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Enciclopédia Virtual de Bioética e Biodireito

Autora: Professora Sílvia Mota

*Esta página foi atualizada em 04/02/09*

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Ulpiano: jurisconsulto romano

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Famoso jurisconsulto clássico romano nascido em Tiro, Fenícia, caracterizado por seu espírito humanista e eqüitativo, cuja obra foi fundamental na evolução do direito romano e bizantino. Residente desde a juventude em Roma, ocupou cargos administrativos importantes nos reinados de Sétimo Severo (146-211), Caracala (188-217) e Alexandre Severo (209-235) e assessor (205-211) do jurista imperial Papiniano. Banido por Heliogábalus (203-222), depois da morte de Caracala (217), voltou a Roma a chamado de Alexandre Severo e, nomeado como seu principal conselheiro e que, responsabilizando-se pelas petições, trouxe para Roma a tolerância para com os cristãos. Foi nomeado prefeito do suprimento de trigo e prefeito pretoriano, ou seja, comandante da guarda pretoriana (222). Ao procurar limitar o poder dos pretorianos, infelizmente foi assassinado por eles em Roma (224). Sua vasta obra jurídica foi escrita na maior parte em apenas seis anos (212-217), durante o reinado de Caracalla. Seus trabalhos eram amplos e abrangentes, e formaram a base da legislação romana codificada nos fins do Império. Nela se destacam as coleções Libri ad Sabinum (Livros contra Sabino) e Libri ad edictum praetoris urbani (Livros sobre os editos dos pretores urbanos), comentários sobre direito privado, penal e administrativo. O estudo do direito romano foi desenvolvido paulatina e juntamente com as obras de outros famosos juristas como Gaio, Paulo, Papiniano, Modestino e Tribuniano, que convenceram o Imperador de Romano (211-217) Caracala estender o direito de cidadania a todos os habitantes das províncias. Coube, inclusive, a Tribuniano, a consolidação final do Direito Romano.

 

Fonte: <http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/DomicUlp.html>.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Texto incluído em: 26 de julho de 2007.

Professora Sílvia Mota.

silviamota@silviamota.com.br