-
Ação civil pública e direito
ambiental
-
Agentes perigosos e
poluidores: aspectos legais
nacionais e internacionais
-
Alguns conceitos sobre fauna
-
Aparente restrição da coisa
julgada na ação civil
pública: ineficácia da
modificação ao art. 16 pela
lei 9494/97
-
Aplicação de instrumentos do
direito ambiental na solução
de conflitos de vizinhança
-
Autonomia municipal e a
repartição constitucional de
competências em matéria
constitucional
-
Competência para processar e
julgar os crimes ambientais
definidos na lei n. 9.605/98
-
Conheça um pouco sobre os
crimes contra a natureza
-
Crimes ambientais
-
Danos materiais, danos
morais e meio ambiente
-
Definição e detalhes sobre o
tema
-
Desapropriação, reserva
florestal legal e áreas de
preservação permanente
-
Desconsideração da pessoa
jurídica na questão
ambiental
-
Detalhes sobre direito de
propriedade
-
Direito à informação
ambiental
-
Direito ambiental e abuso do
poder de revogar leis:
responsabilidades
-
Direito ambiental
internacional
-
Direito constitucional ao
meio ambiente de trabalho
seguro e saudável
-
Elementos balizadores da
ação estatal na defesa dos
bens ambientais para as
presentes e futuras gerações
-
Engenharia genética: tutela
jurídica
-
Ética ambiental
-
Evolução da proteção do
patrimônio cultural: crimes
contra o ordenamento urbano
e o patrimônio cultural
-
Fauna: considerações e
natureza jurídica
-
Função ambiental da
propriedade
-
Importância do caráter
preventivo da legislação
ambiental: um exemplo
prático de direito comparado
-
Indenização de áreas de
interesse ambiental:
pressupostos e critérios
-
Jurisgaïa - a ética
jurídico-ambiental
-
Lei 9605, de 12/02/98:
conquista, conformismo,
resistência ou by pass a uma
cidadania cansada e
desmobilizada?
-
Licenças urbanísticas
-
Licenciamento ambiental
-
Licenciamento no direito
administrativo-ambiental
brasileiro: os requisitos
procedimentais da avaliação
de impacto ambiental
-
Meio ambiente ecologicamente
equilibrado: direito
fundamental e princípio da
atividade econômica
-
Meio Ambiente Espacial
-
Meio ambiente,
desenvolvimento e
constituição
-
Nova concepção para proteção
do ambiente espacial
-
O direito ambiental
protegendo a vida selvagem
-
Participação da sociedade na
problemática ambiental
-
Perícia ambiental
-
POPs no Brasil e no mundo:
aspectos jurídicos
-
Princípios gerais do direito
ambiental
-
Proteção ambiental em termos
internacionais
-
publicidade e o direito de
acesso a informações no
licenciamento ambiental
-
Regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e
microrregiões: novas
dimensões constitucionais da
organização do Estado
brasileiro
-
Regularidade da taxa de
controle ambiental
-
Relação dos princípios
gerais do direito ambiental
-
Responsabilidade civil em
matéria ambiental
-
Responsabilidade civil por
desastres ecológicos
-
Tombamento de Bens
-
Tutela jurídica de
engenharia genética
-
Vida selvagem: importância e
proteção legal
