INTRODUÇÃO

A humanidade, desde os tempos mais remotos, sempre foi marcada por conflitos armados.

Os guerreiros tiveram lugar de destaque na história e era até motivo de orgulho participar de batalhas, mesmo que as conseqüências pudessem ser as mais terríveis.
O século XX foi assolado por duas guerras mundiais e um sem-número de outros conflitos armados internos e internacionais, que causaram morte e destruição. Além deles, perseguições pelas razões mais diversas e os meios mais violentos para lidar com oponentes foram o traço característico de uma época. Mais recentemente, a comunidade internacional ficou chocada com os trágicos acontecimentos do dia 11 de setembro de 2001, em que houve o maior ataque terrorista da história, com a derrubada das duas torres do World Trade Center, em Nova Iorque. Ato contínuo foi iniciado um movimento, em escala planetária, para punição dos responsáveis. Da mesma forma que o poderio bélico tem aumentado, a destruição em massa tem se disseminado e o repúdio a esses atos também. Das discussões sobre guerra justa e injusta, chegou-se à criminalização dos conflitos.
Nesse contexto, a queda do Muro de Berlim e o fim da bipolarização representaram um momento ímpar. Somado a isso, o horror causado pelos conflitos na antiga Iugoslávia e em Ruanda foi o impulso que faltava para a organização do Tribunal Penal Internacional.
[...]