BIBLIOGRAFIA SOBRE

CLONAGEM HUMANA

 

LIVROS PUBLICADOS

 

MOTA, Sílvia. Testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue: tradução ético-jurídica. In: GUERRA, Arthur Magno Silva e (Coord.). Biodireito e bioética: uma introdução crítica. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. p. 347-379.

         
 

 

MATERIAL DISPONÍVEL NA INTERNET

 

 

ARRANZ, José Antonio; ARIZA, Xavier; RIUDOR, Encarnació et al. Reflexões preliminares sobre uma aplicação científico-médica de atualidade: da clonagem. Acta bioeth., 2003, vol.9, no.1, p.81-91. ISSN 1726-569X.

 

 

REVISTA  CEJ  N. 16 - SUMÁRIO

http://www.cjf.gov.br/revista/numero16/sumario.htm

 

 

Artigos

Inteiro Teor

ABERTURA

CLONAGEM HUMANA: QUESTÕES JURÍDICAS
Human cloning: juridical questions 
Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite
Marco Maciel
 

 

MESA-REDONDA

OS BENEFÍCIOS DA REPRODUÇÃO HUMANA

 

OS BENEFÍCIOS DA REPRODUÇÃO HUMANA
The human reproduction's benefits
Soren Holm

O HOMEM, AS EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS E O DIREITO POSITIVO
The human being, the scientific researchs and the positive Law
Josaphat Marinho
 

GENÉTICA E ÉTICA
Genetics and Ethics
Mayana Zatz

CRÍTICA BIOÉTICA A UM NASCIMENTO ANUNCIADO
Bioethical critic to an announced birth
Volnei Garrafa

MESA-REDONDA

CLONAGEM REPRODUTIVA versus CLONAGEM TERAPÊUTICA: AVANÇOS E LIMITES

 

CLONAGEM REPRODUTIVA E CLONAGEM TERAPÊUTICA: SIGNIFICADO CLÍNICO E IMPLICAÇÕES BIOTECNOLÓGICAS
Reproductive and therapeutic cloning: clinic significance and biotechnological implications
Roger Abdelmassih
 

CLONAGEM REPRODUTIVA E CLONAGEM TERAPÊUTICA: QUESTÕES ÉTICAS
Reproductive and therapeutic cloning: ethical questions
Marco Segre
 

CLONAGEM REPRODUTIVA E CLONAGEM TERAPÊUTICA: QUESTÕES JURÍDICAS
Reproductive and therapeutic cloning: juridical questions
Luís Fernando Coelho
 

O MISTÉRIO DA VIDA E A DESCOBERTA DO CÓDIGO GENÉTICO
The life mystery and the genetic code discovery
Carlos Alberto Menezes Direito

MESA-REDONDA

CLONAGEM E VIDA HUMANA: É POSSÍVEL AVANÇAR SEM AGREDIR?

CLONAGEM, VIDA HUMANA E IMPLICAÇÕES JURÍDICO-MORAIS
The cloning, human life and juridical-moral implications
José Carlos Moreira Alves

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CLONAGEM DA VIDA HUMANA E SUAS IMPLICAÇÕES BIOLÓGICAS FUTURAS
The Cloning of human life and its future biological implications

Ricardo Renzo Brentani
 

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CLONAGEM: PESSOA E FAMÍLIA NAS RELAÇÕES DO DIREITO CIVIL
Cloning: person and family in the relationships of the Civil Law
Gustavo José Mendes Tepedino
 

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É POSSÍVEL CLONAR? CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS
Is it possible to clone? Juridical consequences
Carlos Fernando Mathias de Souza

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MESA-REDONDA

A JUSTIÇA FRENTE À REVOLUÇÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA NO CAMPO DA REPRODUÇÃO HUMANA

 

 

DIREITO E CIÊNCIA
Law and Science
Sueli Gandolfi Dallari

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ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA CLONAGEM HUMANA
Constitutional aspects of the human cloning
Sérgio Ferraz

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CLONAGEM HUMANA E O DIREITO DA PESSOA – VISÃO EUROPÉIA
Human cloning and the individual 's right – European view
Massimo Vari

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A VISÃO LATINO-AMERICANA
The latin-american view
Pedro Federico Hooft
 

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DIREITO CIVIL

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. QUESTÕES ATUAIS.
Investigation of paternity. Current subjects.
Caetano Lagrasta Neto
 

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INDICAÇÕES LITERÁRIAS

O SÉCULO DA BIOTECNOLOGIA
Jeremy Rifkin – por Cristiane Szynwelski
 

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O ESTADO ATUAL DO BIODIREITO
Maria Helena Diniz – por Marta Balby Gandra

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LIVROS PUBLICADOS

 

Livro

Valle, Alvaro

Clonagem humana Alvaro Valle

Brasilia

Coordenação de Publicações

1998

11 p.

serie separatas de discursos, pareceres e projetos n. 21

 

Livro

Rafful, Ana Cristina.

A reprodução artificial e os direitos da personalidade / Ana Cristina Rafful. --

São Paulo :

Themis,

2000.

245 p.

Aspectos éticos e jurídicos da clonagem -- Responsabilidade civil por dano moral ao embrião e ao nascituro. A responsabilidade civil médica. A fertilização humana assistida. Doadores e receptores. Dano moral do nascituro -- A proteção jurídica do nascituro. A proteção conferida ao nascituro pelo Direito Civil brasileiro: o nascituro e sua proteção no âmbito do Direito Penal. A proteção jurídica do nascituro no Direito internacional -- Legislação portuguesa decreto-lei n. 319, de 25 de setembro de 1986 -- Recomendação 1.100 do Conselho da Europa -- Conselho Federal de Medicina resolução n. 1.358, de 11 de novembro de 1992 -- Normas de pesquisa em saúde resolução n. 1, de 13 de junho de 1988.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção do nascituro no Direito Civil da Inglaterra, Espanha, Portugal, Suécia, Itália, Estados Unidos e França.

Apresenta estudo sobre as técnicas desenvolvidas pela biomedicina e a engenharia genética e a tentativa de harmonização do processo científico com a ciência do Direito. Traz legislação comparada sobre a proteção do nacituro, no Direito Civil, em alguns países da Europa e dos Estados Unidos.

 

Livro

Santos, Rita Maria Paulina dos.

Dos transplantes de órgãos à clonagem : nova forma de experimentação humana rumo à imortalidade? / Rita Maria Paulina dos Santos. --

Rio de Janeiro :

Forense,

2000.

110 p. : il. --

Aborda a temática dos transplantes e clonagem através de pesquisas realizadas nos campos da filosofia, da medicina, da ética, da religião, da psicologia e da antropologia, além de trazer considerações pelo viés jurídico, nas áreas civil penal.

 

Livro

Seminário Internacional Clonagem Humana. (2001 : Brasília, DF).

Clonagem Humana : questões jurídicas.--

Brasília :

STJ,

2001.

211 f. : il. color.

Evento realizado no Auditório do Superior Tribunal de Justiça nos dias 12 e 13 de novembro de 2001.

 

Livro

Correia, Clara Pinto.

Clones humanos : nossa autobiografia coletiva / Clara Pinto Correia ; tradução de F. Rangel. --

Rio de Janeiro :

Rocco,

2002.

166 p. --

(Ciência atual)

por eng

Título original: Human clones: our collective autobiography.

Coletânea de histórias pessoais que aborda os problemas éticos da clonagem humana e responde a dúvidas comuns sobre o assunto, considerando as diferenças nas diversas sociedades humanas.

 

ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS

 

Artigo de revista

Casabona, Carlos Maria Romeo.

Limites jurídicos à investigação e às suas consequências : o paradigma da clonagem.

Revista de Ciências Jurídicas, v.3, n.2, p.207-231, 1999.

por spa

Tradução de Luiz Regis Prado.

Estudo comparado sobre o tratamento dado a clonagem humana no direito dos Estados Unidos, Itália, Espanha, Viena, Reino Unido, Alemanha e França.

 

Artigo de revista

Abdelmassih, Roger.

Clonagem Reprodutiva e Clonagem Terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas.

Revista CEJ, v.6, n.16, p.30-33, jan./mar. 2002.

Inclui resumo em português e inglês.

Conferência proferida no Seminário Internacional Clonagem Humana: Questões Jurídicas.

 

Artigo de revista

Salgado, Daniel de Resende.

Clonagem : reflexos no Direito de Família.

Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v.8, n.16, p.53-81, jul./dez 2000.

Igualdade : Revista Trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, v.9, n.32, p.1-42, jul./set. BBD 2002.

 

Artigo de revista

Alves, José Carlos Moreira, 1933-.

Clonagem : vida humana e implicações jurídico-morais.

Revista CEJ, v.6, n.16, p.50-53, jan./mar. 2002.

 

Artigo de revista

Coelho, Luiz Fernando.

Clonagem Reprodutiva e Clonagem Terapêutica : questões jurídicas.

Revista CEJ, v.6, n.16, p.37-44, jan./mar. 2002.

 

Artigo de revista

Copola, Gina.

Clonagem Humana : inconstitucionalidade e Crime.

Doutrina Adcoas, v.5, n.6, p.188-189, jun. 2002.

Direito Administrativo Contabilidade e Administração Pública, v.6, n.7, p.37-40, jul. 2002.

Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v.43, n.2, p.23-30, abr./jun. 2002.

Aponta a legislação e a clonagem humana como uma prática de violência e um crime que deve ser coibido de forma definitiva. Cita as formas de clonagem.

 

Artigo de revista

Dallari, Sueli Gandolfi.

Direito e Ciência.

Revista CEJ, v.6, n.16, p.65-68, jan./mar. 2002.

Inclui resumo em português e inglês.

Conferência proferida no Seminário Internacional Clonagem Humana: Questões Jurídicas.

Direito, ética, aspectos socio-econômicos.

 

Artigo de revista

Amaral, Luciana.

Clonagem Humana.

Consulex : Revista Jurídica, v.6, n.120 jan. 2002.

 

Artigo de revista

Bittar, Eduardo Carlos Bianca.

Clonagem : fenômeno e disciplina jurídica.

Repertório IOB de Jurisprudência : Civil, Processual Penal e Comercial, n.12, p.245-244, 2. quinz. jun. 1998.

 

Artigo de revista

Coelho, Hercídia Mara Facuri.

Clonagem : Direito, Ética e Ciência : dilemas da clonagem reprodutiva.

Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v.3, n.17, p.40-42, maio/jun. 2002.

 

Artigo de revista

Brentani, Ricardo Renzo.

Clonagem da Vida Humana e Suas Implicações Biológicas Futuras.

Revista CEJ, v.6, n.16, p.54-56, jan./mar. 2002.

Inclui resumo em português e inglês.

Conferência proferida no Seminário Internacional Clonagem Humana: Questões Jurídicas.

Texto sem revisão do autor.

 

Artigo de revista

Carrasqueira, Simone de Almeida.

A Biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução.

Revista de Direito da Defensoria Pública, v.10, n.14, p.222-238, 1998.

Do direito à dignidade -- Clonagem -- Do direito à vida -- Procriação assistida -- Natureza jurídica do embrião, início da vida e da personalidade -- Bebê de proveta e a barriga de aluguel -- Embriões excedentes -- Fecundação pos mortem -- Do direito à igualdade.

 

Artigo de revista

Correa, Marilena Villela.

Novas tecnologias reprodutivas : bem-vindas reflexões feministas.

Estudos Feministas, v.6, n.1, p.126-137, jan./jun. 1998.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Questiona a desatenção do sistema de saúde pública a saúde da mulher, a seus direitos reprodutivos, e a vulnerabilidade de homens e mulheres face aos avanços tecnológicos no campo da medicina, da biologia e da procriação.

 

Artigo de revista

Drumond, Jose Geraldo de Freitas.

Clonagem Humana.

Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, n.5, p.145-156, 1998.

 

Artigo de revista

Farias, Paulo José Leite.

Limites Éticos e Jurídicos a Experimentação Genética em Seres Humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro.

Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, v.5, n.10, p.127-142, jul./dez. 1997.

Boletim de Informações Técnico-Jurídicas / Ministério Público do Estado do Sergipe, p.17-32, jun. 1998.

Doutrina Adcoas, v.1, n.9, p.319-325, set. 1998.

Revista Jurídica, Curitiba, v.13, n.11, p.85-95, 1997.

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, v.6, p.162-174, jul./dez. 1997.

Revista do Tribunal Regional Federal : 1 Região, v.10, n.1, p.15-26, jan./mar. 1998.

Jurisprudência Brasileira, Cível e Comércio, n.182, p.37-45, 1998.

Revista de Ciências Jurídicas, v.2, n.2, p.245-256, 1998.

Palestra proferida no III Curso de Medicina Legal e Deontologia Médica, Terezina, 23-25 de outubro de 1997.

 

Artigo de revista

Farias, Paulo José Leite.

Experimentação Genética em Seres Humanos : A impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico.

Revista Jurídica / Associação Catarinense do Ministério Público, v.2, n.2, p.79-90, jan./mar. 1998.

 

Artigo de revista

Pena, Sergio Danilo

Por Que proibir clonagem humana?

Ciência Hoje, v.22, n.127, p.26-33, mar./abr. 1997.

Entrevista concedida a roberto barros de carvalho e monica buccarelli rodriguez.

Inclui resumo.

'se a clonagem humana for viavel no futuro, creio que se pode pensar em situações em que ela seja eticamente justificavel'.

 

Revista no todo

PFL : debates 12.

Cadernos do PFL : debates, n.12 dez. 1997, p.7-71,.

Mercosul legal / Paulo Bornhausen -- Uma política social para o Brasil : a proposta liberal / Gustavo Krause -- Alca ou Mercosul / Ney Lopes -- Municípios disparidades e planos / Josaphat Marinho -- O PFL e o social-liberalismo / Inocêncio Oliveira -- El Niño e o Nordeste / Waldeck Ornelas -- Indústria do Petróleo : um substituto promissor / Eliseu Resende -- O bom momento do Rio / Humberto Mota -- Brincar de Deus / Marco Maciel -- Vontade legítima / Júlio Campos.

 

Artigo de revista

Gomes, Laurentino

O Homem que quer ser deus

Veja,vol 31 n 2 p 42 a 44 jan 1998.

Inclui ilustrações.

Conteudo : a tecnologia dos dubles de corpo.

'cientista americano anuncia que vai começar a fazer copias de seres humanos dentro de noventa dias'.

 

Artigo de revista

Verb, Zena

O Caso dolly ate onde a clonagem pode chegar?

Ciência Hoje, v.22, n.127, p.34-35, mar./abr. 1997.

Inclui resumo.

Conteudo : o fantasma da clonagem humana : reflexões cientificas e morais sobre o 'caso dolly' / fermin roland shcramm -- potencial e limitações da clonagem de mamiferos / franklin rumjanek.

Detalha os fundamentos socioculturais e eticos do medo e do fascinio suscitados por dolly e aponta as reais perspectivas e limitações referentes a aplicação ao ser humano da tecnologia que a produziu.

 

Artigo de revista

Abdelmassih, Roger

Clones a brasileira

Isto e,n 1436 p 5 a 7 abr 1997.

Entrevista concedida a eduardo marini.

O medico roger abdelmassih admite o uso da clonagem em determinados casos e diz que, no curto prazo, o brasil tera condições tecnicas de faze-la.

 

Artigo de revista

Luna, Fernando

Um Kit de orgãos

Veja,vol 31 n 50 p 123 a 124 dez 1998.

'grã-bretanha recomenda a clonagem de embriões para fornecer material para transplantes'.

Reprodução Humana, Reino Unido.

 

Artigo de Jornal

Farias, Paulo José Leite.

Manipulação Genética e a Atual Constituição.

Correio Braziliense, Brasília, n.12516, Caderno Direito e Justiça 04/08/ 1997, p.7,.

Trata da impossibilidade de clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro, porque a topologia dos direitos de preservação da integridade do patrimônio genético impede a sua modificação pela via legislativa ordinária.

 

Artigo de revista

Teich, Daniel Hessel.

O Próximo!

Veja, v.34, n.32, p.126-132, 15 ago. 2001.

Inclui pequena entrevista com o veterinário Lawrence Smith

"Grupo de pesquisadores rejeita alertas, menospresa, riscos e afirma que iniciará em novembro uma experiência com 200 mulheres para produzir o primeiro clone humano"

 

Artigo de revista

Boisselier, Brigitte.

Eu Clono Sim.

Isto É, n.1689, p.5-7, 13 fev. 2002.

Entrevista concedida a Darlene Menconi.

"Líder de seita religiosa, a cientista Brigitte Boisselier quer ser a primeira a gerar um clone humano e oferece a filha como cobaia".

 

Artigo de revista

Abdelmassih, Roger.

A Clonagem Humana é Desnecessária.

Isto É Gente, v.4, n.158, p.43, 12 ago. 2002.

A justiça e a revolução científico-tecnológica no campo da reprodução humana.

"Com tantas conquistas alcançadas e outras por vir em reprodução humana, não há motivo para se investir em clonagem. Qualquer tentativa hoje não é avanço mais temeridade".

 

Artigo de jornal

Deve-se incentivar a clonagem terapêutica?

Folha de S.Paulo, São Paulo, n.26743, Seção Opinião, Coluna Tendências / Debates 22/06/ 2002, p.A3,.

"Precisamos entender a diferença entre clonagem reprodutiva (rejeitada pelos cientistas) e clonagem terapêutica."

Mayana Zatz é favorável ao tema.

Estevão Bettencourt é desfavorável ao tema.

 

Artigo de revista

A doce vida do embaixador do reino dos ETs.

Veja, v.36, n.1, p.74-77, 8 jan. 2003.

"Líder dos raelianos, adeptos da seita que anunciou a criação de um clone humano, diz que a clonagem vai levar o homem à imortalidade".

 

Artigo de revista

Farah, Fábio.

Raelianos do Brasil.

Isto É Gente, v.4, n.181, p.22-29, jan. 2003.

"A estudante Liz Costa é voluntária para engravidar de um clone na Clonaid, braço científico da seita dos raelianos, que começa a se popularizar no Brasil".

 

Artigo de revista

Mansur, Alexandre.

Um clone do outro mundo.

Época, n.242, p.60-61, 6 jan. 2003.

"Uma seita excêntrica diz ter duplicado geneticamente um ser humano e aproveita a repercussão para divulgar mensagem de supostos ETs".

 

Artigo de revista

Menconi, Darlene.

Competição com Deus.

Isto É, n.1736, p.76-78, 8 jan. 2003.

"Seita que alega ter criado o primeiro clone promete fabricar mais bebês e acende debate ético sobre limites da pesquisa".

 

Hercídia Mara Facuri Coelho e Milena Moscardini Guasti. Clonagem - Direito, Ética e Ciência: Dilemas da clonagem reprodutiva. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 3, n. 17, p. 40-, maio/jun. 2002
 

Tipo

Artigos

Autor

LABARRÈRE, Maria de Fátima Freitas

Título

A atual legislação de biossegurança no Brasil

Periódico

Cidadania e Justiça

Local

Rio de Janeiro

Volume

4

Fascículo

9

Mês

-

Data

2000

Paginação

202-219

Assunto

Manipulação genética; Substância nociva à saúde pública



 

Tipo

Artigos

Autor

LÚCIO, Álvaro Laborinho

Título

A genética e a pessoa : o direito à identidade

Periódico

Revista do Ministério Público

Local

Lisboa

Volume

22

Fascículo

88

Mês

out./dez.

Data

2001

Paginação

7-20

Assunto

Princípio da dignidade da pessoa humana; Clonação humana; Genética humana; Manipulação genética



 

Tipo

Artigos

Autor

VICTORINO, Valério Igor P.

Título

A revolução da biotecnologia : questões da sociabilidade

Periódico

Tempo social : revista de sociologia da USP

Local

São Paulo

Volume

12

Fascículo

2

Mês

nov.

Data

2000

Paginação

129-145

Assunto

Invenção biotecnológica; Manipulação genética



 

Tipo

Artigos

Autor

LAZZARINI, Marilena

Título

Alimentos transgênicos : a precária avaliação dos riscos à saúde

Periódico

Cidadania e Justiça

Local

Rio de Janeiro

Volume

4

Fascículo

9

Mês

-

Data

2000

Paginação

195-201

Assunto

Manipulação genética; Disseminação de organismos geneticamente modificados



 

Tipo

Artigos

Autor

MARTINEZ, Stella Maris

Título

Análisis critico del titulo V del libro II del Código Penal español : delitos relativos a la manipulación genética

Periódico

Revista Brasileira de Ciências Criminais

Local

São Paulo

Volume

5

Fascículo

17

Mês

jan./mar.

Data

1997

Paginação

102-111

Assunto

Manipulação genética



 

Tipo

Artigos

Autor

ZAVATTI, Patrizia; TRENTI, Alessia; SALVIOLI, Claudia

Título

Attività biomediche e vittimizzazione : parte I

Periódico

Rassegna Italiana di Criminologia

Local

Milano

Volume

6

Fascículo

-

Mês

-

Data

1995

Paginação

355-381

Assunto

Terapia gênica; Manipulação genética; Transplante; Vitimização



 

Tipo

Artigos

Autor

ZAVATTI, Patrizia; TRENTI, Alessia; SALVIOLI, Claudia

Título

Attività biomediche e vittimizzazione : parte II

Periódico

Rassegna Italiana di Criminologia

Local

Milano

Volume

6

Fascículo

-

Mês

-

Data

1995

Paginação

475-503

Assunto

Terapia gênica; Manipulação genética; Transplante; Vitimização



 

Tipo

Artigos

Autor

LEITE, José Rubens Morato; VARELLA, Marcelo Dias

Título

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes

Periódico

Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos

Local

Bauru

Volume

-

Fascículo

22

Mês

ago./nov.

Data

1998

Paginação

155-178

Assunto

Meio ambiente; Engenharia genética; Manipulação genética; Bioética



 

Tipo

Artigos

Autor

GARRAFA, Volnei

Título

Bioética : os limites da manipulação da vida

Periódico

Revista Brasileira de Ciências Criminais

Local

São Paulo

Volume

5

Fascículo

17

Mês

jan./mar.

Data

1997

Paginação

167-171

Assunto

Bioética; Manipulação genética - Limite


 


 

Selecione

 

Tipo

Artigos

Autor

RAPOSO, Mário

Título

Bioética e biodireito

Periódico

Revista do Ministério Público

Local

Lisboa

Volume

12

Fascículo

45

Mês

jan./mar.

Data

1991

Paginação

21-44

Assunto

Bioética; Ética na prática médica; Reprodução assistida; Manipulação genética; Princípio da dignidade da pessoa humana

Tipo

Artigos

Autor

MARQUES, Daniela de Freitas

Título

Bioética e direito penal : manipulação e intervenção genéticas : a vaidade de cada um é o seu esquecimento de que há outros com alma igual

Periódico

Revista síntese de direito penal e processual penal

Local

Porto Alegre

Volume

4

Fascículo

19

Mês

abr./maio

Data

2003

Paginação

41-49

Assunto

Bioética; Manipulação genética



 

Selecione

 

Tipo

Artigos

Autor

RUÍZ VADILLO, Enrique

Título

Consideraciones generales sobre los delitos de homicidio y de lesiones en el nuevo código penal de 1995

Periódico

Cuadernos de Doctrina y Jurisprudencia Penal

Local

Buenos Aires

Volume

3

Fascículo

4/5

Mês

mar.

Data

1997

Paginação

339-360

Assunto

Homicídio; Lesão corporal; Manipulação genética; Código penal; Espanha



 

Selecione

 

Tipo

Artigos

Autor

RAMÓN LACADENA, Juan

Título

Delitos relativos a la manipulación genética en el nuevo Código Penal español : un comentario genético

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

5

Mês

jul./dic.

Data

1996

Paginação

207-216

Assunto

Manipulação genética; Crime contra a identidade genética



 

Selecione

 

Tipo

Artigos

Autor

BENÍTEZ ORTUZAR, Ignacio

Título

Delitos relativos a las actuaciones conexas a las técnicas de reproducción asistida humana en el código penal español

Periódico

Cuadernos de Política Criminal

Local

Madrid

Volume

-

Fascículo

65

Mês

-

Data

1998

Paginação

215-244

Assunto

Bioética; Reprodução assistida; Manipulação genética; Embrião; Espanha



 

Selecione

 

Tipo

Artigos

Autor

SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de

Título

El derecho penal brasileño y la genética

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

11

Mês

jul./dic.

Data

1999

Paginação

215-228

Assunto

Manipulação genética; Manipulação genética - Limite da licitude



 

Selecione

 

Tipo

Artigos

Autor

GONZÁLEZ DE CANCINO, Emilssen

Título

El nuevo código penal colombiano y la biotecnología

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

16

Mês

ene./jun.

Data

2002

Paginação

107-129

Assunto

Manipulação genética; Clonação humana; Embrião; Reprodução assistida; Colômbia



 

Selecione

 

Tipo

Capítulos de livros

Localização

-

Autor

LUZÓN PEÑA, Diego-Manuel

Título

Función simbólica del derecho penal y delitos relativos a manipulación genética

Data

2001

Paginação

131-139

Notas

Em: Modernas tendencias en la ciencia del derecho penal y en la criminología. Madrid : Universidad Nacional de Educación a Distancia, 2001.

Assunto

Manipulação genética; Função simbólica do direito penal



 

Selecione

 

Tipo

Artigos

Autor

MAYOR ZARAGOZA, Federico

Título

Gen-ética

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

18

Mês

jan./jun.

Data

2003

Paginação

15-20

Assunto

Manipulação genética; Genoma humano



 

Selecione

 

Tipo

Artigos

Autor

ROMEO CASABONA, Carlos María

Título

Genética y derecho penal : los delitos de lesiones al feto y relativos a las manipulaciones genéticas

Periódico

Revista Brasileira de Ciências Criminais

Local

São Paulo

Volume

4

Fascículo

16

Mês

out./dez.

Data

1996

Paginação

23-62

Assunto

Bioética; Genética humana; Manipulação genética; Recombinação genética; Genoma humano; Clonação humana; Reprodução assistida



 

Selecione

 

Tipo

Artigos

Autor

ROMEO CASABONA, Carlos Maria

Título

I reati relativi alle manipolazione genettiche nel codice spagnolo del 1995

Periódico

Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale

Local

Milano

Volume

41

Fascículo

-

Mês

-

Data

1998

Paginação

204-221

Assunto

Manipulação genética; Bioética; Genoma humano; Código penal; Espanha

 

Tipo

Capítulos de livros

Localização

-

Autor

SUÁREZ GONZÁLEZ, Carlos J.

Título

La función del derecho penal y sus consecuencias para el genoma humano

Data

2001

Paginação

153-164

Notas

Em: ZÚÑIGA RODRÍGUEZ, Laura, MÉNDEZ RODRÍGUEZ, Cristina, DIEGO DÍAZ-SANTOS, María Rosario (coords.). Derecho penal, sociedad y nuevas tecnologías. Madrid : Colex, 2001.

Assunto

Genoma humano; Manipulação genética



 

Selecione

 

Tipo

Livros

Localização

-

Autor

SAMBRIZZI, Eduardo A.

Título

La procreación asistida y la manipulación del embrión humano

Subtítulo

-

Edição

-

Local

Buenos Aires

Editor

-

Data

2001

Paginação

284p.

Série

-

Notas

-

ISBN

950-20-1339-5

Assunto

Embrião; Fecundação heteróloga; Mãe de aluguel; Clonação humana; Reprodução assistida; Manipulação genética



 

Tipo

Artigos

Autor

PALACIO VALLELERSUNDI, Ana; CARRASCO PRADAS, Diego Agustín

Título

La protección jurídica de las invenciones biotecnológicas : la perspectiva del Parlamento Europeo

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

8

Mês

ene./jun.

Data

1998

Paginação

71-103

Assunto

Manipulação genética - Sistemas de controle jurídico; Bioética; Terapia gênica; Patentes; Espanha; Parlamento Europeu



 

Tipo

Artigos

Autor

ROMEO CASABONA, Carlos María

Título

La utilización de embriones y fetos humanos con fines de investigación genética u otros fines no terapéuticos

Periódico

Eguzkilore : cuaderno del Instituto Vasco de Criminología

Local

San Sebastián

Volume

-

Fascículo

5 ext.

Mês

dic.

Data

1992

Paginação

151-157

Assunto

Bioética; Embrião; Manipulação genética



 

Tipo

Livros

Localização

-

Autor

GARCÍA GONZÁLEZ, Javier

Título

Límites penales a los últimos avances de la ingeniería genética aplicada al ser humano

Subtítulo

-

Edição

-

Local

Madrid

Editor

-

Data

2001

Paginação

438p.

Série

Colección de criminología y derecho penal

Notas

-

ISBN

84-7130-999-8

Assunto

Manipulação genética; Engenharia genética



 

Tipo

Capítulos de livros

Localização

-

Autor

CORCOY BIDASOLO, Mirentxu

Título

Límites y controles de la investigación genética : la protección penal de las manipulaciones genéticas

Data

2001

Paginação

1103-1123

Notas

Em: QUINTERO OLIVARES, Gonzalo, MORALES PRATS, Fermín (coords.). El nuevo derecho penal español: estudios penales en memoria del profesor José Manuel Valle Muñiz. Pamplona : Aranzadi, 2001.

Assunto

Manipulação genética



 

Tipo

Artigos

Autor

JORGE BARREIRO, Agustín

Título

Los delitos relativos a la manipulación genética en sentido estricto

Periódico

Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales

Local

Madrid

Volume

52

Fascículo

-

Mês

1999

Data

1996

Paginação

89-135

Assunto

Manipulação genética



 

Tipo

Artigos

Autor

JORGE BARREIRO, Agustín

Título

Los delitos relativos a la manipulación genética en sentido estricto

Periódico

Revista Peruana de Ciências Penales

Local

Lima

Volume

9

Fascículo

13

Mês

jun.

Data

2003

Paginação

107-150

Assunto

Manipulação genética



 

Tipo

Artigos

Autor

CUESTA ARZAMENDI, José Luis de la

Título

Los llamados delitos de manipulación genética en el nuevo Código Penal español de 1995

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

5

Mês

jul./dic.

Data

1996

Paginação

49-75

Assunto

Manipulação genética



 

Tipo

Livros

Localização

-

Autor

MARTÍNEZ, Stella Maris

Título

Manipulação genética e direito penal

Subtítulo

-

Edição

-

Local

São Paulo

Editor

-

Data

1998

Paginação

300p.

Série

Monografias ; 6

Notas

-

ISBN

-

Assunto

Manipulação genética; Bioética; Engenharia genética; Fecundação in vitro - Técnicas; Reprodução assistida



 

Tipo

Livros

Localização

-

Autor

MALUF, Edison

Título

Manipulação genética e o direito penal

Subtítulo

-

Edição

-

Local

São Paulo

Editor

-

Data

2002

Paginação

112p.

Série

-

Notas

-

ISBN

85-7453-261-4

Assunto

Manipulação genética; Genética humana



 

Tipo

Livros

Localização

-

Autor

MARTÍNEZ, Stella Maris

Título

Manipulación genética y derecho penal

Subtítulo

-

Edição

-

Local

Buenos Aires

Editor

-

Data

1994

Paginação

265p.

Série

-

Notas

-

ISBN

950-679-121X

Assunto

Manipulação genética; Reprodução assistida; Engenharia genética



 

Tipo

Artigos

Autor

GONZÁLEZ CUSSAC, José Luis

Título

Manipulación genética y reproducción asistida en la reforma penal española

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

3

Mês

jul./dic.

Data

1995

Paginação

69-90

Assunto

Manipulação genética; Reprodução assistida; Espanha



 

Tipo

Artigos

Autor

CERMEÑO ZAMBRANO, Fernando G. de J.

Título

Manipulaciones genéticas directas y derecho penal en Venezuela : vacío penal absoluto

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

16

Mês

ene./jun.

Data

2002

Paginação

131-154

Assunto

Manipulação genética; Venezuela



 

Tipo

Artigos

Autor

MANTOVANI, Ferrando

Título

Manipulaciones genéticas, bienes jurídicos amenazados, sistemas de control y técnicas de tutela

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

1

Mês

jul./dic.

Data

1994

Paginação

93-121

Assunto

Manipulação genética; Engenharia genética



 

Tipo

Artigos

Autor

DE CARLUCCI, Aida Rosa Kemelmajer

Título

Material genético y reproducción asistida : reacción jurisprudencial (parte II)

Periódico

Revista de Derecho y Genoma Humano

Local

Bilbao

Volume

-

Fascículo

7

Mês

jul./dic.

Data

1997

Paginação

185-198

Assunto

Manipulação genética; Reprodução assistida



 

Tipo

Livros

Localização

-

Autor

MASSAGLIA DE BACIGALUPO, María Valeria

Título

Nuevas formas de procreación y el derecho penal

Subtítulo

protección jurídica de la entidad humana en desarrollo, distintos enfoques sobre procreación asistida, ingeniería y manipulación genética, encuadre jurídico

Edição

-

Local

Buenos Aires

Editor

-

Data

2001

Paginação

187p.

Série

-

Notas

-

ISBN

950-894-258-4

Assunto

Reprodução assistida; Engenharia genética; Manipulação genética; Bioética



 

Tipo

Artigos

Autor

MENEZES DIREITO, Carlos Alberto

Título

O mistério da vida e a descoberta do código genético

Periódico

Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

Local

Brasília

Volume

14

Fascículo

2

Mês

jul./dez.

Data

2002

Paginação

129-128

Assunto

Clonação humana; Manipulação genética



 

Tipo

Artigos

Autor

MANTOVANI, Ferrando

Título

Problemas jurídicos de las manipulaciones genéticas

Periódico

Derecho Penal y Criminología

Local

Santafé de Bogotá

Volume

15

Fascículo

51

Mês

sept./dic.

Data

1993

Paginação

89-122

Assunto

Manipulação genética



 

Tipo

Artigos

Autor

MANTOVANI, Ferrando

Título

Problemas penales de la manipulación genética

Periódico

Doctrina Penal : teoría y práctica en las ciencias penales

Local

Buenos Aires

Volume

9

Fascículo

33/36

Mês

-

Data

1986

Paginação

9-39

Assunto

Engenharia genética; Genética humana; Manipulação genética


 

Tipo

Artigos

Autor

MANTOVANI, Ferrando

Título

Problemi penali delle manipolazioni genetiche

Periódico

Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale

Local

Milano

Volume

29

Fascículo

-

Mês

-

Data

1986

Paginação

653-680

Assunto

Manipulação genética; Engenharia genética

 

 

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