Livro

Meirelles, Jussara Maria Leal de.

A vida humana embrionária e sua proteção jurídica / Jussara Maria Leal de Meirelles. --

Rio de Janeiro:

Renovar,

2000.

338 p. --

(Biblioteca de teses)

Necessidade de proteção jurídica aos embriões humanos mantidos em laboratório -- Métodos artificiais de reprodução humana: a gênese dos embriões in vitro -- Manutenção e destino dos embriões "excedentes" -- Embriões humanos: insuficiência da moldura jurídica tradicional -- A categorização oriunda do sistema clássico de Direito Privado -- Pessoa natural, nascituro e prole eventual -- Extensão das categorias codificadas aos seres concebidos in vitro -- Nascituro e personalidade jurídica -- Eliminação de embriões: a questão do aborto -- "Prole eventual de laboratório"? -- Concepção in vitro e pessoa por nascer -- Cronologia do desenvolvimento do embrião: interpretações diversas. Ser humano embrionário: potencialidade de 'pessoa' -- A pessoa humana como fundamento da ordem jurídica brasileira: vida e dignidade do embrião pré-implantatório -- Proteção constitucional à dignidade e à vida: alcance e titularidade -- Constitucionalização do Direito Civil e primazia da pessoa humana -- Críticas à instrumentalização da vida embrionária -- Titularidade difusa: as futuras gerações.

Originalmente apresentada como tese (Doutorado - Universidade Federal do Paraná).

Anexos: Resolução CFM n.1358, Informe Warnock, Recomendação 1046 da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa Sobre o Uso de Embriões e Fetos Humanos, Recomendação 1100 da Assembléia Parlamentar do Conselho da Europa Sobre o Uso de Embriões e Fetos Humanos na Pesquisa Científica. Projeto de Lei n. 69/1997 - José Ignácio Ferreira. Projeto de Lei n. 2.811/1997 - Salvador Zimbaldi. Projeto de Lei n. 2.838/1997 - Paulo Lima. Projeto de Lei n. 2.855/1997 - Confúcio Moura. Projeto de Lei n. 2904/1997 - Sandra Starling. Projeto de Lei n. 90/ 1999 - Lúcio Alcântara.

Livro

Chaves, Benedita Inêz Lopes.

A tutela jurídica do nascituro / Benedita Inêz Lopes Chaves. --

São Paulo:

LTr,

2000.

142 p.

A situação jurídica do nascituro: a proteção do nascituro na Constituição da República Federativa do Braasil -- O nascituro em face dos direitos da personalidade: reprodução assistida e manipulação genética. O problema dos embriões excedentes. A intervenção cirúrgica em estado fetal. Direito à identidade em caso de fertilização assistida -- A proteção dos direitos do nascituro na legislação civil: direito ao recebimento de doações -- Responsabilidade civil por dano moral ao nascituro: a responsabilidade civil médica diante da inseminação artificial.

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao nascituro no Direito da Argentina, Chile, México e Portugal.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Livro

Carcaba Fernandez, Maria

Los problemas juridicos planteados por las nuevas tecnicas de procreacion humana Maria Carcaba Fernandez

Barcelona

J.m. Bosch

1995

190 p.

biblioteca de derecho privado 55

trata da inseminação artificial homologa (iac) e a inseminação artificial post mortem, da inseminação artificial heterologa (iad) e a inseminação artificial da mulher sozinha, da fecundação in vitro e o estatuto juridico dos embriões excedentes, a maternidade subrogada ou de aluguel. as especialidades da lei de filiações catalana e da responsabilidade civil derivada da pratica das tecnicas de procriação assistida.

Artigo de Revista

Locateli, Cláudia Cinara.

A clonagem para fins terapêuticos: alternativa para os embriões excedentes?

Informativo jurídico consulex, v.18, n.49, p.8-11, 6 dez. 2004.

Início da vida: marco que divide opiniões -- Clonagem humana. Fins reprodutivos. Fins terapêuticos -- Vantagens e limitações da clonagem para fins terapêuticos -- A clonagem para fins terapêuticos frente a bioética.

"Como conciliar a pesquisa científica relacionada ao embrião humano com as exigências de respeito à dignidade da pessoa? Este é o problema nuclear da bioética, como também do nascente biodireito".

Base

Artigo de revista

Autor

Talavera, Glauber Moreno.

Título

As concepções artificiais e o silêncio do novo Código civil.

In

Repertório IOB de jurisprudência : civil, processual penal e comercial, n.17, p.473-471, 1. quinz. set. 2002.

Base

Artigo de Revista

Autor

Szaniawski, Elimar.

Título

O embrião excedente : o primado do direito a vida e nascer. Análise do art. 9º do projeto de lei do senado nº 90/99.

In

Revista Trimestral de Direito Civil, v.2, n.8, p.83-107, out./dez. 2001.

Base

Artigo de revista

Autor

Gama, Guilherme Calmon Nogueira da.

Título

Direito penal e bioética : o aborto e os embriões congelados e descartados.

In

Revista de julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, n.57, p.13-24, maio/jun. 2002.

Artigo de revista

Carrasqueira, Simone de Almeida.

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução.

Revista de Direito da Defensoria Pública, v.10, n.14, p.222-238, 1998.

Do direito à dignidade -- Clonagem -- Do direito à vida -- Procriação assistida -- Natureza jurídica do embrião, início da vida e da personalidade -- Bebê de proveta e a barriga de aluguel -- Embriões excedentes -- Fecundação pos mortem -- Do direito à igualdade.