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Dispõem sobre a habilitação e o
exercício da profissão de Massagista.... |
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Dispõe sobre normas reguladoras para
baixa, suspensão e cancelamento dos registro... |
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Deliberação do Conselho Estadual de
Educação de São Paulo que fixa normas para elaboração do Regimen... |
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Altera o Capítulo V do Título II da
Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medici... |
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O Código é o documento essencial e
universal que serve de base ao Programa Mundial |
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Institui as Diretrizes Curriculares
Nacionais para os Cursos de Graduação em Educação. |
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Acrescenta inciso e parágrafos ao art.
56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, |
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Dispõe sobre as relações de trabalho do
Treinador Profissional de Futebol, e dá outras providên... |
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A legislação sobre estágio é extensa,
mas é fundamentada essencialmente na Lei 6.494 de 7 de dezembr... |
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Dá nova redação ao disposto na Lei nº
6.503, de 13 de dezembro de 1977, que "dispõe... |
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Regulamenta a Lei no 11.438, de 29 de
dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios par... |
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Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.... |
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Proíbe a exigência de atestados de
gravidez e esterilização, e outras práticas disc... |
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O Ministério da Educação (MEC) definiu
as regras para regulação e avaliação das instituições de e... |
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Dispõe sobre a forma e a apresentação
dos Símbolos Nacionais (Bandeira, Hino, Armas e Selo Nacionais... |