MOTA, Sílvia. Testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue: tradução ético-jurídica
In: GUERRA, Arthur Magno Silva e (Coord.). Biodireito e bioética: uma introdução crítica.
Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. p. 347-379.
BIBLIOGRAFIA SOBRE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
LIVROS PUBLICADOS
MOTA, Sílvia. Testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue: tradução ético-jurídica
In: GUERRA, Arthur Magno Silva e (Coord.). Biodireito e bioética: uma introdução crítica.
Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. p. 347-379.
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Base |
Livro |
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Angoitia Gorostiaga, Victor. |
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Extraccion y trasplante de organos y tejidos humanos problematica juridica / Victor Angoitia Gorostiaga ; prologo de Jacinto Gil Rodriguez. -- |
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Madrid: M. Pons, 1996. 517 p. |
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Conteudo parcial: bibliografia: p. 485-502. |
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direito a dignidade e a intangibilidade do cadaver humano analisado em relação a extração de orgãos. o temor a morte aparente e a morte cerebral, o respeito a vontade do finado, o dever de socorrer ao proximo como expediente do livre consentimento na extração de orgãos e tecidos de cadaver, o direito a integridade fisica e a inviolabilidade corporal como limites a imposição de deveres juridicos, a extração de orgãos do cadaver como conduta constitutiva do dever de socorro para com quem urgentemente requer seu transplante, são pontos relevantes do trabalho. |
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Base |
Livro |
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Faria, Maria Paula Bonifacio Ribeiro de |
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Aspectos juridico-penais dos transplantes estudos e monografias Maria Paula Bonifacio Ribeiro de Faria |
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Porto: Universidade Catolica Portuguesa, 1995. 348 p. |
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estudos e monografias |
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Subtitulo retirado da capa. |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao transplante de orgãos no direito da frança, grecia, italia, noruega, espanha, suecia, alemanha, portugal e conselho da europa. |
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Discorre, tambem, sobre a colheita de orgãos de doadores falecidos e vivos abordando a questão do consentimento. |
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Base |
Livro |
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Santos, Rita Maria Paulina dos. |
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Dos transplantes de órgãos à clonagem : nova forma de experimentação humana rumo à imortalidade? / Rita Maria Paulina dos Santos. -- |
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Rio de Janeiro: Forense, 2000. 110 p.: il. |
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Aborda a temática dos transplantes e clonagem através de pesquisas realizadas nos campos da filosofia, da medicina, da ética, da religião, da psicologia e da antropologia, além de trazer considerações pelo viés jurídico, nas áreas civil penal. |
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Base |
Livro |
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Cardoso, Alaércio. |
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Responsabilidade civil e penal dos médicos nos casos de transplantes / Alaércio Cardoso. -- |
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Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 437 p. |
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Evolução Histórica da Técnica de Transplantes e da sua Normatização no Direito Brasileiro -- Direito Comparado -- Elementos Conceituais, Espécies, Aspectos Éticos dos Transplantes -- A Doação de Tecidos, Órgãos e Partes do Corpo Humano à Luz dos Direitos da Personalidade -- Transplantes de Tecidos, Órgãos e Partes do Corpo Humano com Doador Vivo -- Disposição Post Mortem de Tecidos, Órgãos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante -- Responsabilidade Civil e Penal dos Médicos nos Casos de Transplantes. |
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Transplante de Órgãos no Direito da França, Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Argentina. |
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Traz, na íntegra, o texto do Código de Ética Médica e da Resolução do CFM n. 1.480, de 8 de agosto de 1997, da Portaria n. 3.407, de 5 de agosto de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre as atividades de transplantes e dispõe sobre a Coordenação Nacional de Transplantes. |
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Resumo |
Trata da evolução histórica da técnica de transplante, bem como da sua evolução na legislação brasileira. Traz estudos de legislações estrangeiras em comparação com a Lei n. 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que regula a remoção e o transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. Analisa o problema do transplante inter vivos e enfoca a questão da doação post mortem, bem como o problema do transplante de órgãos de anencéfalos. Aborda a responsabilidade civil e penal dos médicos nos casos de transplantes : as espécies de culpa, o erro e o dano. |
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Base |
Capitulo de livro |
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Santos, Maria Celeste C. L. dos |
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Mercantilização do corpo humano mercado de orgãos, sangue, fetos, barriga de aluguel : aspectos eticos-juridicos Maria Celeste C.l. dos Santos |
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Temas de Bioética, Braganc Paulista : Ifan, 1995. p. 27-39. |
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Corpo Humano, Comercio, Aspectos Juridicos. |
BERLINGUER, Giovanni; GARRAFA, Volnei. A mercadoria final: ensaio sobre a compra e venda de partes do corpo humano. Tradução: José Colaço Barreiros. Portugal: Difel, 1997. Título original: La merce finale. 238 p.
CHAVES, Antonio. Direito à vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade, transplantes. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. 389 p.
FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima. Biodireito e direito ao próprio corpo: doação de órgãos incluindo o estudo da Lei n. 9.434/97. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 120 p.
GAFO, Javier (Ed.) Transplantes de órganos: problemas técnicos, éticos y legales. Madrid: Ediciones Gráficas Ortega, 1996. (Dilemas Eticos de la Medicina Actual, 10). 162 P.
MARREY NETO, José Adriano. Transplante de órgãos: disposições penais: notas às disposições penais contidas na Lei n. 8.489, de 18-11-1992. São Paulo: Saraiva, 1995. 79 p.
MARTINS, Antônio Carvalho. A colheita de órgãos e tecidos nos cadáveres: responsabilidade criminal nas intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos: o artigo 150º do Código Penal. Coimbra: Coimbra, 1986. 110 p.
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro. Transplante de órgãos e eutanásia: liberdade e responsabilidade. São Paulo: Saraiva, 1992. 290 p.
TODOLI, José. Ética dos transplantes. São Paulo: Herder, 1968.
MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES NÃO PUBLICADAS
GOGLIANO, Daisy. O direito ao transplante de órgãos e tecidos humanos. Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito, para obtenção do Título de Mestre em Direito, São Paulo, 1986.
SAMPAIO, Amuramy Lopes. Direitos da personalidade e doação de órgãos. Dissertação de Mestrado apresentada à Fundação Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicadas, para obtenção do Título de Mestre em Direito das Relações Sociais. Londrina, 1987.
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
ALVES, José Carlos Moreira. Os aspectos jurídicos, éticos e legais dos transplantes de órgãos. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 1, p. 1-14, jan./abr. 1995.
CHAVES, Antonio. Operações cirúrgicas de mudança de sexo: a recusa de autorização de retificação do registro civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 679, p. 7-14, maio 1992.
CHAVES, Antonio. Retirada de órgãos ou partes do corpo humano para transplantes. Revista de Direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, n. 26, p. 7-39, out./dez. 1983.
CIFUENTES, Santos. Estudio juridico sobre transplantes de órganos humanos. El derecho, Buenos Aires, v. 76, p. 833, 3 maio 1978.
PACIENTE está no Recife à espera de transplante. O Estado de São Paulo, São Paulo, 29 mar. 1996.
SEGRE, Marco; HOSSNE, Willian Saad. O aborto e o transplante de tecido fetal. Bioética, Brasília, v. 2, n. 1. p. 74. Simpósio: Aborto.
TEICH, Daniel Hessel. Transplante de fígado vira bom negócio em São Paulo. O Globo, Rio de Janeiro, 22 dez. 1996. O País, p. 16.
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Base |
Artigo de revista |
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Autor |
Segatto, Cristiane. |
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Título |
A fila da agonia. |
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Época, n.246, p.50-56, 3 fev. 2003. |
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Eles driblam a morte. |
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Inclui gráficos: número de transplantes e mortes (2000-2002); transplantes em 2002 comparado a número de pacientes na fila, por estado. |
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Inclui tabela comparativa: doador cadáver X doador vivo (2001-2002) e crescimento percentual. |
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Trecho do Artigo |
"Preconceito e desorganização privam milhares de brasileiros do transplante de um órgão especial - o fígado". |
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Trecho do Artigo |
"Movidos pelo desespero, pacientes mudam de Estado ou fazem o arriscado transplante inter vivos". |
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Base |
Artigo de revista |
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Lobato, Eliane. |
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De uma vida à outra. |
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Isto É, n.1743, p.44-50, 26 fev. 2003. |
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Inclui lista de espera para transplante nos estados brasileiros. |
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Trecho do Artigo |
"Para estimular a doação de órgãos no Brasil. O transplante vira até tema de samba-enredo". |
MATERIAL DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICO DISPONÍVEL NA INTERNET
CFM - Define a Transfusão de Sangue mesmo nos Casos de Recusa por Motivos Religiosos - Brasil.
CFM - Define os Critérios para Diagnóstico de Morte Encefálica - Brasil.
Aspecto Jurídico das Transfusões de Sangue - Christine Santini Muriel.
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Doação coercitiva de órgãos - Leon Frejda Szklarowsky. Artigo publicado no WebSite Jus Navigandi. |
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Lei dos Transplantes: duas abordagens diferentes - Serrano Neves. Artigo publicado no WebSite Jus Navigandi. |
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Remoção de órgãos: um ensaio sobre a Lei nº 9.434/97 - Augusto Cesar Ramos. Artigo publicado no WebSite Jus Navigandi. |
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Transplantes de órgãos - José Luiz Quadros de Magalhães. Artigo publicado no WebSite Jus Navigandi. |
Medicolegal Aspects of Organ Transplantation in Yugoslavia - Djordje Alempijevic.