Base

Livro

Alberton, Alexandre Marlon da Silva.

O Direito do Nascituro a Alimentos / Alexandre Marlon da Silva Alberton. --

Rio de Janeiro: Aide, 2001. 192 p.

Conteúdo parcial

O nascituro na sistemática do Direito Material: Escolas doutrinárias quanto ao início da personalidade civil do homem. O nascituro no Direito romano. Tratamento do nascituro perante o ordenamento jurídico brasileiro. Teoria adotada pelo Código Civil. Nascituro como titular de direitos subjetivos ou mera expectativa de direitos? O tratamento do nascituro perante o projeto do novo Código Civil -- O nascituro e a possibilidade de reivindicar alimentos -- O nascituro na sistemática do Direito Processual Civil: A proteção do direito do nascituro a alimentos em juízo. Capacidade de ser parte do nascituro. Formas de representação do nascituro no processo. Curador ao ventre. Aspectos processuais da ação de investigação de paternidade e ação de alimentos. Desistência da ação investigatória de paternidade e ação alimentar.

Notas

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao nascituro no Direito da Argentina, Portugal, Espanha, Alemanha, Itália e Brasil

Notas

Traz modelos de petições de ação de investigação de paternidade e de ação de alimentos e jurisprudência respectiva

Base

Livro

Almeida, Silmara J. A. Chinelato e.

Tutela civil do nascituro / Silmara J. A. Chinelato e Almeida. --

São Paulo: Saraiva, 2000. 380 p.

Notas

Trata dos direitos do nascituro nos seguintes países: França, Italia, Espanha, Áustria, Portugal, Suíça, Argentina, Chile, Peru, Paraguai, China e Brasil.

Base

Livro

Chaves, Benedita Inêz Lopes.

A tutela jurídica do nascituro / Benedita Inêz Lopes Chaves. --

São Paulo: LTr, 2000. 142 p.

Conteúdo parcial

A situação jurídica do nascituro: a proteção do nascituro na Constituição da República Federativa do Braasil -- O nascituro em face dos direitos da personalidade: reprodução assistida e manipulação genética. O problema dos embriões excedentes. A intervenção cirúrgica em estado fetal. Direito à identidade em caso de fertilização assistida -- A proteção dos direitos do nascituro na legislação civil: direito ao recebimento de doações -- Responsabilidade civil por dano moral ao nascituro: a responsabilidade civil médica diante da inseminação artificial.

Notas

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao nascituro no Direito da Argentina, Chile, México e Portugal.

Nota de Dissertação

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Livro

Meirelles, Jussara Maria Leal de.

A vida humana embrionária e sua proteção jurídica / Jussara Maria Leal de Meirelles. --

Rio de Janeiro : Renovar, 2000.

Livro

Rafful, Ana Cristina.

A Reprodução artificial e os direitos da personalidade / Ana Cristina Rafful. --

São Paulo : Themis, 2000.

Base

Capítulo de livro

Almeida, Silmara J. A. Chinelato e.

O nascituro no Código civil e no nosso direito constituendo : projeto de Código civil e nova Constituição federal.

O direito de família e a Constituição de 1988, São Paulo : Saraiva, 1989. p. 39-52.

Base

Livro

Le droit saisi par la biologie des juristes au laboratoire K. Allbeury ... Et Al. ; sous la direction et avec une preface de catherine labrusse-riou ; postfaces de a. danchin, m. vacquin

Paris: Lgdj, C1996. 442 p.

Série

bibliotheque de droit prive / dirigee par jacques ghestin t. 259

Notas

Estudos apresentados para o centre de droit des obligations de l'universite de paris.

Base

Artigo de revista

Souza, Carlos Fernando Mathias de.

O Novo Código Civil e os Nascituros.

Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v.3, n.16, p.139-141, mar./abr. 2002.

Notas

Título no sumário da Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil n. 16 é : Nascituros : o Novo Código Civil e os Nascituros.

Base

Artigo de revista

Carrara, Juliana de Paula.

Alimentos do nascituro.

Fadap : Revista Jurídica, n.3, p.13-36, 2000.

Base

Artigo de Jornal

Souza, Carlos Fernando Mathias de.

Ponto Final direitos do nascituro.

Correio Braziliense, Brasília, n.12566, Caderno Direito e Justiça 22/09/ 1997, p.10,.

Notas

Subtítulo atribuído pelo indexador.

Resumo

Demostra atraves do tempo o amparo legal de direito a vida do nascituro.

Base

Artigo de revista

Leite, Eduardo de Oliveira.

O direito do embrião humano : mito ou realidade?

Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v.20, n.78, p.22-40, out./dez. 1996.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Estado Rio de Janeiro, n.4, p.9-31, 1996.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v.29, n.29, p.121-146, 1996.

Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, n.27, p.161-189, 1997.

Revista de Ciências Jurídicas, v.1, n.1, p.31-52, 1997.

Base

Artigo de revista

Martins, Roberto Vidal da Silva.

O Direito a vida do nascituro

Lex : Jurisprudência dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, v.25, n.127, p.111-112, maio/jun. 1991.

Base

Artigo de revista

Mac Iver, Jaime Silva

El nasciturus y el derecho a la vida

Revista de Derecho Publico, n.57/58, p.177-198, ene./dic. 1995.

Notas

Trabalho apresentado na 26. jornadas de derecho publico, santiago, 1995.

Base

Artigo de revista

Mozos, Jose Luis de Los.

El concebido y su tutela jurídica. Personalidad y derechos de la personalidad. El "status personal".

Revista Brasileira de Direito Comparado, v.6, n.10, p.92-119, jan./jun. 1991.

Notas

Conferência proferida no VII Congresso Latino-Americano de Direito Romano (Direito Civil, Romano e Comparado), realizado no Rio de Janeiro de 30.08.1990 a 01.09.1990.

Nascituro (Direito Romano).

Nascituro, capacidade jurídica, Espanha.

Aborto, descriminalização, Espanha.

Direitos da personalidade, Espanha.

Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos. Espanha.

Base

Artigo de revista

Cruz Ponce, Lisandro

El nasciturus

Boletin Mexicano de Derecho Comparado, v.23, n.67, p.33-63, ene./abr. 1990.

Resumo

Analisa a condição juridica e os direitos de personalidade do feto, e sua proteção legal no codigo civil do distrito federal do mexico.

Base

Artigo de revista

Mattos, Luiza Thereza Baptista de.

A Proteção ao nascituro

Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v.14, n.52, p.30-37, abr./jun. 1990.

Base

Artigo de revista

Russomano, Mario C.

El nasciturus en el derecho romano y el criterio de Freitas.

Revista Brasileira de Direito Comparado, v.6, n.10, p.79-91, jan./jun. 1992.

Notas

Conferência proferida no VII Congresso Latino-Americano de Direito Romano (Direito Civil, Romano e Comparado), realizado no Rio de Janeiro de 30.08.1990 a 01.09.1990.

Base

Artigo de revista

Vitucci, Maria Cristina

Profili civilistici dell'ingegneria genetica

Giustizia Civile : Rivista Mensile Di Giurisprudenza,vol 40 n 2 p 253 a 263 1990.

Giustiza Civile : Rivista Mensile di Giurisprudenza, v.40, n.2, p.253-263, iuglio/dic. 1990.

Base

Artigo de revista

Ferreira, Renato Luis Bueloni.

Em Defesa do nascituro

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v.84/85, p.303-309, 1989/1990.

Base

Artigo de revista

Rinaldi, Norberto Dario.

El derecho romano acepta el comienzo de la existencia de las personas desde la concepción en el seno materno.

Revista Brasileira de Direito Comparado, v.7, n.13, p.122-132, jul./dez. 1992.

Notas

Trabalho apresentado no VII Congresso Latino-Americano de Direito Comparado: Direito Romano, Civil e Comparado, Rio de Janeiro, 30/08 a 01/09/1990.

Base

Artigo de revista

Almeida, Silmara J. A. Chinelato e.

Direito do nascituro a alimentos : uma contribuição do direito romano.

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n.34, p.169-185, dez. 1990.

Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, v.14, n.54, p.52-60, out./dez. 1990.

Revista Brasileira de Direito Comparado, v.7, n.13, p.107-121, jul./dez. 1992.

Notas

Trabalho apresentado no 7. Congresso Latino-Americano de Direito Romano, Civil e Comparado, Rio de Janeiro, 30/08 a 01/09/1990.

Base

Artigo de revista

Amaral, Francisco.

O nascituro no direito civil brasileiro : contribuição do direito português.

Revista Brasileira de Direito Comparado, v.4, n.8, p.75-89, jan./jun. 1990.

Notas

Trabalho apresentado no Seminário Internacional sobre "El Código Civil español como puente de unión entre las codificaciones europeas y el derecho latino-americano", realizado em Burgos, em 3 e 4 de outubro de 1989.

Base

Artigo de revista

Cruz Ponce, Lisandro

El nasciturus

Boletin Mexicano de Derecho Comparado, v.23, n.67, p.33-63, ene./abr. 1990.

Nota Bibliográfica

Inclui notas explicativas e bibliograficas.

Resumo

Analisa a condição juridica e os direitos de personalidade do feto, e sua proteção legal no codigo civil do distrito federal do mexico.

Base

Artigo de Revista

Barbiero, Louri Geraldo.

Da necessidade de nomeação de curador à lide nos pedidos de alvarás para realização de aborto.

Boletim Ibccrim, v.8, n.101, p.4-5, abr. 2001.

Lex: Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v.23, n.269, p.5-9, maio. 2001.

Base

Artigo de Revista

Franco Neto, João Coelho.

O nascituro sob a ótica do biodireito.

Informativo Jurídico Consulex, v.15, n.7, p.5-6, 12 fev. 2001.

Base

Artigo de revista

Gásperi, Mauro Afonso de.

Alimentos e o nascinturo.

Novos Estudos Jurídicos, v.6, n.12, p.269-273, abr. 2001.