Inseminação pos-morten

Em construção

Artigos sobre o tema: [1]

Direito comparado:

No que pertine à possibilidade da inseminação post mortem, a legislação alienígena  assim se coloca:

• ALEMANHA/SUÉCIA: veda a inseminação post mortem.

• FRANÇA: veda a inseminação post mortem e dispõe-se que o consentimento externado em vida perde o efeito.

• ESPANHA: Veda-se a inseminação post mortem, garantindo direitos ao nascituro quando houver declaração escrita por escritura pública ou testamento.

• INGLATERRA: permite-se a inseminação post mortem, mas não garante direitos sucessórios, salvo quando houver documento expresso neste sentido.