centro de pesquisa jurídica SÍLVIA MOTA

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Enciclopédia Virtual de Bioética e Biodireito

Autora: Professora Sílvia Mota

*Esta página foi atualizada em 19/10/08*

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Declarações internacionais: textos médicos

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The Genetic Code. 1000 lines of Chromosome One of the Human Genome

Código de Hammurabi - inglês

Código de Hammurabi - português

Código de Hammurabi - fotos

Juramento de Hipócrates

Virginia Sterilization Act of 1924

Convenção de Genebra-1864

Convencao de Genebra-1949

Relatório Belmont-1979

WarnockReport

The Genetic Code

Declaração de Bali. Aspectos éticos da redução embrionária.

Declaração de Bruxelas. Comércio de órgãos em vivo.

Declaração de Bruxelas. Direitos Humanos e loiberdade individual dos médicos.

Declaração de Budapeste. Condenação de mutilação genital feminina.

Declaração de Estocolmo. Ética Médica nos Desastres de Massa

Resolução de Hamburgo. Proibição de Mulheres ao acesso a Assistência Médica e a Proibição do exercício da profissão de Médicas no Afeganistão

Declaração do Hawai. Guias Éticos para os Psiquiatras

Declaração de Helsinque. Princípios Éticos para as Pesquisas em Seres Humanos

Declaração de Hong Kong. Abuso contra o Ancião

Declaração de Malta. Pessoas em Greve de Fome

Declaração de Marbella. Projeto Genoma Humano

Declaração de Munique. Uso do Computador em Medicina

Declaração de Ottawa.  Direitos de Cuidados da Saúde da Criança

Resolução de Ottawa. Assistência Médica aos Refugiados

Declaração de Sidney. Determinação da Hora da Morte

Declaração de Somerset West. Violência Familiar

Resolução de Tel Aviv. Inclusão de Ética Médica e Direitos Humanos no Currículo das Escolas Médicas no Mundo

Declaração de Tel Aviv. Sobre as relações profissionais entre Médicos e Farmacêuticos na Terapia Medicamentosa

Declaração de Tel Aviv. Normas Éticas na Utilização da Telemedicina

Declaração de Veneza. Paciente Terminal

Declaração de Viena. Responsabilidade Profissional de Médicos que tratam de Pacientes de AIDs

Declaração de Hong Kong. Transplante de Tecido Fetal

Declaração de Hong Kong. Estado Vegetativo Persistente

Declaração de Lisboa. Cuidados de Saúde em Medicina Esportiva

Declaração de Lisboa. Direitos do Paciente

Declaração de Madrid. Sobre AIDs

Declaração de Madrid. Transplante de Órgãos Humanos

Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina

Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina, Que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos

Código de Ética Odontológica (Res. CFO-179 - Alt. Reg. 01/98)
Código de Ética Médica
Código de Processo Ético Odontológico
Código de Processo Ético Odontológico - Fluxograma
Código de Ética Odontológica - 2003
RESOLUÇÃO CFM nº 1.627/2001 - Define Ato Médico

 

 

BIOÉTICA E BIODIREITO

 

L 9.434/97 - Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento

 

DEC. 2.268/97 - Regulamenta a Lei nº 9.434/97 - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento.

 

RESOLUÇÃO CFM nº 1.480/97 - Sobre o diagnóstico de morte para fins de transplante de órgãos

 

Resolução 196/96 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

 

L 8.501/92 - Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científica

 

 

 

 

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Texto incluído em: 15 de agosto de 2007.

Professora Sílvia Mota.

silviamota@silviamota.com.br