Caso Carrie Buck

 

 

 

Este caso, ocorrido no ano de 1927, é relatado por J. David Smith.

 

Carrie Buck, esterilizada involuntariamente, foi a primeira pessoa submetida a este tipo de cirurgia ao amparo de uma lei de Virgínia (Virginia Sterilization Act of 1924) que permitia impor a esterilização às pessoas diagnosticadas como incapacitadas, rotulando-as a partir da possibilidade de transmitirem à sua prole deficiências físicas, psicológicas ou sociais.

 

Carrie Buck havia sido recolhida a uma instituição para pessoas diagnosticadas como deficientes mentais e, nestas circunstâncias, deu à luz a uma filha ilegítima. A mãe de Carrie havia sido internada na mesma instituição alguns anos antes, aparentemente, em decorrência da prostituição e de outras condutas socialmente inaceitáveis. A filha de Carrie, segundo informações, mostrava também sinais de deficiência mental. Essa evidência de transmissão genética foi a chave para ilustrar a necessidade de um estatuto de esterilização voluntária.

 

O Tribunal Supremo apoiou a constitucionalidade da lei e o caso chegou a ser conhecido como Buck v. Bell. Ao expressar a opinião da maioria com respeito à decisão, o magistrado Oliver Wendell Holmes escreveu:

Temos visto em mais de uma ocasião que o bem estar público pode exigir o sacrifício da vida de seus melhores cidadãos. Seria estranho que não pudesse exigir a força do Estado menores sacrifícios, percebidos com freqüência como importantes pelas pessoas afetadas, a fim de evitar que a incapacidade inunde nossa existência. É melhor, para o conjunto do mundo, que em vez de ter que chegar a executar a uns descendentes degenerados devido às suas ações delitivas, ou deixá-los morrer de fome devido à sua imbecilidade, a sociedade possa impedir que aqueles que estão manifestamente incapacitados sigam propagando sua própria espécie. O princípio que apóia a vacinação obrigatória é bastante amplo para justificar a ablação das trompas de Falópio [...].

Mais tarde, as previsões relacionadas com o caso Carrie Buck demonstraram ser inexatas. Vivian, a filha de Carrie, considerada a terceira geração de imbecis, cresceu convertendo-se em uma menina atraente e estudante com menção de honra. Carrie, acusada de ser a segunda geração de imbecis, foi posta em liberdade condicional, depois de haver sido esterilizada e, enviada a um povoado, contraiu matrimônio com o sheriff suplente e levou uma vida produtiva e respeitável.

 

 

 

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SMITH, J. David. Determinismo biologico y concepto de la responsabilidad social: la leccion de Carrie Buck. In: FUNDACIÓN BANCO BILBAO Vizcaya (Org. e Patroc.); FUNDACIÓN VALENCIANA DE ESTUDIOS AVANZADOS (Col.). Proyecto Genoma Humano: ética. 2. ed. Bilbao: Fundación BBV, 1993, p. 171-172.

 

 

 

Foto de Carrie Buck