores da EMERJ/UNESA

*Esta página foi atualizada em 19/02/06*

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BIBLIOGRAFIA GERAL

 

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

.tabeliães e oficiais de registro

 

ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

.função notarial

.registros públicos

.custas

.registro imobiliário

 

RESPONSABILIDADE CIVIL

.responsabilidade civil dos notários e registradores

 

RESPONSABILIDADE PENAL

.responsabilidade penal dos oficiais de registro

 

EMOLUMENTOS

.emolumentos notarias e registrais

 

DOCUMENTO DIGITAL

.natureza jurídica do documento digital

.assinaturas/certificados digitais

.tributação

 

DIREITO DE FAMÍLIA E ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

.divórcio

.uniões informais e marginais

.relações de afeto

.partilha de bens

.questões registrais e  Código Civil/2002

 

PRECATÓRIOS

.geral

TRANSEXUAL E QUESTÕES REGISTRAIS

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