PROJETOS DE PESQUISA

FORMULADOS PELA PROFESSORA SÍLVIA MOTA

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*Esta página foi atualizada em 08/03/09*

BIODIREITO

 

Responsabilidade civil das manipulações genéticas: novo paradigma jurídico ao fulgor do biodireito. Projeto da Tese de Doutorado - UGF/RJ - 2001.

Da bioética ao biodireito: a tutela da vida no âmbito do direito civil. Projeto da Dissertação de Mestrado - UERJ/RJ - 1996.

Da bioética ao biodireito. Projeto da Monografia de Graduação em Direito - UCAM/RJ - 1995.

Clonagem humana e biodireito.

Liberdade do homem e genoma humano: conflitos surgidos pela possível restrição aos direitos fundamentais.

Direitos civis do transexual à luz do biodireito.

A procriação assistida na visão do biodireito.

Anencéfalo e biodireito: novos paradigmas jurídicos.

Eutanásia à luz do biodireito.

Consentimento informado no direito nacional e estrangeiro.

Direito à saúde e princípios constitucionais.

Da bioética ao biodireito: a tutela da vida no âmbito do direito civil.

Responsabilidade civil objetiva das manipulações genéticas.

Transexual e direitos da personalidade.

 

DIREITO CIVIL

 

Responsabilidade civil das manipulações genéticas: novo paradigma jurídico ao fulgor do biodireito. Projeto da Tese de Doutorado - UGF/RJ - 2001.

Da bioética ao biodireito: a tutela da vida no âmbito do direito civil. Projeto da Dissertação de Mestrado - UERJ/RJ - 1996.

Da bioética ao biodireito. Projeto da Monografia de Graduação em Direito - UCAM/RJ - 1995.

Aplicabilidade da guarda compartilhada no direito brasileiro.

Perda de chance no direito brasileiro: implicações jurídicas nas relações médicas.

Adoção por casais homossexuais.

Mulher casada e nome civil.

Responsabilidade civil do advogado.

Relação jurídica familiar: evolução ou retrocesso?

Evolução dos direitos civis da mulher casada no ordenamento jurídico brasileiro: 1891-1996: legislação, doutrina e jurisprudência.

A família na Constituição Federal de 1988.

Pessoa jurídica: teoria do órgão ou representação?

projpesq-guardacompartilhada.doc

DIREITO CONSTITUCIONAL

 

Direito à saúde e princípios constitucionais.

Direito fundamental do índio brasileiro às terras dos seus antepassados.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

 

Tutela antecipada: a irreversibilidade do provimento nos casos relacionados à vida humana.

Título executivo.

Devido processo legal.

 

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