Livro

Rafful, Ana Cristina.

A reprodução artificial e os direitos da personalidade / Ana Cristina Rafful. --

São Paulo : Themis, 2000. 245 p.

Aspectos éticos e jurídicos da clonagem -- Responsabilidade civil por dano moral ao embrião e ao nascituro. A responsabilidade civil médica. A fertilização humana assistida. Doadores e receptores. Dano moral do nascituro -- A proteção jurídica do nascituro. A proteção conferida ao nascituro pelo Direito Civil brasileiro: o nascituro e sua proteção no âmbito do Direito Penal. A proteção jurídica do nascituro no Direito internacional -- Legislação portuguesa decreto-lei n. 319, de 25 de setembro de 1986 -- Recomendação 1.100 do Conselho da Europa -- Conselho Federal de Medicina resolução n. 1.358, de 11 de novembro de 1992 -- Normas de pesquisa em saúde resolução n. 1, de 13 de junho de 1988.

Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção do nascituro no Direito Civil da Inglaterra, Espanha, Portugal, Suécia, Itália, Estados Unidos e França.

Apresenta estudo sobre as técnicas desenvolvidas pela biomedicina e a engenharia genética e a tentativa de harmonização do processo científico com a ciência do Direito. Traz legislação comparada sobre a proteção do nacituro, no Direito Civil, em alguns países da Europa e dos Estados Unidos.

Livro

Carcaba Fernandez, Maria

Los problemas juridicos planteados por las nuevas tecnicas de procreacion humana Maria Carcaba Fernandez

Barcelona: J.m. Bosch, 1995. 190 p. Biblioteca de Derecho Privado, 55

trata da inseminação artificial homologa (iac) e a inseminação artificial post mortem, da inseminação artificial heterologa (iad) e a inseminação artificial da mulher sozinha, da fecundação in vitro e o estatuto juridico dos embriões excedentes, a maternidade subrogada ou de aluguel. as especialidades da lei de filiações catalana e da responsabilidade civil derivada da pratica das tecnicas de procriação assistida.

Capitulo de livro

Carbajo Gonzalez, J

El principio de verdad biologica y las relaciones de filiacion derivadas de la inseminacion artificial y la fecundacion 'in vitro' el anonimato del dador J. Carbajo Gonzalez

Congreso de Filiacion, Vitoria-Gasteiz : Servicio Central de Publicaciones del Gobierno Vasco, 1988. p. 179-184.

relação de filiação causada por inseminação artificial e fecundação 'in vitro' e o anonimato do doador na legislação espanhola.

Capitulo de livro

Barbero Santos, Marino

Fecundacion asistida e ingenieria genetica consideraciones juridico-penales Por Marino Barbero Santos

Ingenieria Genetica y Reproduccion Asistida, Madrid : M. Barbero Santos, 1989. p. 307-320.

breve historico da legislação espanhola relativa a fecundação assistida e a engenharia genetica, analisando o papel da 'comision especial de estudio de la fecundacion in vitro y la inseminacion artificial humanas'.

Reprodução Humana, Aspectos Juridicos, Espanha.

Capitulo de livro

Hernandez Ibanez, Carmen

La filiacion en la fecundacion asistida consecuencias juridicas en torno a la misma Por Carmen Hernandez Ibanez

Ingenieria Genetica y Reproduccion Asistida, Madrid : M. Barbero Santos, 1989. p. 247-266.

Conteudo parcial: determinacion de la filiacion en la fecundacion 'post mortem' determinacion de la gestacion contratada investigacion e inpugnacion de la paternidad.

determinação da filiação na inseminação artificial e na fecundação 'in vitro', segundo a legislação espanhola: codigo civil e constituição.