Textos

Tentativa de suicídio e colocar em risco a vida de outrem: qual a responsabilidade do agente?

Existe uma grande diferença entre a responsabilidade do agente, na tentativa de suicídio e no fato de colocar em risco a vida de alguém.

Suicidar-se não é um direito, mas simplesmente um ato que se coloca na esfera da liberdade do ser humano. Não é um crime. Colocando os sofrimentos e tristezas de lado, quem tenta o suicídio, a princípio, prejudica a si mesmo. Nesse sentido, são palavras de Nelson Hungria, que, por motivos óbvios, seria risível uma lei que penalizasse o suicida. Pelo seu estado emocional, trataria de tentar se matar (até conseguir) ainda dentro da prisão.

Quanto à segunda alternativa, trata-se de conduta que atinge terceiros, portanto, comina responsabilidade, tanto penal quanto civil. E, de há muito, fazer justiça pelas próprias mãos sucumbiu à proteção do Estado.

Sílvia M L Mota
Sílvia Mota a Poeta e Escritora do Amor e da Paz
Enviado por Sílvia Mota a Poeta e Escritora do Amor e da Paz em 21/10/2018
Copyright © 2018. Todos os direitos reservados.
Você não pode copiar, exibir, distribuir, executar, criar obras derivadas nem fazer uso comercial desta obra sem a devida permissão do autor.


Comentários


Imagem de cabeçalho: jenniferphoon/flickr