Código de Hammurabi
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A fonte principal das leis
do Código de Hammurabi é uma laje de pedra descoberta em 1901 e preservada
em Paris (retratada à esquerda. Nas leis de Hammurabi era
olho por olho (Lei
196) e dente por dente (Lei
200).
“Hamurabi
(2067-2025 a.C., também chamado de Kamu-Rabi (de origem árabe), rei da
dinastia amorrita que, vindos do deserto arábico, estabeleceram-se na
Média Mesopotâmia, foi o reunificador da Mesopotâmia e fundador do Primeiro
Império Babilônico. O Império Babilônico, durante a época de Hamurabi, foi
um Estado despótico e centralizado administrativa, religiosa, lingüística e
juridicamente. A centralização jurídica – na realidade a maior realização do
governo de Hamurabi – foi possível devido à elaboração de código de leis. O
Código de Hamurabi é um dos mais antigos documentos jurídicos
conhecidos. Baseado em antigas leis semitas e sumerianas (Código de Dungi),
foi transcendentalmente importante para a história dos direitos babilônicos,
para o direito asiático, e, particularmente, para o direito hebreu. VIEIRA,
Jair Lot (Sup. Ed.). Código de Hamurabi: Código de Manu, excertos:
livros oitavo e nono: Lei das XII Tábuas. São Paulo: EDIPRO, 1994. (Série
Clássicos), p. 9.
“Gravado numa pedra, é a
mais velha coleção de leis do mundo. Está no Museu do Louvre. Foi achado em
Susa, no Irã, pelo arqueólogo francês Jacques Morgan, e exerceu enorme
influência na lei mosaica e na legislação de vários povos do Oriente.“
JORGE, Fernando. Pena de morte: sim ou não?: os crimes
hediondos e a pena capital. São Paulo: Mercuryo, 1993, p. 52.
