Base

Livro

Almeida, Aline Mignon de.

Bioética e Biodireito / Aline Mignon de Almeida.

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 165 p.

Conteúdo parcial

A bioética, seus princípios e os princípios constitucionais: a biotecnologia -- Inseminação assistida, fecundação assistida e engenharia genética -- Barriga de aluguel: a remuneração da mãe substituta. Relação mãe de aluguel e bebê. O útero de aluguel diante do direito -- Clonagem humana: legislação internacional sobre clonagem. Legislação brasileira sobre clonagem -- Clonagem de animais e vegetais: o que são os transgênicos? Xenotransplante. Os transgênicos no Brasil -- Transplante de órgãos: doação gratuita ou remunerada? Alguns aspectos bioéticos sobre o tema. A nova lei de doação de órgãos -- A medicina e sua relação com o paciente: a bioética na medicina. Latrogenia -- Responsabilidade civil nas pesquisas cietíficas, nos casos de inseminação artificial, na hipótese de barriga de aluguel, das empresas de engenharia genética, nos casos de transplante de órgãos, por erros médicos -- Aborto -- Eutanásia: posicionamento da Igreja Católica. Definição e formas de eutanásia.

Notas

Cita a Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina, de 4 de abril de 1997, também chamada de Convênio de Oviedo.

Resumo

Analisa problemas ético-jurídicos derivados dos avanços tecnológicos da biomedicina, como: o destino dos embriões congelados, o anonimato nos bancos de sêmen, a possibilidade de sua comercialização e de remuneração da mãe substituta, entre outros.Discute também a responsabilidade civil a cada tópico exposto.

Base

Livro

Temas de biodireito e bioética / Heloisa Helena Barboza, Vicente de Paulo Barretto, organizadores ; colaboradores: Bruno Costa Lewicki ... [et al.]. --

Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 341 p. (Série: Temas Renovar)

Conteúdo

Bioética x biodireito: insuficiência dos conceitos jurídicos / Heloisa Helena Barboza -- As relações da bioética com o biodireito / Vicente de Paulo Barretto - O segredo médico e a nova ordem bioética / Genival Veloso de França -- Bioética e biodireito / Jussara Maria Leal de Meirelles -- O homem construtível: responsabilidade e reprodução assistida / Bruno Lewicki -- A morte encefálica e sua repercussão no Direito / Maurício Govêa -- Direito e políticas públicas de saúde / Nelson Ivan P. Pacheco Junior -- Transexualismo e identidade pessoal: cirurgia de transgenitalização / Raul Choeri -- DNA: análise biojurídica da identidade humana / Renata Braga -- Transgênicos e direito à informação / Sonia Barroso Brandão Soares.

Notas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à Engenharia Genética no Direito dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Itália.

Resumo

Comenta a problemática ética resultante dos novos avanços da Biotecnologia e suas consequentes repercussões no Direito. Destaca os seguintes temas: transexualismo, reprodução humana, exames de DNA, transgênicos e o direito à informação, bem como discute o conceito jurídico de morte e a questão da morte encefálica perante a doutrina e legislação.

Base

Livro

Corrêa, Marilena Villela.

Novas tecnologias reprodutivas : limites da biologia ou biologia sem limites? / Marilena Villela Corrêa. --

Rio de Janeiro: Eduerj, 2001. 263 p. (Coleção saúde e sociedade)

Conteúdo parcial

Medicina e reprodução: das regras de puericultura às novas tecnologias reprodutivas -- O processo de medicalização -- Intervenção médica na reprodução humana: parto e puerpério. Fecundidade. Campo da saúde reprodutiva. Progressos tecnológicos, riscos progressivos -- Reprodução Assistida: fertilização in vitro -- Reprodução Assistida: Centros de Fertilização in Vitro (FIV). Riscos e insucessos da Reprodução Assistida -- Reprodução Assistida no Brasil: Centros FIV no Brasil Efeitos sociais da Reprodução Assistida -- Desejo de filhos: o normal e o patológico na Reprodução Assistida -- Construção do debate ético em torno da Reprodução Assistida.

Base

Capítulo de livro

Azevedo, Alvaro Villaça, 1937-.

Ética, direito e reprodução humana assistida /

O direito internacional de terceiro milênio, São Paulo : LTr, 1998. p. 29-44.

Base

Artigo de revista

Segatto, Cristiane.

Artigo Raro na Praça.

Época, n.220, p.50-53, 5 ago. 2002.

Trecho do Artigo

"Falta de doadores obriga mulheres brasileiras a importar esperma dos Estados Unidos".

Base

Artigo de Revista

Pastore, Karina

Precisa-se de Reprodutores

Veja, v.34, n.24, p.84-85, 20 jun. 2001.

Trecho do Artigo

"Atenção, homens de 18 a 40 anos: os bancos de sêmen brasileiros estão à procura de doadores"

Base

Artigo de Revista

Carelli, Gabriela

Tudo por um filho

Veja, v.34, n.18, p.108 - 115, 9 maio 2001.

Notas

Inclui pequena entrevista com o médico inglês Peter Brindsen e quadro com as técnicas que garantem a gravidez em laboratório e as técnicas ainda em fase experimental Brasil

Trecho do Artigo

"Com a ajuda de casais dispostos a se arriscar, a ciência está vencendo a infertilidade"

Base

Artigo de revista

Talavera, Glauber Moreno.

As concepções artificiais e o silêncio do novo Código civil.

Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n.17, p.473-471, 1. quinz. set. 2002.

Base

Artigo de Revista

Oyama, Thaís

Foi Roger que Fez

Veja, v.34, n.28, p.72, 18 jul. 2001.

Trecho do Artigo

"De bebê em bebê, o "doutor vida" segue faturando e irritando"